Contribuinte de São Sebastião ganha 500 mil em sorteio do Nota Legal do GDF
O governador em exercício, Paco Britto, sorteou na tarde de hoje, no Palácio do Buriti, os ganhadores do Programa Nota Legal na companhia de André Clemente, secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão.
O 1º Prêmio de R$ 500 mil, saiu para São Sebastião. O ganhador gastou R$ 80,72 na União Supermercados, no dia 08/06/2018, Bairro Vila Nova, São Sebastião. O Prêmio de R$ 200 mil foi para contribuinte da Asa Sul. Ele gastou R$ 289,61, no dia 31/08/2018, na Toscanello. O outro Prêmio de R$ 200 mil, foi para o contribuinte que pagou R$ 207,90, no dia 27/06/2018, na Academia Nadarte no Lago Sul. Ao todo, 770.751 consumidores habilitados concorreram aos 12,6 mil prêmios.
A lista dos bilhetes contemplados será publicada no site do Nota Legal e no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Os ganhadores contemplados serão avisados por e-mail e terão até o dia 23 de novembro de 2019 (180 dias) para indicar a conta-corrente ou poupança na qual deverá ser feito o depósito. Essa indicação é feita dentro do próprio site do Nota Legal, no campo específico relacionado ao sorteio. Caso não ocorra o resgate no período indicado, o dinheiro retorna para o caixa do Tesouro do DF.
Participaram do sorteio de hoje pessoas que se cadastraram no programa que indicaram o CPF na compra de produtos e serviços em estabelecimentos no DF entre os dias 1º de maio a 31 de outubro de 2018 e não possuem débitos com o Governo do Distrito Federal. Entraram no sorteio 47.363.382 bilhetes.
O programa Nota Legal foi instituído no Distrito Federal pela Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008. É um programa de concessão de créditos criado com o objetivo de estimular o consumidor a exigir o documento fiscal nas compras de mercadorias e serviços. A intenção, com isso, é contribuir para o combate à sonegação e munir o governo de informações essenciais à cobrança regular de impostos.
“É um programa que hoje tem mais de 1,2 milhão de pessoas cadastradas, que conta com mais de 360 mil indicações para o Nota Legal e hoje distribui prêmios que chegam a R$ 500 mil”, declarou André Clemente, secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão. De acordo com ele, a intenção é fortalecer o exercício da cidadania fiscal onde o consumidor pedindo o cupom fiscal ajuda o DF a arrecadar mais.
”Este governo prioriza o Nota Legal, quer resgatar sua confiança, tanto que fez esse sorteio aqui no a Palácio do Buriti como forma de mostrar o compromisso que tem com sua revitalização e com o cronograma de pagamentos desse sorteio, que será iniciado ainda este mês”,disse o secretário. “A certeza que o governo transmite à população é que o programa é uma prioridade. Todos os prêmios serão pagos”, assegurou André Clemente.
O secretário informou que deve ocorrer em setembro deste ano a segunda premiação, com o mesmo valor distribuído. Em 2019, o Governo do Distrito Federal ampliará as possibilidades de uso.
“Este governo prioriza o Nota Legal, quer resgatar sua confiança, tanto que fez esse sorteio aqui no a Palácio do Buriti como forma de mostrar o compromisso que tem com sua revitalização e com o cronograma de pagamentos desse sorteio, que será iniciado ainda este mês”. anunciou Clemente. “A certeza que o governo transmite à população é que o programa é uma prioridade. Todos os prêmios serão pagos”.
Segundo o secretário, deve ocorrer em setembro deste ano a segunda premiação, com o mesmo valor distribuído agora. Em 2019 o Governo do Distrito Federal ampliará as possibilidades de uso.
