Rodrigo Mudrovitsch é eleito vice-presidente da corte interamericana de direitos humanos
O jurista Rodrigo Mudrovitsch é o novo vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA). O brasileiro é a segunda pessoa mais jovem a se tornar juiz da corte. Também é o segundo mais novo — tem 38 anos — a assumir a vice-presidência.
Ao lançar a candidatura à corte, Mudrovitsch recebeu apoio de entidades que congregam juízes, como a Associação de Magistrados do Brasil (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
Rodrigo é formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde também concluiu o mestrado em Direito, Estado e Constituição. Obteve o doutorado em Direito Constitucional pelo Departamento de Direito do Estado da Universidade de São Paulo (USP). Também foi professor de graduação e pós-graduação em direito público.
Na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), atuou como presidente da Comissão Especial de Estudos em Direito Penal. Foi, ainda, procurador nacional de Direitos Humanos e também participou das comissões de Defesa da República e da Democracia e a de Estudos Constitucionais.
Ele integra a Corte Interamericana de Direitos Humanos desde 2022, e ao lado da nova presidente da instituição, Nancy Hernández López, da Costa Rica, desempenhará o mandato entre 1 de janeiro de 2024 e 31 de dezembro de 2025. Os cargos eram ocupados respectivamente pelos Juízes Ricardo Pérez Manrique (Uruguai) e Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot (México).
Mudrovitsch foi o jurista mais votado entre os sete que se candidataram às quatro vagas para a instituição. Com ele e com a presidente eleita, foram escolhidas Veronica Gomez, da Argentina, e Patrícia Pérez, do Chile. O brasileiro é a segunda pessoa mais jovem a se tornar juiz da corte. Também é o segundo mais novo — tem 38 anos — a assumir a vice-presidência.
O presidente da Corte é responsável por presidir as sessões da Corte Interamericana, representar o órgão institucionalmente, comparecer perante a Assembleia Geral da OEA e decidir sobre a concessão de medidas urgentes para proteção dos direitos humanos.
O vice-presidente, por sua vez, é incumbido de desempenhar as funções do presidente durante a ausência desse último. Além disso, tradicionalmente sucede o presidente na eleição seguinte da mesa diretiva.
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