40 Anos da Redemocratização do Brasil: a celebração do dia em que a Democracia renasceu

Há 40 anos, o Brasil encerrava a ditadura militar e caminhava para a redemocratização. Na manhã de 15 de março de 1985, José Sarney tomava posse como vice-presidente para ocupar de maneira interina a Presidência da República após 21 anos de ditadura militar. O parlamentar tornou-se o primeiro civil a tomar posse como presidente interino após mais de duas décadas de ditadura militar, marcando o fim do regime autoritário instaurado após o golpe de Estado de 1964.

O então presidente eleito, Tancredo Neves, às vésperas da posse, sentiu fortes dores abdominais e foi socorrido ao Hospital de Base de Brasília, onde passou por uma cirurgia de emergência.

Com o intuito de impedir possível golpe, nas primeiras horas do dia 15 de março, o deputado Ulysses Guimarães redigiu, com o auxílio de outros líderes políticos do Congresso Nacional, um documento estabelecendo que, para que o Senado empossasse Sarney, era necessário um laudo médico atestando que Tancredo Neves não tinha condições físicas para estar no Parlamento naquele momento, permitindo que o vice pudesse assumir interinamente o mandato.

Com Tancredo hospitalizado, seu companheiro de chapa na eleição presidencial de 15 de janeiro de 1985, Sarney, foi empossado provisoriamente como presidente da República em uma breve cerimônia no Congresso Nacional.

Ao deixar o Congresso, José Sarney se dirigiu ao Palácio do Planalto, onde deu posse aos 21 novos ministros escolhidos por Tancredo Neves.

Ministros da Redemocratização

• Ronaldo Costa Couto, ministro do Interior;
• Pedro Simon, ministro da Agricultura;
• Marco Maciel, ministro da Educação;
• Almir Pazzianotto Pinto, ministro do Trabalho;
• José Aparecido de Oliveira, ministro da Cultura;
• Aluízio Alves, ministro de Estado Extraordinário para Assuntos de Administração;
• Affonso Camargo Neto, ministro dos Transportes;  
• Olavo Setúbal, ministro das Relações Exteriores;  
• Antônio Carlos Magalhães, ministro das Comunicações; 
• Carlos Sant’anna, ministro da Saúde;
• Fernando Lyra, ministro da Justiça;
• Nélson de Figueiredo Ribeiro, ministro da da Reforma e do Desenvolvimento Agrário;
• Waldir Pires, ministro da Previdência e Assistência Social;
• Aureliano Chaves, ministro de Minas e Energia;
• Francisco Dornelles, ministro da Fazenda;
• Renato Archer, ministro da Ciência e Tecnologia;
• Roberto Hebert Gusmão, ministro da Indústria e do Comércio;
• Flávio Rios Peixoto da Silveira, ministro do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; 
• Octávio Júlio Moreira Lima, ministro da Aeronáutica;
• Henrique Saboia, ministro da Marinha;
• Leônidas Pires Gonçalves, ministro do Exército. 

Atualmente, cinco ministros que tomaram posse em março de 1985 estão vivos. São eles:

• Pedro Simon, ministro da Agricultura (1985-1986). Tem hoje 95 anos
• Nélson de Figueiredo Ribeiro, ministro da Reforma e do Desenvolvimento Agrário (1985-1986). Tem hoje 94 anos
• Flávio Rios Peixoto da Silveira, ministro do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (1985-1986). Tem hoje 79 anos
• Ronaldo Costa Couto, ministro do Interior (1985-1987). Tem hoje 82 anos
• Almir Pazzianotto Pinto, ministro do Trabalho (1985-1988). Tem hoje 88 anos

Nos dias que se seguiram, o país acompanhou de perto as atualizações no estado de saúde de Tancredo. Ainda em Brasília, ele passou por uma segunda cirurgia antes de ser transferido para o Instituto do Coração do Hospital das Clínicas (InCor), em São Paulo. Lá foi submetido a outros cinco procedimentos cirúrgicos. Debilitado, Tancredo não resistiu e morreu aos 75 anos na noite de 21 de abril, Dia de Tiradentes, seu conterrâneo mineiro.

O 15 de março de 2025 marca o período democrático mais duradouro desde a Proclamação da República, em 1889, o reestabelecimento da democracia no Brasil após a ditadura militar (1964-1985), 40 anos.

A redemocratização brasileira foi consolidada após a nova Constituição — denominada Constituição Cidadã –, promulgada em 5 de outubro de 1988.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, celebrou o processo de redemocratização em suas redes sociais. “Mais que a posse de um presidente da República, 15 de março de 1985 será lembrado como o dia em que o Brasil marcou o reencontro com a democracia”.

“O presidente José Sarney governou sob a constante ameaça dos saudosos da ditadura, mas com extraordinária habilidade e compromisso político criou as condições para que escrevêssemos a Constituição Cidadã de 1988, e mudássemos a história do Brasil”, escreveu o presidente Lula.

Assembleia Constituinte

Em 28 de junho de 1985, Sarney encaminhou ao Congresso a proposta de convocação da Assembleia Nacional Constituinte para elaboração da nova Carta Magna.

Em novembro, a Emenda Constitucional n.º 26 determina que os membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal deveriam se reunir unicameralmente, em Assembleia Nacional Constituinte, a partir de 1º de fevereiro de 1987.

Após mais um ano de discussões, os parlamentares aprovam, em 22 de setembro de 1988, a redação final da nova Constituição. Doze dias depois, em 5 de outubro, a Constituição Federal é enfim promulgada pelo Congresso, enterrando de vez os resquícios do passado autoritário.

Fotos: Arquivo Senado Federal