Superior Tribunal Militar dá posse aos ministros Nazareth e Puntel
O Superior Tribunal Militar tem dois novos integrantes. São os almirantes de esquadra Celso Luiz Nazareth e Leonardo Puntel. Eles ocupam as vagas destinadas à Marinha do Brasil.
A cerimônia ocorreu no Gabinete da Presidência do STM em Sessão Solene de Posse junto ao Pleno Tribunal, às 15 horas do dia 02 de outubro. A solenidade dos oficiais-generais foi transmitida pelo canal do Tribunal no Youtube.
O presidente do STM, Ministro Alt Esq Marcus Vinícius Oliveira dos Santos, dirigiu a palavra aos novos ministros afirmando que a nova missão deles agora seria “buscar a aplicação da melhor justiça ao nosso jurisdicionado e zelar implacavelmente pela hierarquia e disciplina nas nossas Forças Armadas”.
“A missão é complexa, mas extremamente gratificante. Cabe-me hoje, como presidente desta corte, recepcioná-los e oferecer-lhe os votos de boas-vindas”, afirmou o presidente do STM, Ministro Alt Esq Marcus Vinícius Oliveira dos Santos, desejando aos dois oficiais que tenham o mesmo brilhantismo demonstrado até aqui.
Os dois novos ministros do Superior Tribunal Militar foram condecorados com a Ordem do Mérito Judiciário Militar.
O Ministro Alt Esq Celso Luiz Nazareth é carioca e ingressou na Marinha em 1974 e a promoção para o posto de Almirante ocorreu em 201. Exerceu vários comandos como o das Forças Submarinas e do Submarino Timbira. Foi também instrutor da Escola de Guerra Naval, adido naval nos Estados Unidos e Canadá, diretor-geral do Pessoal da Marinha e chefe do Estado-Maior da Armada.
O ministro Celso Luiz Nazareth falou do orgulho de compor a mais antiga corte de Justiça do Brasil, e afirmou que naquele momento renovava o seu comprometimento com o país, e que buscará decisões justas e imparciais, com base na ordem legal.
“Após 46 anos de uma carreira repleta de realizações, dou início a uma nova singradura. Cônscio da grandeza e da complexidade das tarefas que me serão apresentas, afianço a constante busca na tomada de decisões justas e imparciais sempre baseadas nos princípios legais vigentes. Encontro-me extremamente estimulado para seguir em frente, tendo a plena certeza de que será uma inesquecível navegação”, afirmou o Ministro Alt Esq Celso Luiz Nazareth.
O Ministro Alt Esq Leonardo Puntel é mineiro de Belo Horizonte e ingressou na Marinha em 1973 e a promoção para o posto de Almirante ocorreu em 2016. Entre outras atribuições, foi comandante do Rebocador de Alto-Mar almirante Guilhem, chefe do Estado-Maior e comandante do 5º Distrito Naval e comandante da Escola Naval. Ocupou também os cargos de diretor-geral de navegação e comandante de Operações Navais.
O Almirante de Esquadra Leonardo Puntel falou da honra em contribuir com a Justiça Militar da União.
“Ao prestar o meu solene compromisso de posse, reafirmo aos meus pares e a essa bicentenária corte, que com competência singular conduzem os processos da Justiça Militar, a minha satisfação em fazer parte da mais antiga corte de justiça do Brasil e afiançar-lhes o meu comprometimento na busca da excelência dos julgamentos aqui executados, sedimentado nos meus anos de serviço prestado à Marinha do Brasil e à Pátria”, declarou o Ministro Alt Esq Leonardo Puntel.
O Superior Tribunal Militar é composto por quinze ministros, sendo dez provenientes das Forças Armadas (quatro do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica) e cinco civis. Essa composição mista é chamada de “escabinato”. Esta forma de colegiado busca unir o saber jurídico dos ministros civis e a prática da vida castrense dos chefes militares, sempre norteados pelo Código Penal Militar e pelo Código de Processo Penal Militar, para julgar os crimes militares cometidos pelo efetivo das Forças Armadas e por civis.
Fotos: STM
