Justiça Federal da 1ª Região dá posse a 50 magistrados aprovados no 17º Concurso Público
A Justiça Federal da 1ª Região ganhou neste mês de dezembro, o reforço de 50 novos magistrados para o cumprimento de sua missão institucional no Distrito Federal e nos estados do Acre, do Amapá, do Amazonas, da Bahia, de Goiás, do Maranhão, de Mato Grosso, do Pará, do Piauí, de Rondônia, de Roraima e do Tocantins – todos sob a jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Tomaram posse no TRF1 as aprovadas e os aprovados no 17º Concurso Público para juíza federal substituta e juiz federal substituto, durante solenidade conduzida pelo presidente do TRF 1ª Região, desembargador federal João Batista Moreira, realizada no dia 19 deste mês na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília/DF.
Foram nomeados para exercerem o cargo de juíza ou juiz federal substituto(a), observada a ordem de classificação no concurso: Frank Eugênio Zakalhuk; Felipe Lira Handro; Luciane Benedita Duarte Pivetta; Daniel Wanderley Cavalcanti de Almeida Pedrosa; Deivisson Manoel de Lima; Priscila Goulart Garrastazu Xavier; Luísa Militão Vicente Barroso; Gabriela Buarque Pereira Silva; Paulo Vítor Avelino Silva Barros; Renato Moura Dueti Silva; Marcelo Fidalgo Neves; Pablo Kipper Aguilar; Hanna Fernandes Porto; Guilherme Nascimento Peretto; Filipe de Oliveira Lins; Cristina Lazzari Souza; Alexsander Kaim Kamphorst; Fernanda Gattass Oliveira Fidelis; Aliana Rubim Cabral Capeletto; Luiz Izidro da Silva Neto; Gabriel Vinícius Sousa da Silva; Diogo Haruo da Silva Tanaka; Pedro Lucas Leite Lôbo Siebra; Eneias Alexandre Gonçalves Torres; Letícia Alves Bueno Pereira; Fagner Gonzaga de Souza; Andressa Goebel Pillon; Neymenson Arã dos Santos; Thais Sayeg; Verônica Aparecida da Costa; Thiago Milhomem de Souza Batista; Athos Alexandre Camara Attie; Rick Leal Frazão; Glenda Fernandes Ribeiro Nunes Freire Fardo; Nícolas Gabry da Silveira; André Luís Cavalcanti Silva; Fernando Eduardo Hack; Maira Micaele de Godoi Campos; Eduardo Petry Terra Werneck; Pedro Henrique Cavalcanti Brindeiro; Guilherme Gomes da Silva; Eric Kazuhiko Saito; Diandra Pietraroia Bonfante; Eneas Dornellas; Pedro Arthur Livingstone Vinnicombe Otero; Reginaldo Achre Siqueira; Mirna Brenda de Magalhães Salmázio; Pablo Raoni Vasconcelos da Silva Matos; Renata Pinto Andrade e José Vinicius Pantaleão Gurgel do Amaral.
A cerimônia foi prestigiada por autoridades e centenas de convidados, entre magistrados, servidores da Casa e familiares dos empossados. Além do presidente do do TRF 1ª Região, a mesa de honra contou com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministro Herman Benjamin; do presidente do TRF 6ª Região, desembargador federal Vallisney de Oliveira; do procurador-chefe em exercício da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, Luiz Fernando Bezerra Viana; do representante da OAB Nacional, Paulo Maurício Siqueira; do presidente da Associação dos Juízes federais da 1ª Região (Ajufer), juiz federal Mateus Pontalti, e do vice-presidente da Associação do Juízes Federais do Brasil (Ajufe), juiz federal Shamyl Cipriano.
A execução do Hino Nacional ficou cargo da banda de música do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil. Após a abertura da solenidade feita pelo desembargador federal João Batista Moreira, os novos juízes e juízas da 1ª Região prestaram o compromisso solene e assinaram, um a um, o respectivo termo de posse, sendo declarados oficialmente empossados pelo presidente do TRF1. O sonho de ser juiz federal torna-se realidade para os 50 novos empossados.
O desembargador federal Néviton Guedes discursou em nome do Tribunal, dando boas-vindas aos empossados. Entre as mensagens dirigidas aos novos integrantes da Justiça Federal, o magistrado afirmou: “Vossas excelências tomam posse em um cargo que, como poucos, pode fazer diferença na vida das pessoas. Mas creio eu que a verdadeira diferença que podem fazer não é através de nenhum conteúdo de justiça pessoal subjetiva que possam ter, mas sim aplicando pura e simplesmente a legislação e a Constituição que já são, por si, extremamente generosas. Sejam bem-vindos!”.
A cerimônia foi acompanhada pelos desembargadores federais Gilda Sigmaringa Seixas, vice presidente do TRF1, Ney Bello, Corregedor regional, Maria do Carmo Cardoso, Carlos Moreira Alves, Candice Lavocat Galvão Jobim, Marcos Augusto de Sousa, Kátia Balbino, Gustavo Amorim, Rosimayre Gonçalves de Carvalho, Jamil de Jesus Oliveira, Marcelo Albernaz e Rui Gonçalves.
O primeiro colocado no Concurso, Frank Eugênio Zakalhuk, natural de Cuiabá/MT, falou em nome dos novos magistrados. Cumprimentou a todos e declarou: “a confiança depositada em nós será honrada com esforço, dedicação e senso constante de responsabilidade para com a sociedade no exercício da judicatura”.
O novo integrante da Justiça Federal da 1ª Região destacou, ainda, estar ciente dos novos desafios. “Hoje adentramos formalmente no caminho que exige de nós mais do que conhecimento técnico. Este caminho exige compromisso com valores, com princípios e acima de tudo com a Justiça”, afirmou com emoção.
O presidente do TRF1, desembargador federal João Batista Moreira, ressaltou que a posse dos novos magistrados representa muito mais que um reforço no quadro de magistrados da 1ª Região. “Esses novos 50 magistrados, jovens, bem-preparados, aprovados em um concurso, demostram eficiência, conhecimento e disposição para o trabalho”, comemorou o magistrado.
Após a cerimônia, os empossados receberam os cumprimentos das desembargadoras, dos desembargadores federais membros da Corte e de convidados.
No dia 7 de janeiro de 2025, os novos magistrados iniciarão o curso de formação promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), com sede em Brasília. A capacitação dos novos juízes abordará módulos teóricos e práticos, o treinamento será realizado até o dia 25 de abril, totalizando 560 horas/aula.
O objetivo da formação é preparar os profissionais para atuarem na Justiça Federal, contribuindo para a efetividade e a celeridade da prestação jurisdicional.
Depois da conclusão da formação, os novos juízes assumirão suas funções nas varas distribuídas nas 13 unidades da federação sob jurisdição do TRF 1ª Região.
Fotos: Antônio Leal, Gentil Magalhães, Samuel Filgueira/ TRF1
