Toffoli: “A melhor arma no combate à corrupção é a transparência”
Na abertura do “Fórum: O Controle no Combate à Corrupção”, organizado pela Controladoria-Geral da União, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli disse que a transparência “é a nossa melhor arma no combate à corrupção”.
E afirmou que “o País tem avançado a passos largos no fortalecimento dos sistemas de controle necessários ao combate à corrupção e à punição daqueles que a praticam”. O presidente do STF falou sobre a modernização da legislação penal e processual penal e de programas conjuntos entre os Poderes.
Citou a criação das Leis da Transparência, de Acesso à Informação, Anticorrupção e de Combate às Organização Criminosas, segundo ele “algumas das ações que incrementaram a transparência” e “modernizaram as tecnologias investigativas e as formas de repressão a esse tipo de conduta”.
O ministro Dias Toffoli reforçou que o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Controladoria-Geral da União, a Advocacia-Geral da União, os tribunais de contas, as agências reguladoras, o Banco Central e as polícias “atuam de forma intensiva e independente, porém coordenada, no enfrentamento à corrupção”.
Toffoli enalteceu o “trabalho de prevenção e combate” da Controladoria-Geral da União em todos os seus níveis, por meio de uma ampla fiscalização dos programas de governo e da gestão administrativa e defendeu “a participação do cidadão como importante auxílio no combate à corrupção”.
As palavras do presidente do STF aconteceram na abertura do Fórum “O Controle no Combate à Corrupção”,promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU), ontem dia 03. Com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro da CGU, Wagner Rosário, o evento é realizado em alusão ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado em 9 de dezembro.
O ministro da CGU Wagner Rosário fez uma prestação de contas dos principais resultados alcançados pela CGU no ano de 2019, ressaltando que essa é a melhor maneira de devolver ao contribuinte aquilo que ele paga em impostos. Segundo ele, as duas principais missões da Controladoria são apoiar a governança e gestão pública e combater a corrupção.
Na área de melhoria da gestão, a CGU alcançou, em 2019, o valor R$ 6,4 bilhões em benefícios financeiros, totalizando R$ 36,2 bilhões desde 2012. Esses valores são referentes a ações que resultam na diminuição de desperdícios, no aumento da eficiência e no retorno de recursos com aplicação indevida.O ministro também destacou ações desenvolvidas na área de combate à corrupção. Uma delas é a implementação dos programas de integridade pelos órgãos do governo federal.
O presidente da República Jair Bolsonaro afirmou que sua grande preocupação é “o que podemos fazer para entregar um País melhor”. Bolsonaro destacou que ninguém faz nada sozinho e, por isso, é preciso contar com a experiência e o conhecimento dos órgãos de controle na tarefa de melhorar a administração pública.
A abertura do evento contou, ainda, com a presença do ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Gen. Augusto Heleno; do ministro substituto do Meio Ambiente, Luís Gustavo Biagioni; do advogado-geral da União substituto, Renato França; do subprocurador-geral da União, Carlos Vilhena; o presidente da Fundação Habitacional do Exército, Gen. Araken de Albuquerque; e o presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro.
O “Fórum: O Controle no Combate à Corrupção” vai até o dia 05, no Edifício Sede da Fundação Habitacional do Exército, no Setor Militar Urbano, aqui em Brasília. A iniciativa visa debater a relevância do controle na melhoria da gestão pública e no combate à corrupção. Na ocasião, serão discutidos temas como: integridade, responsabilização de empresas, inovação, auditoria, transparência, entre outros.
