Ministros do TST Alexandre Agra e Liana Chaib, lançam obras inspiradoras para a advocacia

Publicado em maio 29, 2025junho 23, 2025 por Bernadete Alves

O Tribunal Superior do Trabalho foi palco do lançamento de importantes obras literárias dos ministros Alexandre Agra Belmonte e Liana Chaib, magistrados com determinação no trabalho e inspirados em iluminar caminhos para gerações de advogados.

A escrita, sabemos, é um dom. A melhor forma de usá-lo é compartilhando histórias e ideias com o mundo. Os escritores têm a incrível capacidade de nos ajudar a entender melhor o mundo que nos cerca, nossos direitos e deveres e a nós mesmos.

A cerimônia, no Salão de Recepções do 6º andar no Bloco B, contou com a presença do presidente do Tribunal da Justiça Social ministro Aloysio Corrêa da Veiga, ministros do TST, autoridades do poder judiciário, advogados, acadêmicos, familiares e amigos dos doutos autores das obras.

O Ministro do TST Alexandre Agra Belmonte, Doutor em Justiça e Sociedade, é presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) e a ministra do TST Liana Chaib é Acadêmica da Academia Brasiliense de Direito.

A obra “A Imprescritibilidade das pretensões trabalhistas no combate ao trabalho análogo à escravidão”, é fruto da tese de pós-doutorado da Ministra Liana Chaib, do TST, defendida na Universidade de Coimbra, e publicada pela Editora Venturoli. O livro representa não só uma conquista pessoal da autora, mas também uma contribuição significativa para o país e comunidade jurídica.

“Ao nos depararmos com o contexto sócio-laboral do Brasil, é impossível não perceber as marcas de uma sociedade escravocrata que ainda perpetua práticas de exploração do trabalho humano e que, mesmo após mais de 130 anos da Lei Áurea, não conseguiu extinguir o trabalho análogo à escravidão. Este cenário exige uma postura compatível com a busca pela efetividade do Direito Humano de não ser submetido ao trabalho escravo.

Com olhar sensível ao tema, a Ministra Liana Chaib nos brinda com a publicação de sua pesquisa de pós-Doutorado, defendida na Universidade de Coimbra, com a tese da imprescritibilidade das pretensões trabalhistas em casos de trabalho análogo à escravidão. Com uma carreira sólida na magistratura e no ensino superior, a Ministra Liana tem se destacado pela coerência entre sua trajetória acadêmica e sua atuação na magistratura, sempre defensora dos direitos humanos e sociais.

Sua obra contribui para uma análise crítica do trabalho escravo contemporâneo, propondo alternativas jurídicas e reafirmando seu compromisso com a proteção constitucional dos trabalhadores. O livro aborda desde o histórico e a repercussão do trabalho escravo, a partir de um olhar interseccional, considerando dados estatísticos, até a análise do conjunto normativo nacional e internacional sobre o tema, incluindo a perspectiva do direito de acesso à Justiça, do papel do Poder Judiciário e do Direito Comparado.

Esta publicação reflete o legado intelectual da Ministra Liana e sua incansável luta por justiça social. Uma leitura obrigatória para os operadores do Direito!”, escreveu a ministra Kátia Magalhães Arruda do TST.

Liana Chaib Ministra do Tribunal Superior do Trabalho

Liana Chaib integra o TST desde 2022 e tem carreira notável na magistratura e no magistério. Formada em Direito pela UFPI, com especialização em Direito Público (PUC/SP), mestrado e doutorado em Direito Constitucional (UFC/UNIFOR), é pós-doutora em Direitos Humanos, Saúde e Justiça, pela Universidade de Coimbra, Portugal, desde janeiro de 2025.

Foi Desembargadora do TRT da 22ª Região, exercendo cargos de direção. Ingressou na magistratura de carreira por concurso público para o cargo de Juíza de Direito em 1989 e, posteriormente, para Juíza do Trabalho. Professora Titular da UESPI desde 1988 e do ICEV, integra o Conselho Deliberativo da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – Comissão Piauí, a Academia Piauiense de Letras Jurídicas (cadeira 21) e a Academia Brasiliense de Direito (cadeira 13).

É autora de livros e artigos jurídicos, com destaque para “O princípio da proporcionalidade no controle do ato administrativo” e “Direito Administrativo e equidade na atualidade”. Agora lança “A Imprescritibilidade das Pretensões Trabalhistas no Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão”, obra que contribui para uma análise crítica do trabalho escravo contemporâneo, propondo alternativas jurídicas e reafirmando seu compromisso com a proteção constitucional dos trabalhadores.

Parabéns à Ministra Liana Chaib pela importante obra de interesse social e de cidadania. Que seu conhecimento continue a inspirar e impactar positivamente todos que tem o privilégio de privar da sua companhia.

Obras do Ministro Alexandre Agra Belmonte

“A Tutela das Liberdades Intelectuais nas Relações de Trabalho”

“Dano Tanatológico – Dano da perda da vida e dano reflexo da morte”

“Acesso à Justiça na Contemporaneidade: Aspectos Substanciais e Processuais”, coletânea coordenada pela Juíza Christiana D’arc Damasceno Oliveira em homenagem ao Ministro Alexandre Agra Belmonte.

A publicação da editora Tirant Lo Blanch que homenageia o Ministro Alexandre Agra Belmonte, presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, conta com 18 capítulos, divididos pelas temáticas “Conotações do acesso à justiça na Iberoamérica e na Itália”; “Acesso à justiça no Brasil: aspectos processuais constitucionais e processuais trabalhistas nos tribunais superiores” e “Múltiplos matizes do acesso à justiça na esfera trabalhista”.

Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte do TST

O magistrado é natural da cidade do Rio de Janeiro, e foi empossado como ministro do TST em 16 de julho de 2012. É doutor em Justiça e Sociedade e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Gama Filho, além de Especialista em Direito Privado Aprofundado pela Universidade Federal Fluminense.

Alexandre Agra ingressou na magistratura em abril de 1993, como juiz do Trabalho Substituto do TRT da 1° Região (RJ), após aprovação como 1° colocado no concurso. Em 1994 foi promovido a juiz titular. Em 1999 foi convocado para atuar no 2° grau de jurisdição do TRT 1ª Região. Em março de 2004 foi promovido, por merecimento, a desembargador.

O lançamento das obras dos ministros é leitura recomendada para membros da advocacia, da magistratura, do Ministério Público do Trabalho, da Auditoria Fiscal, e de Entidades Sindicais bem como para docentes, estudantes e candidatos a concurso público.

Juíza Christiana D’Arc Damasceno Oliveira

A escritora e juíza destaca que os estudos são verdadeiros tesouros, de forma didática e acessível para quem atua na Justiça do Trabalho. O livro jurídico intitulado “Acesso à Justiça na Contemporaneidade: Aspectos Substanciais e Processuais”, escritos em homenagem ao Ministro do TST Alexandre Agra Belmonte. “Esperamos que as leitoras e os leitores apreciem” disse a escritora.

A juíza Christiana D’Arc Damasceno Oliveira, também autora da prática Judiciário Humanizado e Sem Fronteiras, foi homenageada pelo Prêmio Innovare em 2020. A iniciativa de sua autoria é reconhecida como a origem de canal permanente de comunicação para atendimento instantâneo telepresencial dos jurisdicionados pela Justiça no horário de atendimento ao público, assim como do ajuizamento de ações trabalhistas via transmissão de sons e imagens em tempo real, a partir de fevereiro de 2019, em um modelo inovador, complementar e multiportas de Acesso à Justiça, antecedendo em mais de um ano à pandemia, quando o referido formato passou a ser abraçado por todo o Sistema de Justiça.

Em 2023, foi destinatária de reconhecimento no Museu do Supremo Tribunal Federal como integrante da história do Judiciário Brasileiro na Exposição “MAGISTRATURA CIDADÃ: DA NORMATIVA CONSTITUCIONAL À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS”, recebendo a iniciativa de sua autoria destaque pelo pioneirismo e pelo caráter “revolucionário, simples e desburocratizado que supera distâncias geográficas e maximiza o acesso da população à Justiça”.

A magistrada Christiana D’arc é juíza titular do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), afiliada à Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), é Titular da Cadeira 34 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT).

Christiana D’Arc Damasceno Oliveira, é também Coordenadora e Organizadora dos 15 volumes da COLEÇÃO TRANSFORMAÇÕES NO MUNDO DO TRABALHO, Editora Tirant lo Blanch. Doutora em Direito – Universidade Católica de Santa Fe. Master em Teoria Crítica dos Direitos Humanos – Universidade Pablo de Olavide, Sevilla (Espanha).