Câmara realiza sessão solene em homenagem a Sigmaringa Seixas
O Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados foi palco da sessão solene em homenagem ao ex-parlamentar Sigmaringa Seixas. A iniciativa foi do deputado Paulo Teixeira, do PT/SP, que também homenageou o criminalista José Gerardo Grossi. Advogados falecidos em 2018 e que defenderam a democracia e o Estado de Direito.
A cerimônia, ocorrida no dia 1º, contou com a presença do ministro do STF Gilmar Mendes, do advogado Jose Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça, de Roberto Gurgel, ex-procurador-geral da República, jurista José Geraldo de Souza Júnior, ex-reitor da UnB, advogado Cristiano Zanin, ex-presidente da República, José Sarney, do senador Jacques Wagner, deputados federais, senadores,representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, ex-ministros de governo dentre tantas outras personalidades.
A homenagem contou com a presença das esposas, filhos e familiares dos homenageados e também de parlamentares da Bancada do PT na Câmara, como Rui Falcão (SP), Alencar Santana (SP), Célio Moura (TO), Erika Kokay (DF), José Guimarães (CE) e Rosa Neide (MT).
O presidente da sessão, deputado Paulo Teixeira, fez uma síntese das biografias dos homenageados. Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, morreu no dia 25 de dezembro de 2018. Nasceu em Niterói (RJ) e se formou em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Fez parte da Assembleia Constituinte de 1988, foi deputado federal e disputou o cargo de vice-governador do Distrito Federal. O advogado enfrentou o regime militar e auxiliou presos políticos, sindicalistas e estudantes perseguidos pela ditadura e criou o
José Gerardo Grossi morreu em 9 de maio de 2018. Natural de Abre Campo (MG), se formou em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foi defensor público em Brasília e promotor do Ministério Público Estadual. Também foi professor de Direito Constitucional, Penal e Administrativo da Universidade de Brasília (UnB) e ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Luiz Carlos Sigmaringa Seixas e José Gerardo Grossi, nos inspiraram na defesa da democracia, do Estado de Direito e da Constituição. Lutas tão necessárias neste tenebroso momento que o Brasil passa”, afirmou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
O presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), escreveu uma carta, que foi lida durante o evento pelo deputado Paulo Teixeira . Maia diz que a homenagem é justa e merecida, pois faz jus a dois grandes brasileiros que muito se dedicaram à justiça e à sociedade desse país. “se tivéssemos mais profissionais como eles, haveria menos injustiça nesse país” e que “certamente, a luta desses notáveis cidadãos em prol do nosso povo fez do Brasil um lugar melhor”.
“O Brasil perdeu dois advogados de grande destaque na luta contra as injustiças que acometem todos os brasileiros. Eles transformaram o exercício do direito em uma missão contínua a favor das pessoas, protegendo direitos e garantias asseguradas em lei. Sem duvidas, essa deve ser a maior inspiração do profissional do direito”, declarou Maia.
O ministro do STF, Gilmar Mendes, destacou que os advogados “fizeram história no Brasil”. “No momento em que se discute no Brasil e no mundo a sobrevivência da democracia, ou pelo menos a sobrevivência da democracia liberal como nós a conhecemos e cultivamos, é oportuno, acho, rememorar a história desses dois homens que travaram o bom combate pelo restabelecimento da democracia no Brasil”, garantiu.
Ministro da Justiça entre 2011 e 2016, José Eduardo Cardozo leu uma carta escrita por um grupo de advogados. Conforme o transcrito, “em seus quase 50 anos de atuação profissional e política, Sigmaringa Seixas encarnou de maneira exemplar a síntese do exercício da advocacia com atividade política em seus sentidos mais nobres e elevados. Com Grossi não foi diferente. Combativos e corajosos, (eles) abraçaram com competência singular as funções que desempenharam”.
O documento lembrou que Sigmaringa Seixas, que também foi deputado federal por três vezes, “orientou a sua atuação com rara sensibilidade política, alcançando resultados significativos na estrutura institucional garantidora do acesso à justiça pelos cidadãos brasileiros ao lograr significativos avanços em prol das defensorias públicas”.
Outra carta lida durante a sessão foi a do ex-presidente Lula. Advogado do petista, Cristiano Zanin, recitou as palavras escritas por ele. No texto, Lula escreveu que “é acima de tudo justa esta homenagem aos advogados José Gerardo Grossi e Luiz Carlos Sigmaringa Seixas”. “Justiça foi o que sempre buscaram ao longo da vida, que também os uniu no sentimento da amizade e da solidariedade”, elogiou.
Segundo o ex-presidente, “nós, que tivemos o privilégio de conviver com eles, sabemos o quanto se dedicaram ao exercício da profissão que amavam. No ofício da advocacia, Doutor Grossi e o companheiro Sig nos ensinaram que a defesa do que é direito é essencial à democracia”.
“A generosidade e a coragem andavam juntas com esses dois amigos que nos deixaram. Desde a juventude lutaram pela liberdade, para si e para o povo brasileiro. Enfrentaram o arbítrio, a perseguição, a injustiça, mantendo sempre a esperança e a alegria de viver, por mais difícil que fosse a realidade”, concluiu o político.
A sessão contou com a presença de diversas lideranças políticas de diferentes espectros políticos e ideológicos – da esquerda à direita. Os dois advogados se encontraram na luta em defesa da democracia, pelos direitos e pelas liberdades. “Eu sei o quanto ele – Sigmaringa – representou na luta pelos direitos. Construíram um legado respeitado por todos. O Brasil chora a perda desses dois homens”, homenageou o deputado José Guimarães (PT-CE).
Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), os legados de José Gerardo Grossi e Luiz Carlos Sigmaringa Seixas lembram que “nós não podemos desistir nunca da construção de uma sociedade onde possamos viver plenamente a nossa humanidade”.
Foi uma sessão mais do que especial. Não só pela presença de importantes autoridades e políticos de diversas ideologias como pelo reconhecimento do legado de dois mestres.
Convivi com o advogado Sigmaringa Seixas desde que cheguei em Brasília em 1985. Durante a Constituinte conheci a sua atuação parlamentar. Era um líder na defesa das minorias e por justiça social. Ele foi um conciliador, um construtor de pontes que lutou bravamente pela redemocratização do país, pela democracia e pela autonomia política de Brasília.
Fotos: Lula Marques, Câmara dos Deputados e arquivo pessoal
