Cármen Lúcia é eleita presidente da Primeira Turma do STF pela segunda vez
A ministra Cármen Lúcia foi aclamada presidente da Primeira Turma do STF e assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a
Continue lendo
Tag: Supremo
STF realiza sessão extraordinária de abertura do 2º semestre do ano Judiciário de 2026
O presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, presidiu a sessão de abertura do 2º semestre do ano Judiciário de 2026, nesta segunda-feira 3 de agosto
Continue lendo
Cármen Lúcia: 20 anos de uma trajetória de valores em prol da humanidade, cidadania e dos direitos fundamentais
A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia Antunes Rocha imprimiu à sua trajetória valores ligados à formação humanista, à cidadania e ao ideal de
Continue lendo
STF forma maioria para tornar caixa 2 crime eleitoral e de improbidade
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira 6 de fevereiro, para estabelecer que o uso de “caixa dois” em campanhas eleitorais pode
Continue lendo
Lula veta Dosimetria de forma integral durante evento que reforça os valores da democracia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integramente, o Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O texto prevê
Continue lendo
“STF deve atuar com rigor técnico, sobriedade e consciência histórica”, afirma Fachin ao encerrar Ano Judiciário
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacou o compromisso institucional da Corte com a democracia, a
Continue lendo
