Congresso Nacional celebra os 30 anos da Constituição Cidadã
Os principais representantes dos três Poderes da República — o presidente Michel Temer; o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, o presidente do Senado Eunício Oliveira e o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli — participaram hoje de sessão solene em Homenagem aos 30 Anos da Constituição Federal.
O presidente eleito Jair Bolsonaro também estava presente assim como a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o ex-presidente José Sarney e o deputado federal Fábio Ramalho, vice-presidente da Câmara.
O presidente do Senado Eunício Oliveira saudou a Constituinte e ressaltou o dever de respeitá-la e cumpri-la sempre. “É na democracia que se escreve o futuro com as próprias mãos”, afirmou Eunício, Ele disse que a Constituição de 1988 marca um avanço institucional do Brasil e marca o “mais longo período democrático da nossa História”. “É preciso respeitá-la e, principalmente, cumpri-la”, declarou.
O deputado Rodrigo Maia prestou homenagem a Ulysses Guimarães, o então presidente da Constituinte e falou que a sobrevivência da democracia é condicionada à persistência da Constituição Federal. “Há vitórias que precisam ser lembradas, mas há mais a fazer do que lembrar. Que não nos falte força e sabedoria para cumprir nossos desígnios. O melhor tributo que podemos prestar à população é o trabalho incessante”, afirmou o presidente da Câmara.
O presidente Michel Temer afirmou que a Constituição Federal de 1988 trouxe “inegáveis avanços” à democracia brasileira e destacou que “não há caminho” fora dela. Temer foi um dos deputados que participaram da Constituinte formada para formular a Constituição, em voga até hoje. “Confesso que aqui, se tivesse que ter palavra que fosse norte para a minha fala, essa palavra é recordação”, disse ele. O presidente destacou que a Constituição trouxe “inegáveis avanços” para o país.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reafirmou o papel do Ministério Público de fiscal da lei e guardião da Constituição. “O Ministério Público é o defensor da sociedade, do interesse público, combate o crime e defende direitos fundamentais.” Dodge fez uma firme defesa dos direitos fundamentais previstos na Carta Magna, afirmando que não “não basta reverenciar a Constituição, mas é preciso cumpri-la”.
O presidente eleito Jair Bolsonaro chegou por volta das 9h50 no Congresso, acompanhado por uma escolta policial. Cumprimentou colegas e funcionários no trajeto até a tribuna do plenário. Bolsonaro prometeu respeitar os demais Poderes da República e a Constituição do Brasil.
“Na topografia, existem três nortes: o geográfico, o verdadeiro e o magnético. Mas na democracia, só um norte: é o da nossa Constituição”, afirmou Bolsonaro, mostrando uma cópia da Carta Magna. Depois, acrescentou: “Juntos (referindo-se ao Judiciário e ao Congresso), vamos continuar construindo o Brasil que nosso povo merece”.
