Comissão de Direito Empresarial da OAB/DF encerra triênio com aula magna
O presidente da Comissão de Direito Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal, Cristiano de Freitas Fernandes, encerrou as atividades do triênio 2016-2018, com uma aula magna do professor doutor André Luiz Santa Cruz Ramos, na terça-feira dia 11.
O ilustre jurista – que é procurador federal, escritor de obras jurídicas e professor universitário em Brasília – brindou os membros da Comissão de Direito Empresarial com uma instigante exposição a respeito das criptomoedas, expondo sua história, vantagens, riscos e perspectivas.
Os advogados e advogados questionaram o renomado estudioso sobre a regulação jurídica das criptomoedas no Brasil. O professor doutor explicou que os criadores e desenvolvedores do BITCOIN (a criptomoeda com maior volume de negócios) tinham um pensamento anarquista e não apenas se preocupavam com privacidade, mas com a defesa das liberdades individuais contra as arbitrariedades estatais. “Conhecedores da teoria monetária, eles sabiam da importância de criar uma alternativa ao controle estatal sobre o dinheiro, e por isso idealizaram uma criptomoeda descentralizada”, disse André Luiz Santa Cruz Ramos.
O presidente Cristiano de Freitas Fernandes entregou ao palestrante Dr. André Luiz um Certificado concedido pelo presidente da OAB/DF Juliano Costa Couto. O documento foi entregue pelos conselheiros Fabiana Soares de Sousa, Secretária-Geral da Comissão, Cristiano de Freitas Fernandes, Presidente da Comissão, e João Paulo Amaral Rodrigues, Vice-Presidente.
A Comissão de Direito Empresarial da OAB/DF completa no final de 2018 seis anos de existência. Nesse período a comissão, presidida pelo Conselheiro da OAB/DF Cristiano de Freitas Fernandes, contribuiu fortemente com o estudo e acompanhamento da legislação empresarial visando o seu aperfeiçoamento e, como consectário, facilitando a prática de uma boa advocacia empresarial. A comissão também emitiu pareceres, promoveu reuniões privadas, palestras e eventos públicos.
O presidente Cristiano agradeceu a ilustre participação do palestrante e de todos os integrantes da Comissão e lembrou algumas das conquistas da gestão: como a realização do seminário sobre o projeto de lei do novo Código Comercial, que reuniu doze especialistas da PUC/SP e da USP em Brasília; o pedido de desburocratização das Juntas Comerciais e do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – o DREI; e o pedido de transferência da área federal para o Distrito Federal da Junta Comercial de Brasília.
“Presidir a Comissão de Direito Empresarial foi uma experiência única, extremamente gratificante. Pela primeira vez a OAB do Distrito Federal se ocupava formalmente com a matéria. Foi uma honra poder estar à frente da comissão e ser conselheiro da atual diretoria. A sensação é de dever cumprido e de amor pela advocacia”, declarou o advogado Cristiano de Freitas Fernandes.
