Escola em Tempo Integral: ambiente inspirador para florescer talentos em todas as áreas do conhecimento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira, 31 de julho, sancionou a Lei de Incentivo às Escolas de Tempo Integral, durante solenidade concorrida no Palácio do Planalto. O programa considera, além do tempo e de sua ampliação, o uso dos espaços dentro e fora da escola, os diferentes saberes que compõem o currículo escolar, a articulação com os campos da saúde, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente e direitos humanos, entre outras estratégias para melhorar as condições de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes.
O presidente Lula afirmou que investimento em escolas públicas não pode ser entendido como “gasto” e reconheceu que o programa para ensino em tempo integral chegou atrasado, o que prejudicou as pessoas mais pobres.
“A escola de tempo integral ela chega atrasada, porque quem sabe a gente pudesse ter feito há 20 anos atrás, há 15 anos atrás, há 30 anos atrás, mas não foi feito, certamente porque alguém dizia que custava muito e assim a gente vai levando a vida e quem vai ficando sempre para escanteio é o povo mais humilde, é o povo mais necessitado”, disse Lula.
O presidente Luiz Inácio declarou que é preciso valorizar os professores e ressaltou que o programa não trata apenas de ampliar o período de permanência do estudante na escola, pois é preciso um currículo e um ambiente que motive os jovens.
Lula defendeu discutir nas salas de aula as mudanças climáticas para que os alunos ajudem, também, a modificar o pensamento dos pais sobre o tema.
“A questão do clima tem que ser discutida na escola porque senão, as crianças não ajudam a educar os pais dentro de casa. Tem um monte de coisa que nós temos que discutir dentro da escola porque a criança pode mudar a cabeça do pai. O pai tem mais dificuldade de mudar a cabeça de uma criança do que a criança mudar a cabeça do pai, se a criança for orientada para isso”, afirmou o presidente da República.
O texto da Lei regulamenta o repasse de recursos e de assistência técnica da União para estados e municípios no intuito de ampliar o número de vagas nessa modalidade de ensino, que prevê uma jornada igual ou superior a sete horas diárias, ou 35 horas semanais.
A iniciativa garante R$ 4 bilhões para que estados, municípios e o Distrito Federal alcancem a meta de 1 milhão de novas matrículas na modalidade. O Programa Escola em Tempo Integral tem por meta melhores estímulos intelectuais, culturais e psicossociais, em ambiente inspirador para o crescimento e a aprendizagem. Segundo o governo Lula é na escola que os talentos começam a florescer, seja na ciência, nas artes, na política, em todas as áreas do conhecimento humano.
“A escola em tempo integral não é só para aumentar a carga horária, mas acolher bem as pessoas, os alunos. É para dar oportunidade e valorizar o professor”, afirmou o ex-governador do Ceará, Camilo Santana e atual ministro da Educação.
Critérios do Programa Escola em Tempo Integral
Para ser considerado regime de tempo integral, o estudante deve permanecer na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a 7 horas diárias ou a 35 horas semanais em dois turnos, sem sobreposição entre eles.
O programa é destinado a todos estados e municípios, que podem aderir e pactuar metas junto ao MEC, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). Os recursos financeiros serão transferidos levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e os critérios de equidade.
No aumento de unidades em tempo integral, prefeitos e governadores podem incluir todas as etapas da Educação Básica, ou seja, vale para creche e pré-escola (Educação Infantil); para o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.
Apenas as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de janeiro de 2023 poderão ser contadas para fins de participação no programa.
Internet nas escolas
A nova lei também atualiza a Lei da Conectividade, que prevê a liberação de R$ 3,5 bilhões para que estados e municípios garantam internet grátis a alunos e professores de educação básica das escolas públicas.
A legislação previa que os recursos sejam usados até o fim de 2023. Caso contrário, precisam ser devolvidos aos cofres da União.
Com o projeto aprovado, os estados terão até o fim de 2026 para utilizarem os recursos – o que, se não for feito, deve ser devolvido à União até o fim de 2027.
Fotos: Luis Fortes/MEC e Agência Brasília
