Des Carlos Pires Brandão do TRF1, é indicado para ministro do STJ pelo presidente Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça para a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Assusete Magalhães.
O magistrado foi o mais votado no primeiro escrutínio da lista tríplice para vaga para o quinto constitucional do Ministério Público e disputava a indicação com a desembargadora federal Daniele Maranhão Costa, também do TRF1; e Marisa Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
A indicação de Carlos Pires Brandão será agora submetida ao Senado. A mensagem ao Senado foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite de terça-feira, 28 de maio.
Agora falta ao presidente Lula indicar quem vai suceder a ministra Laurita Vaz, que abriu uma vaga para o quinto constitucional do Ministério Público. Três integrantes do MP estão no páreo: Marluce Caldas, do Ministério Público de Alagoas; Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre; e Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal.
O filho de Álvaro Brandão e Simplícia Pires Brandão, marido da médica Aura Denise Rameiro Brandão, e pai de Antonio Augusto Pires Brandão e Cecy Augusta Rameiro Pires Brandão, nasceu em Terezinha, no Piauí em 1964.
Carlos Augusto Pires Brandão é graduado em Direito desde 1993 pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e em Engenharia Elétrica em 1986, pela Universidade Federal de Minas Gerais. É especialista em direito constitucional pela UFPI e mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco. É Mestre em Direito – Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil – 2001 e Doutor em Ciências Jurídicas – Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil – 2018.
Foi Juiz Federal empossado em 1997. Entre 2005 e 2015 esteve convocado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Durante todo esse período de 2005 a 2015, teve sua convocação no TRF1 interrompida somente entre 2010 e 2012, para assumir por outra vez a função de Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí.
Foi promovido a desembargador do TRF1 pelo critério de merecimento, há 10 anos, na vaga decorrente da ascensão do então desembargador federal Reynaldo Soares da Fonseca ao cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça. Foi Juiz Federal empossado em 1997.
Fotos: Reprodução /TRF1
