TRF1 festeja 30 anos com entrega do Mérito Judiciário e Memória Sucessória

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região é a maior Corte regional do país, tanto em extensão territorial quanto em número de processos e seus 27  desembargadores são verdadeiros guerreiros do bom combate. Ao longo dos 30 anos de existência  trilhou uma louvável trajetória de bons serviços prestados a todos os brasileiros.

O presidente do TRF1, desembargador federal Carlos Moreira Alves, comemorou tão importante data com a entrega do Grande Colar do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria, em Sessão Solene Comemorativa, no dia 1º deste mês, na sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.

Na ocasião foi lançado o projeto Memória Sucessória, que conta a história do Tribunal por meio das sucessões dos membros que compuseram a Corte desde a sua instalação em março de 1989. Também fez parte das comemorações o lançamento da Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região totalmente remodelada.

No dia 30 de março de 1989, às 16 horas, aconteceu a instalação do Tribunal e posse de seus primeiros desembargadores federais. Naquele dia o desembargador federal Alberto José Tavares Vieira da Silva disse: “Neste prédio de traçado arquitetônico composto por linhas e ângulos retos, de aspecto sóbrio, que bem condiz com a simplicidade que deve ser apanágio da Justiça e dos juízes, hoje se instala o Tribunal Regional Federal da 1ª Região”.

Em 2019, 30 anos depois, autoridades da Capital do País se reúnem para compor a mesa de honra Solene Comemorativa do 30º Aniversário do TRF 1ª Região, como o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), João Otávio de Noronha; o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins; o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; a procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, Valquíria Oliveira Quixadá Nunes; o primeiro presidente do TRF1, desembargador federal Alberto José Tavares Vieira da Silva, e o representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho.

O Grande Colar do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria, entregue na ocasião, foi instituído em 1991, como insígnia do cargo de presidente do tribunal e chanceler do Colar e da Medalha do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria. A condecoração é entregue a personalidades, autoridades, pessoas jurídicas e instituições nacionais ou estrangeiras que tenham se destacado pelos serviços prestados à cultura jurídica e à causa da Justiça Federal.

A maior honraria concedida pelo TRF1 foi entregue aos homenageados pelo presidente do Tribunal, desembargador federal Carlos Moreira Alves, chanceler do colar. Receberam o Colar do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria o ministro João Otávio de Noronha; o governador Ibaneis Rocha; o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto; o ministro do STJ Antônio Herman Benjamin e o advogado Marcus Vinícius, in momoriam do pai, o ministro do STJ Milton Luiz Pereira, falecido em 2012.

Falando em nome da Corte, a desembargadora federal Mônica Sifuentes, destacou a importância da Casa da Justiça e falou da sua emoção em fazer parte do Tribunal há 9 anos.A desembargadora lembrou que a Constituição de 1988 dividiu o extinto Tribunal Federal de Recursos em cinco novos Tribunais Regionais Federais e criava o Superior Tribunal de Justiça. “Com poucos recursos e muita ‘boa vonta de’, como foi, aliás, depois apelidado, com bom humor, pelo seu primeiro presidente, juiz federal Alberto Vieira da Silva, este Tribunal foi se erguendo”, disse a desembargadora.

Segundo a magistrada, não se trata de simplesmente glorificar o passado, quando há o hoje e estamos plenos do amanhã. “Somos todos, desembargadores, desembargadoras, juízes, juízas, servidores, servidoras, prestadores de serviço, estagiários, homens e mulheres de hoje que trazem o legado de ontem e os meios para a construção do futuro”, ressaltou Mônica Sifuentes.

O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça reconheceu o importante trabalho realizado pelo TRF1. “Somente a extraordinária dedicação dos juízes e servidores que integram esta Corte, o amor excepcional ao trabalho e a vontade de atender aos anseios dos jurisdicionados da melhor forma é que possibilita o TRF1 completar os 30 anos de existência podendo afirmar, com orgulho, que a missão constitucional que lhe foi atribuída está sendo devidamente comprida”, afirmou o ministro do STJ.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, lembrou que, assim como TRF1, o Superior Tribunal de Justiça também nasceu com a Carta Magna. Ele exaltou seu orgulho de fazer parte do Tribunal da Cidadania ao lado dos ministros João Otávio de Noronha e Herman Benjamin, condecorados com o Colar do Mérito Nelson Hungria pelo TRF1.

O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, falou que estava honrado em receber tamanha homenagem.“Receber o Grande Colar do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria, para mim, é um momento de júbilo. Eu me sinto altamente honrado de ser agraciado nesta comemoração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, corte altamente conceituada. O TRF1 é o tribunal da minha região, sou de Minas Gerais, estado que integra este TRF. Outras autoridades também receberam hoje essa significativa homenagem, de sorte que me considero um privilegiado”, afirmou o presidente do STJ , ministro Noronha.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha ,também recebeu a maior condecoração do TRF1, disse da honra em receber  a homenagem no dia da celebração dos 30 anos do tribunal . “Para mim é uma honra muito grande. Passei 25 anos advogando neste tribunal, então é o reconhecimento por esse trabalho, a maneira sempre carinhosa que sempre tratei essa Corte”, disse Ibaneis. “Acho que homenagens como essas edificam o ser humano que nasceu e gosta do trabalho. Tenho certeza que isso é fruto de um relacionamento que construí durante toda a minha carreira profissional”, declarou o governador.

O advogado, Marcus Vinicius Coêlho, representante do Conselho Federal da OAB,  falou que o momento é de comemorar, rememorar, mas também é momento de planejar as ações para o futuro. “Temos um Tribunal que possui jurisdição em mais de dois terços do território nacional, quase 80% deste País, um Tribunal, portanto que tem a vocação de ser o Tribunal da nação brasileira”, destacou o conselheiro da OAB que recebeu o Colar em memoriam de seu pai, o ministro do STJ Milton Luiz Pereira, falecido em 2012.

O presidente do TRF1ª Região, desembargador federal Carlos Moreira Alves,também homenageou os desembargadores e servidores que ajudaram a construir e ainda constroem a história da Corte.Ele entregou a medalha de 50 anos de efetivo serviço público dedicado à administração pública prestado à União aos desembargadores federais Daniel Paes Ribeiro, Antônio Augusto Catão Alves e Francisco Neves da Cunha e ao servidor Hélio Francisco Marques.

Na ocasião, também foram homenageados todos os servidores da casa. O reconhecimento por tempo de serviço é destinado aos servidores em plena atividade do Tribunal no Tribunal ou nas Seções Judiciárias que completaram, até a data de aniversário de instalação do TRF1, 10,20, 30, 40 e 50 anos de efetivo serviço.

Os convidados tiveram a oportunidade de fazer uma viagem ao passado e à evolução da história e das principais decisões e ações do Tribunal ao longo dos 30 anos, com os olhos voltados para o futuro, graças ao vídeo produzido pela Assessoria de Comunicação Social.

A sessão solene foi encerrada com a apresentação do Hino da Justiça Federal da 1ª Região, pelo coral Habeas Cantus, com acompanhamento do pianista David Márcio Barbosa Reis.