Dia Mundial da Educação: um marco para a reflexão e luta pelo direito básico

O acesso à educação de qualidade é um dos direitos básicos de todo ser humano. É tão importante que ganhou uma data no calendário. Este 28 de abril é um marco para a reflexão da educação básica, um pilar essencial para o desenvolvimento da sociedade.

A data de 28 de abril ficou internacionalmente conhecida como Dia Mundial da Educação porque, neste dia, no ano 2000, foi realizado no Senegal o Fórum Mundial de Educação de Dakar. Diversos setores da sociedade associaram o evento a uma data comemorativa.

O objetivo do encontro em 2000, do qual participaram cerca de 180 países, era firmar um compromisso mundial pela educação básica, de modo que ela fosse ampliada. Para isso, 164 nações assinaram um documento, conhecido como “Marco de ação de Dakar, educação para todos: cumprindo nossos compromissos coletivos”.

O documento estabeleceu uma agenda para a educação, norteada em seis metas que deveriam ser seguidas pelas nações concordantes e alcançadas até 2015. À época, o número de analfabetos adultos era de 880 milhões, cerca de 20% da população mundial. Além disso, a quantidade de jovens não escolarizados era de 113 milhões — dos quais, 110 milhões viviam em países em desenvolvimento.

As metas estabelecidas pelo acordo de Dakar, são:

• expandir e melhorar o cuidado e a educação da criança pequena, especialmente para as crianças mais vulneráveis e em maior desvantagem;
• assegurar que todas as crianças, com ênfase especial nas meninas e crianças em circunstâncias difíceis, tenham acesso à educação primária, obrigatória, gratuita e de boa qualidade até o ano 2015;
• assegurar que as necessidades de aprendizagem de todos os jovens e adultos sejam atendidas pelo acesso equitativo à aprendizagem apropriada, a habilidades para a vida e a programas de formação para a cidadania;
• alcançar uma melhoria de 50% nos níveis de alfabetização de adultos até 2015, especialmente para as mulheres, e acesso equitativo à educação básica e continuada para todos os adultos;
• eliminar disparidades de gênero na educação primária e secundária até 2005 e alcançar a igualdade de gênero na educação até 2015, com enfoque na garantia ao acesso e o desempenho pleno e equitativo de meninas na educação básica de boa qualidade;
• e assegurar excelência para todos, de forma a garantir a todos resultados reconhecidos e mensuráveis, especialmente na alfabetização, na matemática e em habilidades essenciais à vida.

De lá para cá muito progresso foi feito, mas os resultados ainda não são os desejados. A educação ainda não recebe aportes suficientes para que possa alcançar níveis de melhor qualidade e amplitude.

Depois do relatório de 2015 foi criado um novo documento, assinado durante o Fórum Mundial da Educação, em Seul, na Coreia. Ele dá continuidade ao marco de Dakar e o prazo para cumprimento das metas é 2030. O Brasil foi um dos países assinantes.

Na nova declaração, mais de 150 países concordaram em investir de 4% a 6% dos seus PIBs na educação. Nesse caso, o Brasil cumpre a meta mas é preciso observar a gestão desses recursos para que eles sejam empregados com maior eficácia na promoção da qualidade do ensino.

O aprendizado, a possibilidade de estimular habilidades socioemocionais e o desenvolvimento da compreensão técnica, da linguagem e do raciocínio são fatores muito importantes para os indivíduos e para a sociedade.

O Dia Mundial da Educação é uma oportunidade de reflexão para pais, alunos e educadores. É possível refletir sobre quais foram as metas alcançadas até agora e o que ainda pode ser feito para buscar avanços.