Nos 30 anos da Convenção sobre Direitos da Criança o Brasil comemora a redução da mortalidade

Trinta anos atrás, líderes mundiais, assumiram o compromisso de proteger as crianças de forma ampla e inegociável. Os 54 artigos tratam do compromisso dos estados signatários de proteger as crianças conta a discriminação, a exploração, o abuso e a violência. A Convenção sobre Direitos da Criança é um instrumento de solidariedade internacional sem precedentes.

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Foi o tratado de direitos humanos mais amplamente ratificado da história da humanidade por 196 países e ajudou a transformar a vida das crianças e dos adolescentes em todo o mundo. O Brasil ratificou a Convenção sobre os Direitos da Criança em 24 de setembro de 1990. Somente os Estados Unidos não ratificaram a Convenção.

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O Fundo das Nações Unidas para a Infância produziu um relatório que confere ao Brasil reconhecimento por ter melhorado, ao longo dos anos, índices como o da mortalidade, do trabalho infantil, além da exclusão escolar.

Conforme o Unicef, de 1990 a 2017 registrou-se “redução histórica” no total de mortes de crianças menores de um ano de idade. No período, a taxa nacional caiu de 47,1 para 13,4 a cada 1 mil nascidos vivos. Além disso, entre 1996 e 2017, 827 mil vidas foram salvas.

A representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, diz que os direitos das crianças e dos adolescentes são “inegociáveis e indissociáveis”.Nestes 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, diz que o Brasil deve consolidar os avanços já conquistados até agora, voltando a atenção para a primeira infância e a adolescência. “Os indicadores, em sua maioria, são piores no Nordeste e no Norte do país. E piores entre as populações indígena, parda e negra”, diz Florence.

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Florence exemplifica seu argumento comentando que não basta manter escolas, mas também garantir que todos possam chegar a elas, em especial as crianças em situação de vulnerabilidade social. “Por isso é que é preciso que as políticas, mais do que nunca, tenham um enfoque de equidade, não sendo suficiente dar as mesmas oportunidades para todos. O que a gente precisa é de políticas que permitam que qualquer criança e adolescente tenha acesso a essas mesmas oportunidades. Por exemplo, não é suficiente que uma escola exista, porque tem uma parte da população que tem que ir atrás, não vai ter oportunidade de chegar.”

Florence Bauer adverte sobre a queda nos índices de cobertura vacinal, que tem sido porta de entrada para doenças que eram, até recentemente, consideradas erradicadas, como o sarampo. “Em 2016, a mortalidade infantil subiu pela primeira vez em mais de 20 anos e ainda não voltou aos patamares de 2015, acendendo um sinal de alerta. No total, 42 mil crianças menores de 5 anos ainda morrem por ano no Brasil”, conforme  o fundo da ONU no relatório.

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Para o Unicef, outro ponto que deve integrar a agenda das autoridades preocupadas com a garantia dos direitos de crianças e adolescentes refere-se à acolhida de refugiados. Dos cerca de 200 mil venezuelanos que ingressaram no país até julho, 30% eram menores de idade.

A alta incidência de homicídios de adolescentes é outro ponto abordado no documento. O Unicef destaca que, entre 1990 e 2007, o total de ocorrências dessa natureza mais do que dobrou. “De 1996 a 2017, 191 mil crianças e adolescentes de 10 a 19 anos foram vítimas de homicídio”, informam os autores do relatório, acrescentando que, a cada dia, em média, 32 meninas e meninos nessa faixa de idade são assassinados.

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Para celebrar os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, no dia 20 de novembro, o UNICEF lançou um livro com os avanços históricos, problemas que persistem e novos desafios para os próximos anos. Desde 2003, a Cross Content trabalha com o Unicef. Esse é o 28º livro produzido para a instituição.

Meninos e meninas têm hoje novas oportunidades de garantir seus direitos. Sua participação nos assuntos que lhes dizem respeito é uma conquista importante da Convenção e está presente na publicação, por meio dos desenhos e depoimentos de crianças e adolescentes, os grandes protagonistas dessa história.

Trinta anos depois, muitas infâncias e adolescências são interrompidas. Nem toda criança consegue desfrutar de uma infância plena e nem todo adolescente consegue viver plenamente sua adolescência.

Cabe a todos nós exigir que as autoridades competentes cumpram seus compromissos e tomem medidas para garantir que todas as crianças e todos os adolescentes tenham assegurados todos os direitos.

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Crescemos em humanidade quando nos unimos em torno da defesa dos direitos das crianças. Crescemos em humanidade ao nos unirmos em torno dessa causa. Vamos fazer uma ciranda humanitária em que adultos e crianças de mãos dadas formem um círculo de amor, um pacto com a vida.