Cármen Lúcia assume a vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral
A ministra do STF Cármen Lúcia foi eleita e empossada para o cargo de vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, durante sessão ocorrida no dia 25 e presidida pelo ministro Alexandre de Moraes. Na ocasião o ministro do STF Kassio Nunes Marques foi empossado como membro efetivo do TSE.
As mudanças na Corte Eleitoral acontecem a partir da aposentadoria, em abril deste ano, do ministro Ricardo Lewandowski, que era membro efetivo e vice-presidente do TSE. A presidência e a vice-presidência do TSE só podem ser ocupadas por membros do STF que estejam atuando na Corte eleitoral.
Ministro Alexandre de Moraes disse ser uma honra “pessoal e institucional” poder dar posse à ministra Cármen Lúcia como vice-presidente da Corte. O presidente do TSE lembrou que Cármen Lúcia foi a primeira mulher a presidir o Tribunal, quando comandou as Eleições Municipais de 2012. “Ano que vem, a ministra novamente assumirá a presidência desse tribunal e novamente comandará mais uma das eleições. É uma satisfação e uma tranquilidade ter, ao lado da Presidência, a vice-presidente Cármen Lúcia compondo, com sua experiência, com sua sabedoria, com sua amizade e com sua lealdade o Tribunal Superior Eleitoral”.
Ao agradecer pela confiança, a ministra Cármen Lúcia reforçou que continuará trabalhando pela Justiça Eleitoral e pelo país, como sempre fez. A magistrada assumirá a presidência do TSE em junho de 2024, quando Moraes deixará a Corte. Caberá a Cármen Lúcia comandar as próximas eleições municipais.
O Presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, parabenizou Nunes Marques. “Tenho absoluta certeza que sua excelência irá muito contribuir para a Justiça Eleitoral, com sua experiência anterior no Tribunal Regional Eleitoral, de advogado, de membro de Tribunal Regional Federal da 1ª Região e membro do STF”.
Perfil da vice-presidente
Natural de Montes Claros (MG), Cármen Lúcia se formou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG) e fez mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Também atuou como professora titular de Direito Constitucional da PUC-MG, como advogada e procuradora do estado de Minas Gerais. A ministra integra o Supremo Tribunal Federal (STF) há 16 anos.
Perfil de Nunes Marques
Natural de Teresina (PI), o ministro Kassio Nunes Marques tem 51 anos e é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, e Doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Atuou como advogado e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí entre 2008 e 2011. Também foi desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília (DF).
O TSE tem dois novos integrantes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou os advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, nas vagas destinadas a juristas, no dia 24 de maio. As duas vagas na Corte eleitoral foram abertas com a saída dos ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach, em 17 e 18 de maio, respectivamente.
A definição da composição do TSE ganhou importância porque será com essa nova configuração que a Corte deverá julgar uma das ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que poderá deixá-lo inelegível por oito anos.
O caso já recebeu as alegações finais das defesas do ex-chefe do Executivo e do PDT, partido que entrou com ação. A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifestou a favor da inelegibilidade de Bolsonaro.
Ainda falta o relator, ministro Benedito Gonçalves, elaborar seu voto na ação e liberar o processo para julgamento. O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, ainda precisa pautar o caso.
O Colegiado do TSE é formado por, no mínimo, sete ministros titulares e sete substitutos, cabendo três vagas ao STF, duas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas à classe dos advogados.
Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois consecutivos (artigo 121, parágrafo 2º, da Constituição Federal). A rotatividade dos juízes na Justiça Eleitoral visa a manter o caráter apolítico dos tribunais eleitorais, de modo a garantir a isonomia nos processos eleitorais.
Fotos: Alejandro Zambrana/Secon/TSE
