Redução da Letalidade Policial no RJ é Destaque no Supremo na Semana
O episódio #139 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (8), traz como destaque a retomada do julgamento sobre medidas para reduzir a letalidade policial no Rio de Janeiro. Na sessão de quarta-feira (5), o ministro Edson Fachin, relator da ação, propôs a homologação parcial do plano apresentado pelo governo estadual e sugeriu medidas adicionais para conter violações massivas de direitos humanos.
Além disso, o episódio aborda a continuidade do julgamento sobre a legalidade da revista íntima de visitantes em presídios e a validade das provas obtidas por esse procedimento. A análise foi suspensa após os votos dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes e será retomada na próxima quarta-feira (12).
Outro tema em debate é a ação que questiona um dos pontos da Convenção da Haia, tratado internacional que trata do retorno de crianças e adolescentes retirados ilegalmente de seu país de origem. Na quinta-feira (6), o STF ouviu argumentos das partes e de terceiros interessados sobre a possibilidade de não repatriação de crianças trazidas ao Brasil por suas mães, que alegam sofrer violência no país de origem. Os votos dos ministros serão proferidos em data ainda a ser definida.
O episódio conta com a apresentação de Mariana Brasil, analista de redes sociais do STF, e comentários de Leonardo Cunha, assessor-chefe da Assessoria Processual da Presidência do STF, e Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do STF.
