Daniela Teixeira é a mais votada da lista sêxtupla da OAB para o STJ
A advogada de Brasília Daniela Teixeira, de 51nanos, que ocupou diversos cargos na Ordem, é a única mulher da lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil para uma ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) escolheu, em sessão extraordinária em 19/6, os nomes da lista sêxtupla para a vaga destinada à advocacia no Superior Tribunal de Justiça. O posto foi aberto a partir da aposentadoria do ministro Felix Fischer. Após cerca de sete horas de sabatina e votação,os escolhidos foram Daniela Teixeira, de Brasília (28 votos); Luís Cláudio Chaves, de Minas Gerais (27 votos); Luiz Cláudio Allemand, do Espírito Santo (26 votos); Otávio Rodrigues, do Ceará (26 votos); André Godinho, da Bahia (26 votos); e Márcio Fernandes, do Rio de Janeiro (23 votos).
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, disse que a disputa para vaga no STJ foi bem disputada. Ao todo 34 candidatos tiveram inscrições deferidas para a seleção. Cada um teve três minutos para se apresentar e a ordem foi definida por sorteio. “Parabenizo os seis colegas que ingressaram na lista, advogados qualificados, com muita experiência e preparados para assumir a imensa responsabilidade de integrar o STJ. Parabenizo também os demais 28 candidatos que colocaram seus nomes à disposição”.
Os seis nomes já foram encaminhados ao STJ, que a reduzirá a uma lista tríplice. Depois, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, escolherá uma nova ministra, ou ministro, que ainda precisará ter o nome confirmado pela maioria absoluta do Senado Federal.
A lista contendo os nomes dos juristas eleitos pela advocacia foi entregue à presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis, pela Diretoria da OAB Nacional. Participaram do encontro o presidente Beto Simonetti, o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn; o diretor-tesoureiro do órgão, Leonardo Campos; e o vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes.
No Tribunal da Cidadania, a sessão para escolha dos três juristas da advocacia, está marcada para 23 de agosto. Na ocasião o STJ também definirá os quatro nomes de desembargadores para preenchimento de duas vagas destinadas a integrantes das Cortes Estaduais.
De acordo com o Art. 104, II, da Constituição Federal, um terço da composição do STJ, o equivalente a 11 ministros, deve ser preenchida em partes iguais, dentre advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente. Os requisitos incluem ser brasileiro; ter mais de 35 e menos de 70 anos de idade; e possuir notável saber jurídico e reputação ilibada.
Daniela Teixeira é advogada militante desde 1996, com atuação exclusiva perante o STJ, STF e TSE. É formada pela UnB, pós-graduada em Direito Econômico pela FGV, mestre em Direito Penal pelo IDP. Membra de associações jurídicas como IAB, Abracrim, ABJD, Coalização Nacional de Mulheres, Prerrogativas, entre outras. Em 2019, encabeçou a lista do STF, tendo sido indicada por unanimidade para compor o TSE na categoria de jurista. Integrou a banca examinadora em diversos concursos públicos, como procurador da República, MPF, magistratura, TJDFT, e promotor de Justiça, MPDFT. Na OAB, com dedicada atuação, Dani Teixeira foi reiteradamente eleita e representou o Distrito Federal nos últimos 12 anos, seja como diretora e vice-presidente, seja como conselheira federal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá em mãos a oportunidade de reduzir a disparidade de gênero nos Tribunais. As mulheres são maioria em nosso país e no entanto elas representam menos de 20% da representatividade nas Cortes Superiores. Dos 71 ministros que compõem STF, STJ e TST, apenas 14 são mulheres.
Fotos: Raul Spinassé e Reprodução
