Lide debate segurança jurídica e propriedade intelectual com especialistas em Brasília
O Lide Global reuniu autoridades, representantes do setor produtivo e especialistas, durante Seminário LIDE Propriedade Intelectual, nesta quarta-feira, 14 de junho, no B Hotel, em Brasília. O evento debateu o novo momento da industrialização do país, destacou o papel da tecnologia, desenvolvimento em pesquisa e inovação no crescimento econômico no Brasil.
Propriedade intelectual envolve a proteção legal e reconhecimento de invenções, patentes, marcas, desenhos industriais e indicações geográficas. É por meio dessa diretriz que o direito de exploração do objeto protegido é assegurado com exclusividade ao autor da criação. Aqui no Brasil, o responsável pela concessão de direitos de propriedade industrial é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
O evento “Segurança Jurídica – Propriedade Intelectual: Fatores vitais para o investimento em inovação”, com mediação do jornalista Carlos José Marques, presidente do Lide Conteúdo, teve a participação de Márcio Fernando Elias Rosa, Secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça, e professor universitário; Silvia Massruhá, presidente da Embrapa; presidente do Lide, João Doria Neto; o médico e presidente do Conselho do Hospital Israelita Albert Einstein, Cláudio Lottenberg; e a presidente do Grupo Doria, Celia Pompeia.
Também estiveram no encontro: Izalci Lucas, senador e líder do PSDB no Senado; Senador Júlio César Moreira, presidente do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual; deputado federal Júlio Lopes, líder da Frente Parlamentar de Propriedade Intelectual; Paulo Octávio Pereira, empresário e presidente do Lide Brasília; o professor da Fundação Getúlio Vargas Gesner Oliveira, o presidente da Interfarma Renato Porto, o Gerente Jurídico e de Propriedade Intelectual da CROPLIFE Arthur Gomes e a Secretária de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Andrea Pereira Macera.
Segurança Jurídica e Propriedade Intelectual são fatores vitais para o investimento em inovação.
O Secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Fernando Elias Rosa, disse que “não se caminha com segurança econômica sem que se tenha uma estratégia nacional para defesa da propriedade intelectual”.
“O Poder Judiciário tem canalizado situações daqueles que defendem as árvores, mas não veem as florestas. Quem tem que ver a floresta é o Poder Judiciário. E aí surge a questão: quem controla o controlador? “,questionou José Eduardo Cardozo.
O presidente do INPI, senador Julio César Moreira, pediu empenho parlamentar para atualização da legislação e garantia da segurança jurídica de que empresários e o Estado precisam. “Hoje, o Brasil não é o país prioritário para recebimento de patentes e marcas. Temos de dar um passo par avançar nisso”.
Andrea Macera, Secretária de Competividade e Política Regulatório do MDIC, reforçou o caráter inovador de sua secretaria, que nunca havia existido até então, e que visa garantir que a regulação não onere setor produtivo nem sociedade. Os planos iniciais dela envolvem redução do Custo Brasil, o fortalecimento de capacidades institucionais para reguladores e a estratégia nacional de propriedade intelectual. “São programas transversais, ferramentas para ambiente de negócios, garantindo geração de emprego e renda”.
Andrea disse que o Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI) tem trabalhado para fazer o diagnóstico e o objetivo é colocar o Brasil, até 2030, entre as 10 nações onde mais se registram pedidos de ativos.
“Nós queremos manter o Brasil como um protagonista na agricultura mundial”, declarou Silvia Massruhá, presidente da Embrapa.
O senador Izalci Lucas, do DF, defendeu o reconhecimento da importância da pesquisa e da inovação no país e o fortalecimento da frente parlamentar, que, segundo ele, ganhou relevância nos últimos anos frente às comissões temáticas. “Para resolver as questões da pesquisa, da inovação, propriedade intelectual e patentes é necessário uma consolidada frente parlamentar. É importante que o setor produtivo participe dessa frente conosco”.
“É preciso respeitar as leis vigentes e evitar mudanças extemporâneas. Falta segurança jurídica em todos os segmentos. As regras não podem ser mudadas de uma hora para outra, como ocorreu, no âmbito do Novo Arcabouço Fiscal, com o Fundo Constitucional do Distrito Federal”, disse o empreendedor Paulo Octávio Pereira, ex-senador do DF.
Fotos: Ricardo Jayme/LIDE
