Ministro Tenente-Brigadeiro Francisco Joseli Parente Camelo toma posse como presidente do Superior Tribunal Militar
O ministro Tenente-Brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo, tomou posse como presidente do Superior Tribunal Militar, para o biênio 2023-2025, na tarde do dia 16 de março em cerimônia prestigiada. No cargo de vice-presidente, assumiu o ministro decano José Coêlho Ferreira.
O ministro Lúcio Mario de Barros Góes fez um breve relato sobre o tempo que ficou à frente da Presidência do Tribunal, missão que ele considerou um dos “maiores desafios” de sua carreira. O general de Exército falou de projetos que tiveram continuidade sob sua gestão que agora terminam, como o Juízo 100% Digital, a Justiça 4.0 e o Balcão Virtual. Entre as inovações, citou a criação da Ouvidoria da Mulher, a Comissão de Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação e o Laboratório de Inovação.
A cerimônia de posse contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente do STF, ministra Rosa Weber; o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes; o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, o procurador-geral da República, Augusto Aras, o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral.
O ex-presidente da República José Sarney, o ministro da AGU Jorge Messias, Ministro da Defesa José Múcio Filho, Ministro Lélio Bentes, presidente do TST, Ministra Maria Thereza de Assis, presidente do STJ, ministros do STF Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, autoridades dos Três Poderes da República e das Forças Armadas, Advogados, familiares e amigos também prestigiaram a troca de comando do STM.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, fez um discurso especialmente dirigido ao novo vice-presidente do STM, ministro Coêlho, que é oriundo da advocacia. Simonetti lembrou a importância da promoção da paz social, de forma livre e apartidária, bem como a defesa da democracia.
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, ressaltou a confiança de que a nova gestão dará continuidade ao legado da Justiça Militar, marcado pela distribuição da justiça com celeridade e correção.
O ministro Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos Vuyk de Aquino saudou os empossados em nome da Justiça Militar. Ele lembrou a trajetória do ministro Joseli Camelo na Aeronáutica, em suas mais de cinco mil horas de voo. O também brigadeiro da Força Aérea lembrou que é a resistência do ar que dá sustentação ao voo. “Assim lide com as naturais turbulências como sempre fez: com mãos firmes no manche”, afirmou.
O ministro Joseli, em seu discurso de posse, afirmou que assume a presidência do STM, com a mesma emoção do início de sua carreira. Ele destacou que a atuação da Justiça Militar da União é parte de um esforço conjunto para a “firme reafirmação de nossa democracia”.
Fez referência aos dirigentes dos Três Poderes sobre a opção “sem volta” que têm feito pela democracia. Em seguida lembrou do papel imprescindível das Forças Armadas como garantia da soberania e das riquezas do país, mas também na prestação de socorro em momentos críticos.
Segundo o presidente do STM, o Brasil é um país que “luta para ser grande” e destacou a importância de valores como a solidariedade, a empatia e o compromisso com os mais pobres, fazendo uma referência direta ao atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “Sei dos seus sonhos de um Brasil cada vez mais justo, pacífico, e com uma humanidade mais voltada para o combate da desigualdade dos povos.”
“É preciso que olhemos o nosso futuro sem perder de vista o nosso passado”, afirmou. “Temos o dever de buscar, nas conquistas do passado e do presente, a fonte segura para assegurarmos aos nossos filhos um país justo e próspero”. Nesse contexto, ressaltou o trabalho de 215 anos de existência da Justiça Militar como garantidora da hierarquia e da disciplina no seio das Forças Armadas.
Segundo o ministro Tenente-Brigadeiro do Ar Francisco Joseli Camelo, a sociedade brasileira, em especial os operadores do Direito, começam a compreender melhor a missão da Justiça Militar. Como exemplo desse “novo momento”, citou a criação de uma comissão para o estudo e aprimoramento da Justiça Militar pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2016, e a promoção de um seminário sobre o tema em 2022. Na opinião do magistrado, essas são posturas menos “reativas” e mais “proativas”, o que tem significado um divisor de águas na história de modernização desse ramo especializado da Justiça.
Fotos: Ricardo Stuckert/PR e STM
