Margareth Costa, desembargadora do TRT-BA, é aprovada para ministra do Tribunal Superior do Trabalho

O Plenário do Senado aprovou a indicação da desembargadora Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Foram 49 votos favoráveis e 22 contrários. A mensagem da Presidência da República que trata da indicação (MSF 8/2026) recebeu parecer favorável do senador Jaques Wagner. Ele ressaltou que Margareth está “amplamente habilitada ao cargo”.

Antes da votação em Plenário, no dia 29 de abril, a indicada para compor o TST passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde recebeu 17 votos favoráveis e 9 contrários.

“Não chego sozinha. Eu trago, particularmente, a representatividade de muitas mulheres, mulheres muito corajosas. E de homens também, que impulsionaram toda a minha trajetória”, disse a desembargadora.

A magistrada afirmou que a retidão e a conduta ética são fundamentais para o exercício da magistratura e para servir de exemplo: “O Judiciário é a última porta onde as pessoas vão pedir acesso e buscar direitos, e nós temos que estar hábeis, preparados, com toda a consciência e retidão daquilo que nos cabe fazer”. Também mencionou atividades voluntárias nas áreas social e educacional, que reforçam compromissos pessoais com valores humanitários.

Indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a magistrada integrava a lista tríplice encaminhada pelo TST, formada apenas por mulheres, e foi escolhida para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Aloysio Corrêa da Veiga.

A chegada da magistrada ao TST reforça a presença feminina na composição da Corte e significa um passo importante na representatividade no Judiciário trabalhista.

Margareth Rodrigues Costa se formou em direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 1985 e atua como juíza desde 1990. Em 1993, tornou-se juíza do trabalho titular da vara de Jacobina (BA) e, posteriormente, das varas de Camaçari (BA) e de Salvador.

A Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, com sede em Salvador, foi promovida em 2014 a desembargadora do Tribunal do Trabalho da 5ª Região onde integra a 1ª Turma, a Subseção de Uniformização da Jurisprudência e a SEDI-2.

A magistrada foi diretora da Escola Judicial do TRT no biênio 2017/2019 e convocada diversas vezes, durante 4 anos para atuar no Tribunal Superior do Trabalho. Margareth Costa também comentou a experiência como convocada no TST, período em que participou de discussões nacionais e conheceu outra perspectiva da Justiça, inclusive na Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, o que possibilitou conhecer todos os Tribunais Regionais do Trabalho. Ressaltou ainda a atuação como diretora da Escola Judicial do TRT-5 e como conselheira da Escola Nacional da Magistratura Trabalhista.

Fotos: Geraldo Magela/Agência Senado