José Eduardo Sabo Paes assume pela 4ª vez a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão
O procurador de justiça José Eduardo Sabo Paes assume pela quarta vez a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Sabo está no cargo desde 2018 e tem se empenhado de forma constante na defesa dos direitos do cidadão.
A cerimônia foi acompanhada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Sérgio Kukina, pela vice-governadora Celina Leão; coronel Ana Paula Barros Habka, comandante da PMDF; Ana Estela Haddad, secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúdeo secretário-geral Paulo Maurício Siqueira, presidente eleito da OAB/DF, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Moacyr Rey Filho; o presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Elisio Teixeira Neto, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, integrantes do MPDFT, dentre outras importantes presenças.
A escolha de seu nome para ocupar o cargo de PDDC foi do procurador-geral de justiça, Georges Seigneur, que reiterou a importância da cerimônia. “O fomento à política pública faz parte do papel do MPDFT, e essa missão tem sido muito bem conduzida pelo procurador Eduardo Sabo, que trabalha com enfoque na atuação conjunta, no diálogo, fortalecendo a independência funcional. Seguimos tendo a certeza que esse trabalho seguirá sendo muito bem executado. Conte com o apoio da Procuradoria-Geral e da instituição”, disse Seigneur.
O procurador de justiça Eduardo Sabo recordou momentos marcantes de sua atuação na PDDC, como a pandemia da covid-19, destacando a criação de uma força-tarefa para enfrentar a crise sanitária. “Foi um período desafiador, mas conseguimos implementar ações concretas que impactaram positivamente a sociedade. Trabalhamos com foco na proteção dos direitos do cidadão e na construção de políticas públicas eficazes”.
Sabo lembrou das responsabilidades assumidas como a fiscalização dos trabalhos de drenagem no Distrito Federal e a criação do Mapa Social. “Precisamos seguir atuando como força-tarefa, aprimorando os serviços oferecidos na cidade. Nós temos que lançar esse olhar para todas as áreas, todas as pessoas, fazendo com que todos os seus direitos sejam respeitados”.
O procurador também mencionou a necessidade de modernização do Ministério Público, destacando o papel da tecnologia no aprimoramento das atividades institucionais. “Vivemos em um mundo em transformação, onde inclusão, acessibilidade e inovação tecnológica são essenciais. Devemos continuar buscando soluções que atendam às demandas da sociedade de maneira eficiente e transparente.”
Sabo reafirmou seu compromisso com a cidadania e a defesa dos direitos humanos, ressaltando a relevância do Ministério Público como pilar da democracia. “É um privilégio e uma responsabilidade enorme continuar servindo à sociedade. Que possamos, juntos, superar os desafios e construir um futuro mais justo e inclusivo.”
A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, parabenizou o procurador e exaltou sua trajetória. “Não há justiça sem cidadania, mas também não há cidadania sem justiça. Sabemos que, ao deixar um legado, como o senhor, Dr. Sabo, deixa ao Ministério Público pela quarta vez, estamos diante de um marco significativo. Por fim, parabenizo-o pelo legado que construiu e pela continuidade de sua missão.”
Paulo Maurício Siqueira, secretário-geral e presidente eleito da OAB/DF reforçou a importância da parceria entre a entidade e a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão. “ Queremos, cada vez mais, a proximidade para atender aos interesses da cidadania, da sociedade e do Distrito Federal e ter uma boa interlocução entre as instituições. Foi uma deferência ao bom trabalho que o Dr. Sabo vem fazendo nos últimos seis anos e a intenção de dar a ele todo apoio para que nos próximos dois anos tenhamos mais parcerias e bons projetos.”
Moacyr Rey, promotor de justiça e conselheiro do CNMP, ressaltou o perfil inovador de Eduardo Sabo. “Sua atuação na PDDC é baseada em evidências de dados, despersonalizada, qualificada, profissionalizada. Eduardo é muito carinhoso na forma, mas assertivo no método, justamente porque tem esses dados que subsidiam o papel do Ministério Público, mas sobretudo porque trabalha com uma atuação conjunta, algo que traz despersonalização e, ao mesmo tempo, pessoaliza a nossa atuação. É por isso que, ao longo desses seis anos, acompanhamos a nossa cidade sendo referência em muitas questões: no aspecto social, de saúde e acessibilidade, por exemplo”.
O promotor de justiça Elísio Teixeira, presidente da Associação do MPDFT, elogiou a atuação de Eduardo Sabo à frente da PDDC. “É uma recondução, mas você conseguiu, com a sua característica pessoal, fazer com que esse cargo fosse ainda maior. E isso é motivo de orgulho e intensa motivação para todos nós, promotores mais novos e mais experientes. É um exemplo para nós ver alguém que já foi procurador-geral e que já ocupou três vezes este cargo ter tanta motivação, dedicação e competência”.
Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão
A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão atua na defesa dos direitos constitucionais do cidadão, com vistas a garantir o seu efetivo respeito pelos poderes públicos e pelos prestadores de serviços de relevância pública. Dentre os seus deveres estão zelar pelas políticas públicas de mobilidade e de assistência social, acompanhar a transparência das informações públicas relacionadas aos direitos constitucionais e monitorar o orçamento público e a aplicação das verbas públicas do Distrito Federal.
São destaques sua atuação na pandemia da covid-19, em que coordenou a força-tarefa composta por mais de 30 promotores e procuradores de justiça; as tratativas para a implementação do cartão mobilidade pelo BRB, facilitando a vida de mais de 1 milhão de usuários do sistema de transporte público; e a criação do mapa social do DF, ferramenta que apresenta indicadores oficiais sobre as políticas públicas nas áreas de educação, saúde, assistência social e orçamento.
Procurador de justiça José Eduardo Sabo Paes
Com uma trajetória iniciada no serviço público em 1983, Eduardo Sabo concluiu a graduação em Direito na Universidade de Brasília (UnB). É doutor em Direito Constitucional pela Universidade Complutense de Madrid, Espanha, e pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Centro de Estudos Interdisciplinares Ius Gentium Conimbrigae, da Universidade de Coimbra, em Portugal. Ingressou na carreira do MPDFT em 1989 e, entre os anos de 2002 a 2004, esteve no mais alto posto da instituição, como procurador-geral de justiça, além de ter sido diretor-geral do MPDFT nos anos de 1994 a 1996 e de 2000 a 2002.
É autor, dentre outras obras, dos seguintes livros: “Fundações Associações e Entidades de Interesse Social – Aspectos Jurídicos, Administrativos, Contábeis e Tributários”; “Compliance no Terceiro Setor”; “Terceiro Setor e Tributação”; “O Ministério Público na construção do Estado Democrático de Direito”. Possui diversos trabalhos publicados em sites jurídicos e revistas especializadas. Em paralelo, profere cursos e conferências sobre temas como terceiro setor, relações do Estado com a sociedade e Ministério Público.
Atuação completa do procurador de justiça Eduardo Sabo:
Curadoria de Justiça Cível, 1989.
Curadoria do Juizado de Menores e Curadoria de Ausentes, 1989;
Promotoria de Justiça Criminal, 1989 – 1990.
Curadoria de Registro Público e Registro Civil, 1990;
Promotoria de Justiça de Entorpecentes e Contravenções Penais, 1990;
Promotoria de Justiça de Execuções Penais, 1990;
Promotoria de Justiça de Execuções Penais, 1990;
Promotoria de Defesa Extrajudicial da Ordem Jurídica Criminal de Brasília, 1991;
Curadoria de Família, 1991;
Atuação perante a Vara da Infância e da Juventude do TJDFT, 1991;
Coordenadoria de Defesa da Ordem Jurídica Civil da Curadoria de Família, 1991;
Coordenadoria da Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, 1992;
Atuação em Turma Recursal perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, 1998 – 1999;
Promotoria de Justiça Eleitoral do Distrito Federal, 1999 – 2000;
Diretoria-Geral, 1992 -1994, 2000 – 2002*;
Procuradoria-Geral de Justiça, 2002 – 2004;
Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, 1992 – 1993, 1995 -2005;
Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, 2005 – 2010;
Conselheiro do CSMP, 2007-2011
Coordenadoria de Câmara Criminal 2010 – 2012;
Coordenação de Recursos Constitucionais, 2017-2018;
Câmara Criminal, 2005 – 2007, 2015 – 2019;
Procuradoria de Justiça Criminal, 2010, 2015 – 2016, 2019;
Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão, 2018 – Atualmente.
Fotos: MPDFT
