Gilmar Mendes (STF) e Antonio Carlos Ferreira (STJ) são os novos ministros substitutos do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, deu posse no dia 13, aos novos membros substitutos da Corte Eleitoral: ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Carlos Ferreira.
Gilmar Mendes, decano do Supremo, foi eleito para a vaga no dia 25 de maio pelo Plenário do TSE. Ele entra na vaga do STF após Nunes Marques ter sido nomeado como ministro efetivo. O ministro Antonio Carlos Ferreira foi escolhido no dia 9 de maio para compor a vaga destinada a membros do STJ aberta em razão do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, no dia 8 de abril.
A cerimônia foi realizada no Gabinete da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e contou com a presença da presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis; da presidente do STF, ministra Rosa Weber; do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, do presidente do Senado Rodrigo Pacheco, do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti; do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do governador do DF Ibaneis Rocha, ministros de tribunais, dentre outras importantes presenças.
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, celebrou a chegada de ambos ao Tribunal. “É uma grande alegria para a Justiça Eleitoral contar com a experiência do ministro Gilmar Mendes, que retorna para a terceira passagem nesta Casa em que foi presidente por duas vezes. O ministro Antonio Carlos Ferreira, paulista, é um amigo que vem para somar ao Tribunal da Democracia, e a presença de tanta gente aqui hoje demonstra o prestígio da Justiça Eleitoral”.
Perfil dos novos integrantes da Corte Eleitoral
O ministro Gilmar Mendes está em sua terceira passagem pelo TSE. Assumiu o comando da Justiça Eleitoral pela primeira vez em 2006. Em 2016, foi novamente presidente da Corte, quando esteve à frente das eleições municipais daquele ano, as primeiras com a proibição de doação de recursos de pessoas jurídicas.
Em 2017, Gilmar Mendes inaugurou a Usina Fotovoltaica no TSE, que possibilita uma economia de aproximadamente R$ 1 milhão por ano. Além disso, o e-Título, versão eletrônica do título de eleitor, foi outra novidade da gestão do ministro.
Nascido em Diamantino (MT), é formado em Direito e se tornou mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB). É doutor em Direito pela Universidade de Münster, na Alemanha. Presidiu o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atuou como procurador da República entre 1985 e 1988 e foi nomeado advogado-geral da União em janeiro de 2000.
Antonio Carlos Ferreira atua como ministro do STJ desde 2011. É formado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas, de São Paulo. O magistrado fez a trajetória profissional dentro da Caixa Econômica Federal, onde atuou como advogado de carreira por 27 anos.
O presidente do CFOAB, Beto Simonetti, em suas redes sociais, elogiou a atuação dos magistrados. “Hoje, os ministros assumem um papel fundamental na condução do processo democrático em nosso país e tenho certeza de que suas vastas experiências jurídicas contribuirão para uma Justiça Eleitoral célere e que preze pelo Estado Democrático de Direito”.
A rotatividade dos juízes na Justiça Eleitoral visa manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições. O TSE tem como presidente e vice ministros do STF. Já a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) é exercida por um ministro do STJ.
Fotos: Antônio Augusto/Secom/TSE
