Anvisa proíbe fabricação e venda de suplementos alimentares com ora-pro-nóbis
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma resolução que proíbe fabricação, distribuição e venda de suplementos alimentares que levem ora-pro-nóbis em sua composição. As empresas também estão proibidas de fazer propagandas sobre o uso da planta.
Segundo a Anvisa, o ora-pro-nóbis (Pereskia aculeata) não é autorizado como constituinte de suplementos alimentares.
Na justificativa para a determinação, a Anvisa cita “a comercialização e a veiculação de propagandas irregulares de diversos suplementos alimentares com composição em desacordo com o regulamento técnico específico do produto”.
“Para que um ingrediente específico seja autorizado como suplemento alimentar é necessário que o constituinte em questão passe por avaliação de segurança e eficácia, que comprove de forma científica que o produto seja fonte de algum nutriente ou substância de relevância para o corpo humano. Esta avaliação de segurança e eficácia deve ser apresentada pelas empresas interessadas em comercializar o produto”, diz a Anvisa.
A resolução foi publicada no Diário Oficial da União no dia 3 de abril. Nesta sexta-feira, dia 4, o suplemento ainda estava disponível para venda nos sites das grandes redes de farmácias do país.
O suplemento alimentar com ora-pro-nóbis é apresentado pelos fabricantes como uma substância que auxilia na perda de peso, alívio de dores e controle dos níveis de colesterol e açúcar no sangue.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária informa que “suplementos alimentares não são medicamentos e, por isso, não podem alegar efeitos terapêuticos como tratamento, prevenção ou cura de doenças”. “Os suplementos são destinados a pessoas saudáveis. Sua finalidade é fornecer nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos em complemento à alimentação.”
Por fim, a Anvisa diz que a medida não afeta o consumo ou comercialização da planta in natura.
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