Dias Toffoli: o Supremo Tribunal Federal em tom mais pacificador
A cerimônia de posse do ministro José Antonio Dias Toffoli, na presidência do Supremo Tribunal Federal, pelos próximos dois anos, foi muito prestigiada e com momentos de emoção com crianças cantando o Hino Nacional e com o irmão de Dias Tóffoli, José Eduardo, indo até a tribuna para beijar sua mão.
Aos 50 anos, o ministro Dias Toffoli passará a ser o mais jovem integrante a presidir a Corte, desde o Império. Ele sucede a ministra Cármen Lúcia, que voltará a integrar a Segunda Turma da Corte, responsável pelo julgamento dos processos da Operação Lava Jato. O ministro Toffoli foi eleito para a presidência do STF em agosto pelos ministros do tribunal. É escolhido o ministro mais antigo que ainda não presidiu o Supremo. Por tradição, a Corte adota um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade.
No primeiro discurso como presidente, Toffoli pediu prudência e harmonia entre os poderes. “Prometo bem fielmente cumprir os deveres do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal em conformidade com a Constituição e as leis da República”, disse, depois de assinar o termo de posse.
Durante o discurso, Toffoli dirigiu-se especialmente a Lamachia e à advocacia. “Ao presidente da OAB, doutor Claudio Lamachia, eu que desta tribuna agradeço o apreço de todos os advogados. Os advogados são os primeiros juízes de todas as causas”, declarou o novo presidente do STF.
“Aos familiares presentes e ausentes de que tanto me orgulho e às amizades sinceras que aqui se fazem presentes. O que aprendi e aprendo com meus pais, com meus familiares e amigos, tenham certeza, é o que baliza minha vida pessoal e profissional. Agradeço a todos na pessoa de meu irmão mais novo, José Eduardo”, disse Toffoli, muito emocionado.
Agradeceu a todos os presentes, o trabalho fundamental dos servidores da Corte em seu nome e no nome do ministro Luiz Fux, vice-presidente. “Vamos ao diálogo! Vamos ao debate plural e democrático! Não somos apenas passageiros dessa mudança histórica. Somos também construtores do caminho a seguir. Vamos em frente com a proteção de Nossa Senhora Aparecida.”
O novo presidente foi saudado pelo ministro Luís Roberto Barroso que falou em nome do tribunal e afirmou que, na democracia, as divergências devem ser tratadas de forma “institucional”. Lembrou que o Brasil vive um momento difícil, “abalado por tempestade política, econômica e ética”, mas se disse convencido de que é um “momento de refundação”. “Há na sociedade civil uma imensa e emocionante demanda por integridade, por idealismo e patriotismo. É essa a energia que muda paradigmas e muda a história na direção certa”.
Barroso disse que o país sofre com um “pacto oligárquico de saque ao estado, renovado diversas vezes, mesmo pelos que se apresentaram para combatê-lo”.
“Mas o ministro Toffoli, assim como todos nós aqui, faz parte de uma geração que venceu a ditadura, derrotou a hiperinflação e obteve vitórias expressivas sobre a pobreza extrema. O Judiciário vai mudando aos poucos e a política também vai mudar. É preciso ter fé, votar bem e cobrar. Queremos todos nós um país melhor e maior”, afirmou o ministro Barroso.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, desejou “êxito” a Toffoli na presidência do STF, acrescentando que cabe à Corte “consolidar” a democracia. “Consolidar a democracia brasileira, assegurar liberdades públicas e proteger direitos são desafios no cotidiano desta Corte. Tais desafios exigem integridade e permanente fidelidade à Constituição”, afirmou. “A Corte tem construído soluções para o presente com um olhar no futuro, fortalecendo a democracia”, declarou a procuradora-geral.
O presidente da OAB, Claudio Lamachia, disse que a tradição de conceder a palavra à OAB, nas solenidades de posse dos tribunais superiores “não decorre apenas do reconhecimento ao papel constitucional do advogado na administração da Justiça. Decorre, também, de a Ordem ser uma entidade corporativa, uma tribuna viva da sociedade civil brasileira. A voz da cidadania”, disse o presidente da OAB.
Lamachia chamou a atenção para o perigo que representam para a democracia a “radicalização, a ação dos extremismos, a apologia ao ódio e à violência, sejam de esquerda ou de direita”. “Não há veneno maior para a democracia que o da radicalização. Quando esse ambiente se instala – e nós já o estamos vivenciando –, a primeira ausência é a da razão. Não podemos permitir que isso avance e se consolide. O Brasil vive, sem dúvida, o mais complexo e turbulento período desde a redemocratização”.
Desejou a Toffoli sensibilidade, discernimento, firmeza e sabedoria para conduzir o Judiciário. “Vossa Excelência aqui chegou ainda jovem e já cumpriu missões de alta complexidade, como a de presidir o Tribunal Superior Eleitoral nas eleições gerais passadas. Soube lidar com críticas duras, de natureza política, retribuindo-as com a moderação e o bom senso que se esperam de um magistrado da Suprema Corte”, Finalizou Lamachia.
O ministro Luiz Fux, agora vice-presidente do STF, disse prever um tribunal mais harmonioso. “A avaliação que eu faço é que vai ser uma presidência muito harmoniosa e muito participativa por parte do colegiado, ele vai sempre ouvir o colegiado em várias questões”, afirmou Fux.
O ministro é conhecido por evitar polêmicas e por ter um tom pacificador em suas decisões. De acordo com os colegas da Corte, o novo presidente fará um trabalho ligado à gestão administrativa do Judiciário, por meio do Conselho Nacional de Justiça, órgão que também comandará.
Toffoli foi nomeado para o STF, em 2009, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de chegar ao Supremo, Toffoli chefiou a Advocacia-Geral da União. Já no STF, foi também ministro do TSE, tribunal que presidiu entre 2014 e 2016.
Participaram da solenidade o presidente da República, Michel Temer, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Eunício Oliveira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, presidentes de Tribunais superiores e de outros tribunais, membros do Ministério Público, parlamentares, governadores, ministros de Estado, e representantes da sociedade civil, além de familiares e amigos dos empossados.
A noite o presidente do STF foi homenageado pela Associação Nacional dos Magistrados com requintado jantar ao som de Leo Jaime na Hípica Hall. Dentre os ilustres presentes estavam os ministros aposentados Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Nelson Jobim, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e o presidenciável Henrique Meireles,
Dias Toffoli fez fotos com os cerca de mil convidados e mostrou seu lado cantor junto com o ministro Alexandre de Moraes que lhe presenteou com uma camiseta do Palmeiras, assinada pelos jogadores. Uma festa muito bem organizada e prestigiada.
