STF forma maioria para tornar caixa 2 crime eleitoral e de improbidade
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira 6 de fevereiro, para estabelecer que o uso de “caixa dois” em campanhas eleitorais pode
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Tag: Supremo
Lula veta Dosimetria de forma integral durante evento que reforça os valores da democracia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integramente, o Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O texto prevê
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“STF deve atuar com rigor técnico, sobriedade e consciência histórica”, afirma Fachin ao encerrar Ano Judiciário
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacou o compromisso institucional da Corte com a democracia, a
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Luís Roberto Barroso faz balanço da gestão no comando do STF na última sessão do plenário
O ministro Luís Roberto Barroso, no comando do Supremo desde setembro de 2023, na última sessão do plenário antes do fim do mandato na presidência, fez
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Gilmar Mendes celebra 23 anos como ministro do Supremo
O ministro Gilmar Mendes celebra neste 20 de junho de 2025, seus 23 anos como ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele tomou posse no dia
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Francisco Rezek é celebrado com livro que enaltece seu legado jurídico e sua vida
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Francisco Rezek foi homenageado com o livro “Grandes temas do Direito Internacional” (Quartier Latin), lançado na biblioteca do
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