Edilene Lobo toma posse como ministra do TSE e se torna um símbolo de respeito à diversidade e a mulher
A advogada mineira Edilene Lobo tomou posse como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral, em cerimônia no gabinete da Presidência da Corte Eleitoral, no final da tarde de 8 de agosto.
Em 91 anos de Justiça Eleitoral (JE), apenas 10 mulheres integraram o Plenário do TSE como ministras efetivas ou substitutas: Ellen Gracie, Eliana Calmon, Nancy Andrighi, Cármen Lúcia, Laurita Vaz, Maria Thereza de Assis Moura, Rosa Weber, Luciana Lóssio, Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro e Maria Isabel Gallotti Rodrigues.
Edilene Lobo é a 11ª mulher a compor o Tribunal Superior Eleitoral. O ministro Alexandre de Moraes disse que era uma honra histórica, como presidente do TSE, dar posse à primeira ministra negra da história da Corte Eleitoral.
Ao dar as boas-vindas à nova integrante do TSE, em cerimônia realizada no Gabinete da Presidência da Corte, o presidente, ministro Alexandre de Moraes, ressaltou a “honra histórica” e a “grande alegria” em dar posse a Edilene como a primeira ministra negra da Corte Eleitoral brasileira. Segundo Moraes, a ascensão da advogada ao posto simboliza o respeito pela diversidade e pelas mulheres.
Moraes elogiou o trabalho e a competência da jurista. “Nós todos conhecemos e sabemos da competência, da inteligência, do trabalho realizado pela ministra Edilene Lobo, mas, além disso, hoje ela se torna um símbolo de respeito à diversidade, à mulher, à mulher negra. Seja muito bem-vinda ao Tribunal Superior Eleitoral. Tenho certeza de que quem ganhou muito foi esta Corte da Democracia. Parabéns!”, declarou o presidente da Corte Eleitoral.
Participaram da cerimônia, além do presidente do TSE, a ministra Rosa Weber, presidente STF; a ministra Cármen Lúcia, do STF e vice-presidente do TSE; o ministro Gilmar Mendes, do STF; ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente STJ; ministro Benedito Gonçalves do STJ; Geraldo Alckmin, vice-presidente da República, acompanhado da esposa Dona Lu Alckmin ; ministro Jorge Messias, da AGU; ministro Vinicius Marques de Carvalho, da CGU; Beto Simonetti, presidente da OAB Nacional, dentre outras importantes personalidades e o colegiado do TSE.
Edilene foi nomeada ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em junho, após o Supremo Tribunal Federal referendar uma lista tríplice com indicações ao cargo. Ela vai ocupar a cadeira deixada por André Ramos Tavares, que passou a ser ministro titular do TSE em maio.
No atual cargo, Edilene Lobo poderá participar de julgamentos de ações e recursos nos quais os ministros titulares não puderem participar.
A vaga ocupada por Edilene faz parte da chamada classe de juristas do TSE, ou seja, um grupo de ministros que é indicado a partir de uma lista com nomes de advogados. Além dos juristas, a Constituição determina que o TSE deve ser composto por ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça.
Após a cerimônia, a ministra Edilene afirmou que a chegada de uma mulher negra ao TSE, mais do que inspiração, é um caminho para permitir que se pense, se reflita e se busque a inclusão de meninas e mulheres nos espaços de poder.
“Primeiro, contribuir com minha experiência como estudiosa, professora do Direito Eleitoral, do Direito Administrativo, do Direito Partidário. E, mais que isso, poder, nesta Corte, trazer a diversidade brasileira para compor esta jurisdição tão importante. Então, é um trabalho duplo: contribuir com a função jurisdicional, mas inspirar meninas e mulheres que, como eu, possam ocupar esses espaços públicos”, declarou a ministra Edilene Lobo.
Perfil da ministra
Edilene Lobo é mineira e doutora em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). A nova ministra também é mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Ao longo da carreira publicou livros e artigos jurídicos. Ela também atua como professora do curso de Direito da Universidade de Itaúna, em Minas Gerais, e como docente convidada de pós-graduação em Direito Eleitoral da PUC Minas.
Em 2018, a advogada atuou na defesa da campanha da ex-presidente Dilma Rousseff ao Senado Federal por Minas Gerais. No pleito de 2022 foi uma das advogadas da federação partidária Brasil da Esperança formada pelo PT, PCdoB e PV.
Fotos: TSE e Reprodução
