Robson Vieira Teixeira de Freitas toma posse como Desembargador do TJDFT

Robson Vieira Teixeira de Freitas toma posse como Desembargador do TJDFT - Bernadete Alves
Robson Vieira Teixeira de Freitas toma posse como Desembargador do TJDFT

O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desembargador Romão Cícero de Oliveira, deu posse ao advogado Robson Vieira Teixeira de Freitas no cargo de desembargador do TJDFT. A solenidade aconteceu no dia 29 às 17h, no Auditório Ministro Sepúlveda Pertence, no térreo do bloco A do Fórum de Brasília. Com a posse, o TJDFT completará seu quadro de 48 desembargadores.

A sessão solene de posse contou com a presença do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; do presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior, do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, e da vice-procuradora-geral de Justiça, Selma Sauerbronn, dentre outras importantes autoridades.

Robson Vieira Teixeira de Freitas toma posse como Desembargador do TJDFT - Bernadete Alves
Selma Sauerbronn, governador Ibaneis Rocha, presidente do TJDFT, desembargador Romão Oliveira, ministro chefe da Casa Civil, Jorge Oliveira e Délio Lins e Silva Junior, presidente da OAB/DF

O novo desembargador do Tribunal foi nomeado pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, conforme decreto, publicado no Diário Oficial da União em 10/10. Robson de Freitas  ocupará vaga para desembargador do TJDFT, destinada ao quinto constitucional da OAB, em virtude do falecimento do desembargador Renato Jaquet Rostirola, em março deste ano. O nome do advogado integrou lista tríplice, formulada pelo Tribunal Pleno do TJDFT, a partir de lista sêxtupla enviada pela OAB-DF, em sessão realizada dia 27/9.

Ao apresentar o 48º integrante do TJDFT, o presidente da corte, Romão Cícero de Oliveira, valorizou o currículo do novo desembargador e ressaltou que  “a Justiça não é feita apenas pelos juízes togados, é feita sobretudo por advogados corajosos”.

“Robson Vieira Teixeira de Freitas é advogado e é nesta qualidade que é recebido nesta corte. Os advogados são imprescindíveis à prestação jurisdicional”, disse o desembargador Romão.

Para o presidente do TJDFT, o novo integrante é credenciado “pelos conhecimentos abrangentes que ostenta e pela larga experiência na advocacia”. “É sangue novo injetado entre nós para que possamos fazer Justiça nova”, declarou.

Robson Vieira Teixeira de Freitas toma posse como Desembargador do TJDFT  - Bernadete Alves
Robson Vieira Teixeira de Freitas é o novo Desembargador do TJDFT

O novo magistrado da Justiça do DF realizou a leitura do juramento de posse e foi condecorado com a Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, em seu grau máximo – Grão Colar. Ao apresentar um histórico da trajetória profissional do novo desembargador, o Presidente do Tribunal destacou que o magistrado “encontra-se devidamente credenciado quer pelos conhecimentos abrangentes que ostenta, quer pela larga experiência na advocacia”.

O governador Ibaneis Rocha  falou do orgulho em ter um filho de Brasília fazendo parte do TJDFT.“Temos orgulho de ser um filho de Brasília que chega ao TJDFT. Pela competência e pela carreira, não tenho dúvidas de que o desembargador Robson vai prestar grande serviço à população do DF”.

Robson Vieira Teixeira de Freitas nasceu em Brasília, tem 49 anos, é casado e pai de duas filhas. Graduou-se em Odontologia e, depois, em Direito na Universidade Federal de Mato Grosso  – UFMT, em março de 1999, sendo distinguido com a Láurea Universitária, devido ao destaque no desempenho acadêmico. O magistrado tem especialização em Direito Público com ênfase em Advocacia Pública e Master Business Law em Direito do Estado – Constitucional, Administrativo e Tributário.

Robson Vieira Teixeira de Freitas toma posse como Desembargador do TJDFT - Bernadete Alves
O novo integrante do TJDFT com o presidente da OAB/DF,Délio Lins e Silva Júnior, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira,o governador Ibaneis Rocha e o presidente, desembargador Romão Cícero

Robson Freitas iniciou a atividade jurídica como servidor de carreira da Justiça do Trabalho, onde ocupou os cargos de Secretário da Corregedoria Regional e de Diretor-Geral do TRT 23ª Região e de Assessor de Desembargador do TRT 10ª Região. Após aprovações em diversos concursos públicos, tomou posse no cargo de Delegado de Polícia Federal em 2002. Em 2005, assumiu o cargo de Procurador do Distrito Federal, no qual iniciou o desempenho da advocacia pública e da privada, com larga experiência nesta área.

No exercício da advocacia pública, ocupou os cargos de Procurador-Geral Adjunto do DF, de Procurador-Chefe, de Procurador-Coordenador e de Assessor-Chefe da Assessoria Especial, além de ter integrado o Conselho Superior da PGDF em quatro biênios. Possui especialização em Direito Público com ênfase em Advocacia Pública e Master Business Law em Direito do Estado – Constitucional, Administrativo e Tributário. Além disso, exerceu a docência, de 2005 a 2010, no Centro Universitário do Distrito Federal – UniDF.