André Mendonça toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal tem um novo ministro. É o ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça André Mendonça, cujo nome foi indicado pelo presidente da República e aprovado pelo Senado Federal. Ele sucederá o ministro Marco Aurélio Mello que se aposentou no dia 12 de julho.
A sessão solene foi realizada na tarde desta quinta-feira,16 de dezembro, no Plenário da Corte com a presença restrita a poucos convidados em razão da pandemia de Covid-19.
A cerimônia de posse foi rápida, durou cerca de 15 minutos. Mendonça chegou acompanhado por dois ministros, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, como o mais antigo e o mais novo presentes à cerimônia. Com a posse, o Supremo volta a ter a composição completa, com 11 ministros. André Mendonça integrará a Segunda Turma da Corte.
André Mendonça prestou o compromisso regimental de “fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e com as leis da República”. O Termo de Posse foi assinado pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, pelo novo ministro, e pelo diretor-geral da Corte, Edmundo Veras. Após a assinatura, o presidente do STF declarou empossado o novo ministro que, na sequência, ocupou o seu lugar na bancada.
O presidente da Corte, ministro Luiz Fux, expressou as boas-vindas ao novo ministro e observou que a liturgia de posse é simples, sem discursos e declarou encerrada a sessão. Os ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia não compareceram a cerimônia.
André Mendonça é o segundo ministro indicado ao Supremo pelo presidente Jair Bolsonaro. O primeiro foi Kassio Nunes Marques, empossado no final de 2020, aos 48 anos de idade, mesma idade de André Mendonça.
Participaram da cerimônia o presidente da República Jair Bolsonaro, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco, o presidente da Câmara Arthur Lira, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, o procurador- Geral da República Augusto Aras, o advogado-geral da União (AGU), Bruno Bianco Leal, o defensor público-geral da União, Daniel de Macedo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Felipe Santa Cruz.
A cerimônia contou, ainda, com a presença dos presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, do Superior Tribunal Militar (STM), Luis Carlos Gomes Mattos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, do vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, da presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, do presidente da Convenção Nacional das Assembleias de Deus Madureira, bispo Samuel Ferreira, bem como outros líderes religiosos.
O STF entra em recesso na sexta-feira e retorna em fevereiro mas alguns ministros ficam em esquema de plantão. O novo ministro terá muito trabalho pela frente. André Mendonça herda cerca de mil processos que estavam sob a responsabilidade do ministro aposentado Marco Aurélio.
No final da sessão solene, o ministro André Mendonça deu uma declaração aos jornalistas em que reiterou seu compromisso com a democracia e com a Constituição, em especial com a justiça. “Espero poder contribuir com a justiça brasileira, com o Supremo Tribunal Federal, e ser ao longo desses anos um servidor e um ministro que ajude a consolidar a democracia”.
O ministro André Mendonça alocado na 2ª Turma do STF, fará companhia a Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia, Gilmar Mendes e Nunes Marques. Normalmente é nessa turma que se concentram os casos relacionados aos desdobramentos da chamada operação “lava jato”.
André Luiz de Almeida Mendonça é advogado e pastor. Nasceu em Santos-SP em 27 de dezembro de 1972. Tem 48 anos e é casado com Janey e pai de dois filhos: Daniela e Luiz Antônio. Ele é doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, com título reconhecido na Universidade de São Paulo, e professor universitário no Brasil e no exterior. Por quase 22 anos, André Mendonça foi membro da Advocacia-Geral da União (AGU), instituição que chefiou por duas vezes, além de ter ocupado o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, no período de 2020 a 2021.
Mendonça foi pesquisador e professor visitante na Universidade de Stetson, nos Estados Unidos, entre 2015 e 2016. É autor dos livros “Negociación en casos de corrupción: fundamentos teóricos y prácticos” e “La validez de la prueba en casos de corrupción”, ambos pela Editora Tirant lo Blanch, de Valência, Espanha, dentre outras publicações científicas.
Fotos: Fellipe Sampaio/SCO/STF e Isac Nóbrega/PR
