TJDFT entrega a Ordem do Mérito Judiciário do DF a personalidades e instituições de Brasília
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) entregou a Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal a pessoas e entidades que prestaram relevantes serviços ao Poder Judiciário. A cerimônia, na Sala de Sessões Plenária, celebrou as trajetórias marcadas pelo compromisso com a Justiça, a cidadania e o fortalecimento das instituições democráticas.
A solenidade foi conduzida pelo presidente em exercício do Tribunal, desembargador Roberval Belinati; o 2º vice-presidente do TJDFT, desembargador Ângelo Passareli; o corregedor da Justiça do DF, desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa; e os desembargadores Cruz Macedo e Jair Soares, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) e futuro presidente do TJDFT.
A entrega da mais alta distinção honorífica da Corte, representa um gesto público e institucional de valorização àqueles que dedicam sua trajetória à promoção do direito, da cidadania e do interesse coletivo.
O presidente em exercício do TJDFT, desembargador Belinati, destacou que a honraria vai além do caráter formal de uma homenagem, ao representar o reconhecimento institucional a trajetórias dedicadas à Justiça e ao Estado Democrático de Direito.
“Por meio de seu conselho competente, composto por membros da administração e pelos desembargadores mais antigos, fazemos a avaliação dos nomes indicados. Quando examinamos esses nomes, buscamos nos aprofundar para verificar se essas pessoas ou instituições realmente possuem os méritos necessários”, explicou Belinati.
O magistrado também ressaltou a importância dos agraciados para o fortalecimento do Judiciário e dos valores que sustentam a democracia. “A Ordem do Mérito Judiciário significa um símbolo de gratidão, um símbolo de respeito, um símbolo de compromisso com os valores que sustentam o Estado Democrático de Direito”, declarou o desembargador Belinati.
Ao todo, 45 homenageados receberam a comenda, entre ministros de tribunais superiores, juízes, servidores do TJDFT, médicos, instituições e veículos de comunicação. As homenagens foram distribuídas em seis graus: Grão-Colar, Grã-Cruz, Comendador, Alta Distinção, Distinção e Insígnia.
Dentre os homenageados: Ministro Mauro Luiz Campbell Marques, Corregedor Nacional de Justiça; Dom Denilson Geraldo, Bispo auxiliar da Arquidiocese de Brasília; Ministro Antônio Carlos Ferreira, do STJ e Corregedor-Geral do TSE; o Procurador-Geral de Justiça, Georges Seigneur; o presidente da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira; Jorge Antônio De Oliveira Francisco, Vice-presidente e Corregedor do TCU; os ministros do STJ Teodoro Silva Santos, José Afrânio Vilela e Joel Ilan Paciornik; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Rodrigo Badaró Almeida de Castro; e o Desembargador do TJMG Ramom Tácio De Oliveira.
A juíza de Direito Auxiliar da Corregedoria da Justiça do TJDFT, Monize da Silva Freitas Marques e o Juiz do TJDFT Benito Augusto Tiezzi (In Memoriam); Guilherme Machado, Presidente do Correio Braziliense; Fernando Rodrigues Leite, presidente da Novacap; o médico Erasmo Tokarski; Frei Elionaldo Ecione, pároco da Sagrado Coração de Jesus e Nossa Senhora das Mercês; Fernando Assis de Freitas, presidente da ASSEJUS; servidoras e servidores do tribunal, advogados, dentre outros laureados.
O TJDFT homenageou o Correio Braziliense e o portal Metrópoles no Grau Insígnia, pelo relevante trabalho que os veículos têm feito em prol de Brasília, Brasil e do mundo. E também a Instituição Filantrópica Missão Vida por acolher e dar esperança a homens em situação de rua e crianças vulneráveis.
A cerimônia também foi marcada por homenagem à desembargadora Maria de Lourdes Abreu, falecida no dia 18 deste mês. Foi destacada a trajetória da magistrada e sua relevante contribuição à Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Ordem do Mérito Judiciário
A Ordem do Mérito Judiciário do TJDFT é uma distinção institucional concedida àqueles que contribuem de forma significativa para a preservação e a aplicação equilibrada do Direito. A insígnia da honraria reúne elementos simbólicos que remetem à identidade de Brasília e à missão do Poder Judiciário, como as colunas do Palácio da Alvorada, balanças douradas, espadas de ouro e a figura central da deusa da Justiça, em composição que evidencia a relevância e a solenidade da condecoração.
A honraria foi instituída pela Resolução nº 10, de 13 de setembro de 1999, e posteriormente alterada pela Resolução nº 9, de 14 de março de 2016. Os homenageados são indicados pelo presidente do TJDFT, por desembargadores, diretores de fóruns e pelo secretário-geral. Em seguida, os nomes são submetidos à apreciação e aprovação do conselho competente da OMJDFT.
Fotos: Lucas Rodrigues e Wesley Lima
