Flávia Arruda é a primeira mulher a assumir a Comissão Mista de Orçamento

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Deputada federal Flávia Arruda do PL-DF

A deputada federal Flávia Arruda (PL-DF) é a primeira mulher da Câmara a presidir a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso e a segunda parlamentar mulher a executar essa função. Em 2015, a senadora Rose de Freitas (MDB-ES) comandou o colegiado responsável por apreciar os projetos de leis orçamentárias.

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Congresso Nacional instala Comissão Mista de Orçamento

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) foi instalada pelo Congresso Nacional no dia 10 para analisar o Orçamento de 2021. A deputada Flávia Arruda (PL-DF), foi escolhida por aclamação, para presidir o colegiado. A relatoria ficará a cargo do senador Márcio Bittar (MDB-AC). A CMO  é formada por 31 deputados e 11 senadores titulares. A composição é definida por indicação de líderes partidários, de acordo com o tamanho da bancada e tem entre suas atribuições a análise e aprovação do Orçamento da União.

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Deputada federal Flávia Arruda do PL-DF e o senador Márcio Bittar (MDB-AC)

A deputada de  41 anos, em seu discurso de posse, apontou como “prioridade zero” a vacinação e, em segundo lugar, defendeu foco na distribuição de renda. “Não podemos viver num país onde as pessoas passam fome. Qualquer um de nós, que tem responsabilidade, sabe o quão urgente é isso. Precisamos cuidar das pessoas”, disse Flávia Arruda.

Segundo o presidente do Congresso, Senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a comissão vai se dedicar exclusivamente na análise da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 (PLN 28/20), cuja tramitação está atrasada. Após a aprovação da LOA, o colegiado será desfeito para a formação de uma nova comissão.

“A CMO terá duas composições: uma que irá até março para analisar o orçamento atual. E a outra que começará o trabalho a partir de abril para analisar o orçamento do ano que vem”, informou o presidente do Congresso Rodrigo Pacheco.

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Deputada do DF Flávia Arruda é eleita presidente da CMO do Congresso Nacional

Como o orçamento de 2021 ainda não foi aprovado, o governo federal só pode acessar, a cada mês, 1/12 do orçamento anual previsto. Em dezembro, deputados e senadores aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que cria apenas as regras básicas para a execução do orçamento deste ano e serve de base para a aprovação e o cumprimento da LOA.

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Congresso Nacional instala Comissão Mista de Orçamento e a deputada do DF Flávia Arruda é eleita como presidente

Atribuições da Comissão Mista de Orçamento

  • examinar e elaborar relatório do Orçamento (LDO e LOA);
  • analisar créditos adicionais e as contas apresentadas pela Presidência da República;
  • emitir parecer sobre programas nacionais;
  • acompanhar e fiscalizar a execução orçamentária feita pela União.

Fotos: Edilson Rodrigues/Agência Senado