Dia da Advocacia: homenagem a quem atua na proteção de direitos, da democracia e da Constituição

Celebramos neste 11 de agosto, o Dia da Advocacia, da Magistratura e de Profissionais do Direito, uma homenagem a quem atua diariamente na proteção de direitos, da democracia e da Constituição. Pessoas que com coragem e dedicação, defendem direitos, garantem a justiça e dão voz a quem precisa ser ouvido.

Esta data comemorativa foi estabelecida em homenagem à criação dos dois primeiros cursos jurídicos no Brasil, em 1827, nas cidades de Olinda (PE) e São Paulo (SP). Com o passar dos anos e o nascimento da tradição jurídica nacional, essa data tornou-se um marco para a formação do Direito no país, simbolizando o papel essencial da advocacia na promoção da justiça, na defesa da cidadania e no fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

Uma atuação essencial para garantir segurança jurídica e assegurar que as políticas públicas alcancem quem mais precisa. Afinal, o Direito é o caminho que transforma a justiça em realidade.

Hoje celebramos não apenas uma profissão, mas uma missão: a de dar voz, acolhimento e soluções a quem busca justiça. É lutar mesmo quando a justiça parece distante. É defender direitos mesmo quando eles são invisibilizados. É transformar conflitos em caminhos de pacificação e segurança jurídica. É proteger a sociedade e sustentar a democracia todos os dias.

A advocacia é feita por quem, todos os dias, transforma conhecimento em ação e enfrenta desafios para garantir direitos, preservar liberdades e sustentar a Justiça. Não há justiça plena sem uma advocacia forte e independente. A advocacia exige mais do que um simples conhecimento da lei. Ela requer um conhecimento profundo da natureza humana. Cada causa é única e cada história é um universo de sentimentos e expectativas.

Conselho Federal da OAB celebra o Dia da Advocacia

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou que o momento vai além de uma comemoração, e representa uma oportunidade para reforçar o compromisso da advocacia com a sociedade e com os valores que orientam sua atuação. “Neste 11 de agosto, Dia da Advocacia, não estamos apenas comemorando. Estamos reafirmando quem somos e o papel fundamental que exercemos na defesa da cidadania, da democracia e da Justiça. Não existe Justiça plena sem uma advocacia forte”.

O vice-presidente, Felipe Sarmento, declara que o Sistema OAB se mantém forte graças à comunhão de propósitos e ao trabalho harmônico dos 27 presidentes seccionais, das Caixas de Assistência, das Escolas Superiores de Advocacia e de todos os dirigentes que se dedicam voluntariamente à Ordem. “É um grande orgulho servir nossa entidade, de tantas lutas históricas e papel fundamental em defesa da democracia e da sociedade, que trabalha diuturnamente para garantir dignidade, respeito e liberdade profissional”.

A secretária-geral da OAB, Rose Morais, diz que a data serve para reconhecer o papel indispensável que cada advogada e advogado desempenham na construção de uma sociedade mais justa, equilibrada e democrática. “Defender prerrogativas, garantir o respeito à atuação profissional, lutar contra abusos e promover o direito de defesa não são apenas deveres da OAB, são compromissos que assumimos com a própria democracia. Sem uma advocacia forte, ética e respeitada, não há Estado de Direito possível”.

A corregedora nacional do CFOAB, Christina Cordeiro, ressaltou que, na Corregedoria, tem o privilégio de ouvir a advocacia — acolher, encaminhar e fazer valer cada demanda. “Ser advogada é isso: estar ao lado de quem precisa de voz — inclusive dentro da nossa própria instituição. No Dia da Advocacia, celebramos quem não se cala. Quem fiscaliza, cobra, protege as prerrogativas, exige respeito. A OAB está aqui para isso: garantir dignidade no exercício da nossa profissão, como manda a Constituição”.

O diretor-tesoureiro da OAB, Délio Lins e Silva Júnior, que presidiu a OAB/DF por 6 anos, lembrou que atuar na linha de frente da advocacia é carregar o peso de defender direitos fundamentais. “Neste Dia da Advocacia, a minha homenagem vai a quem está no fronte: nas audiências de custódia, nas sustentações orais, nas visitas a unidades prisionais, no combate aos abusos e às injustiças. Defender a advocacia é defender a Constituição. É garantir que o direito de defesa seja real, todos os dias. A OAB está — e sempre estará — ao lado da advocacia”.

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