Ibaneis Rocha vai abrir postos da Casa da Mulher Brasileira no Metrô-DF

O governador Ibaneis Rocha esteve na sede da Casa da Mulher Brasileira em companhia da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, da secretária da Mulher no DF, Ericka Filippelli e do secretário de Obras, Izidio Santos. O complexo, que foi inaugurado em junho de 2015, foi interditado pela Defesa Civil em abril de 2018, devido a graves problemas estruturais.

A Casa da Mulher Brasileira, instituída no país pelo Decreto nº 8.086, de agosto de 2013, como uma das ações do programa do governo federal Mulher, Viver sem Violência, teve de ser interditado por razões de segurança. Com isso o local integrado e humanizado de atendimento às mulheres em situação de violência, deixou de cumprir sua função, prematuramente. O prédio custou R$ 8 milhões aos cofres públicos.

A Casa da Mulher Brasileira, que fica no Setor de Grandes Áreas Norte – SGAN 601, atrás do Serpro e ao lado da Codevasf, integrava serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes.

O governador Ibaneis disse que 60% da edificação foi condenada pela Defesa Civil devido a problemas como rachaduras no teto e falhas na fundação, o que impede “qualquer atendimento” no local. “É uma obra muito malfeita, gastando dinheiro público. Está caindo”. De acordo com o governador, os 40% não condenados pela Defesa Civil serão reabertos, podendo abrigar serviços como atendimento jurídico, psicológico e de acolhimento para mulheres.

Para suprir a demanda o governador disse que vai colocar pontos da Casa da Mulher em estações do Metrô-DF a partir de fevereiro. Nos locais seriam levados os atendimentos da Polícia Civil, Defensoria Pública, Ministério Público, entre outros.

Para a reforma da Casa da Mulher, o governador informou que a Secretaria da Mulher tem no orçamento R$ 14 milhões em recursos enviados pelo Governo Federal. “Já dei a determinação para o secretário de Obras Izidio e a secretária Ericka para iniciar as obras emergenciais. A nossa intenção é atender mais rápido e de forma prioritária essas mulheres”, afirmou Ibaneis ao lamentar os altos índices de violência doméstica registrados no DF.

Secretária da Mulher, Ericka Filippelli, informou que estuda a construção de outras unidades da Casa da Mulher. “É determinação do governador levarmos essas unidades para as cidades. Ele mesmo sugeriu iniciarmos por Ceilândia e Planaltina. Estamos avaliando tudo isto, para viabilizar o quanto antes”.

A reforma da Casa da Mulher Brasileira  ficou a cargo da Secretaria de Políticas para Mulheres do governo Michel Temer. As obras começaram ainda em 2018 mas, até o momento não foram entregues. A firma foi contratada pelo Banco do Brasil, gestor dos recursos do projeto, para avaliar e consertar a situação do prédio.

Em outubro do ano passado, a Defesa Civil do DF informou que aguardava “envio da documentação técnica” da empresa responsável para fazer uma nova vistoria e liberar o espaço.

Na época, o governo Rodrigo Rollemberg  reafirmou para o G1 que era responsável pelo atendimento, mas não pelo espaço físico da Casa da Mulher Brasileira. O governo Rollemberg disse que a interdição do espaço não tinha gerado prejuízo aos serviços, que passaram a ser prestados em outros 17 pontos. A lista inclui a delegacia especializada na 204/205 Sul, a Casa Flor de Acolhimento, em Taguatinga Sul, e duas unidades móveis.

A violência afeta mulheres de todas as classes sociais, etnias e regiões brasileiras. E é um problema sério. A violência contra a mulher não se trata apenas de um problema social e jurídico, mas também de saúde pública. O governador Ibaneis Rocha diz que não vai medir esforços para acabar com a impunidade dos agressores.