Thais Riedel, lança no STJ, obra sobre Seguridade Social e aponta riscos que exigem um Estado Previdente

O Espaço Cultural STJ foi palco do lançamento do livro “A (in)seguridade social no Brasil – Desafios para uma seguridade 4.0“, de autoria da advogada e professora Thais Maria Riedel de Resende Zuba. A obra foi apresentada pela ministra do Superior Tribunal de Justiça Assusete Magalhães, com prefácio de João Paulo Bachur.

A obra da professora de direito previdenciário e trabalhista no UniCeub, Thais Riedel, aborda a evolução histórica e legislativa dos riscos sociais protegidos pela seguridade social e traz novas reflexões sobre as matérias que devem ser objeto de proteção.

O lançamento foi prestigiado por centenas de pessoas dentre elas o ministro do STJ Moura Ribeiro e o ministro aposentado Massami Uyeda, ex-governador de Brasília Paulo Octávio Pereira, desembargadores, professores universitários, advogados, amigos e familiares da advogada especialista em Direito Previdenciário.

A ministra do STJ Assusete Magalhães, ao apresentar a obra da Dra. Thais Riedel Zuba, disse que a autora aborda a evolução histórica e legislativa dos riscos sociais protegidos pela seguridade social e traz novas reflexões sobre as matérias que devem ser objeto de proteção.

Segundo a ministra do Superior Tribunal de Justiça, o livro parte de uma visão constitucional e do conceito de estado do bem-estar social para identificar a progressiva desconfiguração da seguridade social por reformas decorrentes de uma percepção neoliberal e amparadas na alegada necessidade de ajuste fiscal.

A ministra Assusete Magalhães destacou a densidade com que foi abordado o tema e elogiou a postura da autora no combate ao retrocesso social. “Este livro deita luzes em pontos importantes sobre a seguridade social, e tenho convicção que será obra de consulta de vários operadores do direito que se dedicam ao direito previdenciário”.

A professora Carolina Lisboa acrescentou que a autora pesquisou a fundo o tema e incluiu diversas referências bibliográficas. “A obra, como bem disse a ministra Assusete, é de grande relevância no direito constitucional e previdenciário”.

O desembargador Roberto Freitas Filho, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), representando o prefaciador do livro, João Paulo Bachur, que está em Portugal, destacou a importância da obra “quanto aos desvalidos e vulneráveis que precisam de uma interpretação constitucional mais humana”.

A mestre em direito previdenciário Thais Riedel Zuba disse que procurou estudar de maneira aprofundada o modelo constitucional do sistema de seguridade social, apresentando todo o seu caráter histórico, legislativo e constitucional até os dias atuais, com suas evoluções e seus retrocessos. “A pandemia mostrou que, em situações de risco, o Estado tem que ser previdente. Esta é uma obra completa que analisa o passado, o presente e o futuro do sistema de seguridade social”.

A jurista reforça que é preciso repensar os modelos tributário, trabalhista e previdenciário, a fim de readequá-los às realidades contemporâneas e tecnológicas. Ela ainda propõe o aprimoramento do estado social para um estado previdente, com a construção de uma “seguridade social 4.0”, capaz de proteger a população na era digital.

Após a cerimônia, a desembargadora Wilma Mansur, mãe da advogada Thais Riedel Zuba, entregou um buque de flores para a ministra Assusete Magalhães.

A fila para os autógrafos foi longa e prestigiada. Os convidados brindaram o sucesso da Doutora Thais Riedel com um saboroso coquetel regado com bom vinho e espumante.

Thaís Riedel é sócia-diretora da Advocacia Riedel, professora de direito previdenciário e trabalhista no Ceub, mestre em direito previdenciário e especialista em direito processual civil. Formada também em ciências políticas, Thaís é presidente do Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário e da Associação Confederativa Brasileira da Advocacia Previdenciária – ACBRAP (2020-2023). Já foi presidente de Seguridade Social da OAB-DF e vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB — Conselho Federal. Disputou em 2021 as eleições para presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal.

Obra sobre Sistema de Seguridade Social brasileiro

O livro “A (in)seguridade social no Brasil – Desafios para uma seguridade 4.0”, da Jaruá Editora, traz a reflexão de como lidar com os desafios da seguridade social em um mundo que passa por profundas mudanças nas relações de trabalho, cada vez mais informais. Retrata também a necessidade de repensar as políticas públicas existentes, a fim de readequá-las aos riscos sociais da pós-modernidade.

A presente obra analisa o Sistema de Seguridade Social brasileiro sob a perspectiva constitucional da proteção contra os riscos sociais e identifica em que medida ocorre, pelas reformas constitucionais, uma desconfiguração do modelo criado pela Assembleia Nacional Constituinte, o que gera o consequente estado de (in)seguridade social.

Através de revisão bibliográfica e da análise do orçamento da seguridade social, a autora identificou que a concepção de bem-estar social fulcrada no pacto social da Constituição Federal de 1988 foi impactada pela globalização e visão neoliberal que sucederam à sua publicação, e que as subáreas formadas pela saúde, previdência e assistência social estão sendo reformadas sem a visão sistêmica de toda a seguridade social e sem a devida análise dos novos riscos da pós-modernidade.

Na contramão da diretriz de redução de direitos sociais prevalecente na grande maioria das reformas constitucionais, a pandemia de Covid-19 confirmou que os riscos sociais atuais são globais e que exigem um Estado Previdente capaz de revisitar os compromissos de solidariedade outrora assumidos e se modernizar para uma Seguridade 4.0, a qual, diante do respeito ao princípio da vedação do retrocesso, seja capaz de garantir os direitos sociais fundamentais e progredir nos avanços civilizatórios na garantia de bem-estar e justiça social na Era Digital.

O livro “A (In)Seguridade Social no Brasil, – Desafios para uma Seguridade 4.0”, da editora pode ser adquirido pelo site da Jaruá Editora.

Parabéns professora doutora Thais Riedel Zuba por compartilhar interessante e útil estudo sobre os riscos sociais amparados pela Seguridade Social. Uma obra que servirá de norte para um Estado previdente.

Fotos: Gustavo Lima/STJ e César Rebouças