Ministro Gurgel de Faria do STJ expõe temas da cidadania tributária na ABAT em São Paulo
Associação Brasileira de Advocacia Tributária recebe o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Alberto Gurgel de Faria, em conferência inaugural de evento dedicado a discutir os principais temas da cidadania tributária: Coisa Julgada, Modulação de Efeitos e Ação Rescisória em Matéria Tributária e os efeitos da Reforma Tributária no Contenciosos Administrativo e Judicial.
A 9ª Jornada de Debates da ABAT acontece nos dias 27 e 28 e a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça será amanhã a partir das 8h30, no Tívoli Mofarrej, Alameda Santos, 1437, em São Paulo. A coordenação científica está a cargo do advogado Halley Henares Neto.
O Ministro Gurgel de Faria, Doutor em Direito Público e Pós Direito Tributário, vai expor sobre Modulação de Efeitos: tendências, insegurança, aumento de litigiosidade e a busca de critérios seguros e uniformes para a sua fixação.
O convidado é Jurista e com vasta experiência, é professor de Direito Tributário na UFRN, e atualmente em colaboração com a Universidade de Brasília (UnB), e no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
O trabalho e a liderança do magistrado é tão importante que em novembro de 2023 ele foi lançado o Livro “Temas de Direito Tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos: STJ e STF – Estudos em homenagem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria (volumes 1 e 2)”, com prefácio do ministro Luiz Fux, do STF e coordenação de Halley Henares Neto, Ariane Guimarães Costa, Marcus Lívio Gomes e Erich Endrillo Simas.
A participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça em Painel promovido pela Associação Brasileira de Advocacia Tributária, será de grande valia. O evento terá transmissão online.
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