Ministra do STJ Nancy Andrighi é homenageada em coletânea de juristas mulheres

Publicado em junho 7, 2025junho 7, 2025 por Bernadete Alves

O Espaço Cultural do STJ foi palco do lançamento de obra em homenagem à ministra Fátima Nancy Andrighi na noite de 3 de junho. “Construção de um Legado para Igualdade de Direitos às Mulheres – Em Homenagem à Ministra Fátima Nancy Andrighi“, do Superior Tribunal de Justiça, foi coordenada pelas juristas Rosane Rosolen de Azevedo Ribeiro e Rita Dias Nolasco e enaltece trajetória de mulheres no direito brasileiro.

A obra é um marco de reconhecimento, resistência e afirmação da Justiça com equidade e reúne 39 capítulos assinados por pesquisadoras, magistradas, advogadas e lideranças femininas que, por meio de reflexões profundas e relatos inspiradores, abordam os desafios, avanços e perspectivas na luta pela igualdade de gênero, justiça social e proteção dos direitos humanos no Brasil contemporâneo.

O evento teve a participação do presidente da corte, ministro Herman Benjamin, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, da ministra Maria Cristina Peduzzi, do TST, ministra aposentada do STJ Eliana Calmon, desembargadora doTRF1 Daniele Maranhão, além de várias outras autoridades.

O ministro Herman Benjamin, presidente do Tribunal da Cidadania, disse que o livro é uma justa homenagem à ministra Nancy Andrighi, trazendo uma análise não apenas do universo jurídico, mas de vários outros temas relacionados aos direitos das mulheres. “Eu agradeço muito, já não como presidente do Superior Tribunal de Justiça, mas como cidadão, à Rosane e à Rita, por terem organizado essa obra”.

O ministro Herman Benjamin celebrou a homenageada da noite, a ministra Fátima Nancy Andrighi, e falou da sua admiração pela colega do Superior Tribunal de Justiça. “É uma alegria pessoal que eu sinto em ver uma homenagem prestada a uma jurista excepcional, a uma juíza exemplar. E ela não gosta que eu diga isso, mas ela é modelo para as juízas e juízes brasileiros que estão passando em um concurso público, para mulheres e homens que estudam para um concurso público, seja na magistratura ou nas outras carreiras jurídicas”.

Luís Roberto Barroso disse que conheceu a ministra Nancy quando era advogado, quando vivia do outro lado do balcão. “Me lembro, muito especialmente, que a primeira vez que eu despachei como advogado com a ministra, eu precisava que ela voltasse atrás em uma decisão que tinha tomado. Quem é do ramo sabe como é difícil conseguir que um juiz volte atrás. Pois ela fez isso, porque é uma pessoa que tem autoconfiança suficiente para ser humilde”.

O presidente do STF disse que ela sempre demonstrou um sentimento de proteção em relação às pessoas mais pobres e desfavorecidas. “Sou testemunha do compromisso dela com o Direito, com a Justiça, com o fazer das coisas bem feitas, e um sentimento muito autêntico, muito verdadeiro, dos desfavorecidos, do hipossuficientes”.

O ministro Barroso também lembrou das dificuldades para as mulheres em um mundo que, “além de masculino, é extremamente machista”.

A ministra Maria Cristina Peduzzi, primeira mulher a presidir o TST, disse que homenagear uma pessoa significa dizer ao mundo que essa pessoa tem importância e exerce um papel transformador. “A ministra Fátima Nancy Andrighi me estimula. E essa homenagem transcende os cargos que ocupou e ocupa, além do magistério que sempre exerceu. Transcende os próprios textos que produziu e produz — e vão além…”.

“Eu e a ministra Fátima Nancy iniciamos juntas as nossas vidas profissionais. Eu a conheci iniciando como juíza em Brasília. Ela já era juíza no Rio Grande do Sul. Desde o início, ela sempre despontou como uma figura que inspirava pela sua cultura, pela sua dedicação ao trabalho, pela sua expressão profissional e humana e pela sua ética no conduzir”, disse Maria Cristina Peduzzi.

A ministra Nancy afirmou que o lançamento do livro é um dos momentos mais marcantes em seus quase 49 anos de magistratura. Ela lembrou de seu primeiro dia como juíza titular da comarca de Herval do Sul, no Rio Grande do Sul, e de todos os desafios que enfrentou em sua carreira, mas destacou: “o amor que eu tenho pela minha missão continua o mesmo”.

Fátima Nancy Andrighi expressou a emoção de ser lembrada e contemplada por uma obra literária de tamanha relevância no cenário jurídico nacional. “Toca no coração de forma indelével e inesquecível”, declarou.

“Reunir 45 mulheres, todas com destaque especial, nas suas respectivas profissões, que conseguiram separar um tempo para escrever, cujo textos são todos de alto significado e que demandam estudos e muito tempo de reflexões, não há ‘obrigado’ – nem que esse ‘obrigado’ seja oceânico – que corresponda com efetividade a dimensão do sentimento que eu gostaria de expressar”, disse emocionada. “É o presente mais significativo que recebi em toda a minha carreira. E ela é longa”.

A obra foi coordenada por Rosane Rosolen de Azevedo Ribeiro, presidente do Instituto AWE Advance Women Equality e membro da UN Women Generation Equality da ONU, e Rita Dias Nolasco, procuradora da Fazenda Nacional e membro da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do CNJ.

“A busca por justiça é um caminho que inspira um chamado de ação, compromisso com a defesa da dignidade humana e promoção da igualdade. A querida ministra Nancy é um exemplo vivo desse incansável servir, com aplicação técnica das leis e extrema sabedoria, trajetória marcante, incólume, marcada pela excelência, integridade, coragem, sempre forte nas razões”, afirmou a advogada Rosane Rosolen coordenadora da obra em homenagem à ministra Nancy.

“Deixamos esse legado como expressão do amor e da alma, mostrando o caminho com profunda fé para que as necessárias transformações se realizem e alcancem a harmonia em cada um, em cada uma, em um mundo mais digno e igual em todas as relações e sentidos”, declarou Rosane Rosolen.

Rita Dias Nolasco falou que a publicação se trata de um projeto “em construção”. “É um direito em construção, que não se termina, não acaba aqui. É apenas um tijolinho”. A a procuradora da Fazenda Nacional acrescentou: “Esse não é um livro sobre artigos jurídicos, é um livro que conta histórias, histórias de vida, de mulheres que dedicaram a vida a uma causa. E que são faróis, luzes acesas no meio de, às vezes, alguns momentos obscuros da história”.

Para a Dra. Rita a ministra Fátima Nancy Andrighi, é uma “mulher forte, ética, íntegra, dedicada à magistratura e atenciosa com todas mulheres. Ela sempre nos acolheu, nos aconselhou e nos recebeu tão bem em inúmeras oportunidades. Ela sempre nos incentivou e nos apoiou”, e agora Rosane e eu realizamos o sonho de homenageá-la.

Organizada em torno de temas como justiça de gênero, reforma tributária, proteção às mulheres, educação em direitos humanos, representatividade feminina, cuidados, família e protagonismo político, a obra presta uma homenagem especial à ministra Nancy Andrighi — referência na defesa dos direitos das mulheres e na construção de um Judiciário mais plural e inclusivo.

A publicação se destaca por apresentar um panorama plural e atual da realidade das mulheres no Brasil, promovendo o diálogo entre o Direito e as lutas feministas, em consonância com os princípios constitucionais e os compromissos internacionais de direitos humanos.

Entre as coautoras – todas mulheres –, destacam-se nomes como a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Peduzzi, a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Daniele Maranhão, a advogada criminalista Luiza Nagib Eluf e a advogada tributarista e professora Mary Elbe Queiroz, entre outras figuras que vêm deixando sua marca na promoção da Justiça com equidade.

Nancy Andrighi é gaúcha, formou-se em direito pela Universidade Católica do Rio Grande do Sul, obtendo posteriormente o título de mestre pela Universitaire Kurt Bösch, na Suíça. Antes de chegar ao STJ, em 1999, ela foi desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e diretora da Escola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF).

No Superior Tribunal de Justiça, a ministra integra a Terceira Turma e a Segunda Seção – colegiados especializados em direito privado –, além de fazer parte da Corte Especial.

A obra “Construção de um Legado para Igualdade de Direitos às Mulheres – Em Homenagem à Ministra Fátima Nancy Andrighi“, enaltece as contribuições de mulheres, em diversas áreas, na busca por formas eficientes de promoção da justiça e de preservação de direitos fundamentais previstos na Constituição brasileira e em normas internacionais.