Ministro Luiz Fux lança livros sobre Processo Civil
O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, lança hoje em Brasília, os livros “ Processo Civil e Análise Econômica” e “Processo Civil Contemporâneo” e as novas edições das publicações “Teoria Geral do Processo Civil” e “Mandado de Segurança”. O evento acontece nesta quarta-feira, dia 21, a partir das 18 horas, no Piantella Restaurante, em Brasília.
Os quatro volumes foram editados pelo Grupo Editorial Nacional (GEN) e estabelecem uma visão panorâmica de todo o processo civil brasileiro, especificamente a partir da promulgação da Lei 13.105/2015, que instituiu o Novo Código de Processo Civil (NCPC). O autor preconiza que o Direito tem de ser acima de tudo eficiente.
Luiz Fux procurou atualizar as obras antigas e escrever dois livros novos: o primeiro sobre o NCPC, que visa dar mais agilidade à prestação da Justiça. E outro, em parceria com o juiz Bruno Bodart, sobre uma nova escola de pensamento jurídico, a análise econômica do Direito, acesso à Justiça, métodos alternativos de resolução de controvérsias e uniformização da jurisprudência.
O ministro Luiz Fux, em 2009, presidiu a comissão de juristas designada pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC). A comissão foi instituída seguindo o modelo, considerado bem-sucedido, de grupo semelhante que elaborou anteprojeto do Código de Processo Penal.
Durante os trabalhos para a elaboração do anteprojeto, o ministro Luiz Fux, percorreu o Brasil ouvindo as propostas e sugestões de todos os segmentos da sociedade, além de ter recebido milhares de e-mails.
Na ocasião o ministro Luiz Fux, que era integrante do STJ, destacou a importância do trabalho e enfatizou que um dos principais desafios da comissão era elaborar um novo instrumento que desse maior agilidade na prestação dos serviços por parte da Justiça e, dessa forma, o bom atendimento ao jurisdicionado. “Estou extremamente honrado por participar de uma comissão integrada por um verdadeiro pool da inteligência jurídica do nosso país, afirmou Luiz Fux.
