Antônio Anastasia promete segurança jurídica na Corte de Contas
O Tribunal de Contas da União deu posse no dia 3 de fevereiro a Antônio Augusto Junho Anastasia, como novo integrante da Corte de Contas. A cerimônia foi conduzida pelo vice-presidente do tribunal, no exercício da presidência, Bruno Dantas.
Estiveram presentes na cerimônia os ministros Aroldo Cedraz, Augusto Nardes, Jorge Oliveira, Walton Alencar Rodrigues, os ministros-substitutos do TCU Augusto Sherman Cavalcanti e Weder de Oliveira. Também acompanharam a posse a procuradora-geral do Ministério Público Junto ao TCU, Cristina Machado da Costa e Silva, os procuradores Júlio Marcelo de Oliveira e Rodrigo Medeiros de Lima, além do subprocurador-geral do Ministério Público Junto ao TCU, Paulo Soares Bugarin.
O ministro Bruno Dantas disse que será uma honra para todos os ministros compartilhar as sessões colegiadas com Anastasia. “Sua experiência será fundamental para o enriquecimento e a evolução do nosso debate. Vossa Excelência agrega a capacidade administrativa de quem foi gestor, servidor de alto escalão e líder máximo do poder executivo. Tem a capacidade conciliatória e a fina sensibilidade política de quem exerceu mandato na Casa Alta do Parlamento, além de capacidade intelectual e erudita de quem trilhou um caminho também na Academia. Esta Corte se sente ainda mais abrilhantada com a chegada de Vossa Excelência”.
Dantas também falou da estrutura técnica, material e de pessoal disponíveis no TCU e necessária ao cumprimento da missão de ministro. “Vossa Excelência encontrará aqui um ambiente rico e harmônico, pessoas competentes e matérias interessantes e desafiadoras para o exercício de suas habilidades. E perceberá o quanto pode, daqui de dentro, continuar contribuindo com a administração pública e a sociedade brasileira”.
A presidente do Tribunal de Contas da União, ministra Ana Arraes, de forma virtual, desejou boas-vindas ao colega e o cumprimentou pelo ingresso na Corte de Contas. “Sua trajetória de êxito na vida pública e sua reputação inatacável andam em paralelo com a missão e com a história desta Casa. A ampla experiência que Vossa Excelência acumula como professor, administrador público e político traz para este novo desafio muita sabedoria e amplo conhecimento, qualidades tão importantes para o desempenho de um ministro”, disse Ana Arraes.
A cerimônia seguiu todos os protocolos sanitários de prevenção à Covid-19. Acompanharam a posse presencialmente apenas as autoridades do TCU e alguns convidados do ministro Anastasia. Todos permaneceram de máscara durante toda a cerimônia e não houve cumprimentos ao final, como ocorre normalmente.
Dentre as autoridades presentes a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema Neto, o senador Alexandre Silveira, que assumiu a vaga de Anastasia no Senado, os deputados federais Júlio César e Reginaldo Lopes, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, o presidente do Partido Social Democrata (PSD), Gilberto Kassab e o ex-senador Paulo Octávio Pereira, presidente do PSD-DF.
O ex-senador e atual ministro Vital do Rêgo saudou o novo ministro e traçou um perfil de Anastasia. Nascido em Belo Horizonte (MG), filho de Dante Anastasia e de dona Ilka Junho Anastasia, o ministro é graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, onde posteriormente veio a ser professor concursado e mestre em Direito Administrativo, com vasta experiência em cargos públicos. Ele também foi ministro de Estado, vice-governador e governador de Minas Gerais, além de senador da República.
Ele é o 20º ministro mineiro do TCU. “No Senado Federal, representou o seu estado de forma honrosa, trabalhando em matérias importantíssimas, das quais destaco a autoria do PLS 349/2015, que acrescentou novos dispositivos na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), os quais trouxeram parâmetros mais contemporâneos para os julgados deste egrégio TCU”, afirmou. “Sem medo de errar, atesto que pouquíssimas pessoas têm o privilégio de trilhar uma carreira tão prodigiosa e de demonstrar tamanha dedicação à vida pública”, declarou Vital do Rêgo.
No discurso de posse, Antônio Anastasia prestou solidariedade às vítimas da pandemia de coronavírus. Ele disse que vai pautar a atuação no TCU com os mesmos parâmetros que adotou durante toda a vida pública.
“Acredito que a força da moderação e do entendimento são eixos imprescindíveis para termos no Brasil cada vez mais uma nação civilizada e à altura dos desejos de nossa gente”, declarou o ex-governador de Minas Gerais.
“Moderação, equilíbrio, cordialidade, bom senso, serenidade e razoabilidade. Essas molduras sempre paramentaram minha atuação no serviço público, e assim também pretendo servir neste tribunal. O TCU é a cada dia mais um dos órgãos com papel institucional mais relevante e importante do nosso país”, afirmou o professor de Direito da UFMG.
O novo ministro prometeu servir à população brasileira atuando agora no controle externo da administração pública. “O TCU é um dos órgãos cujo papel institucional é um dos mais relevantes do nosso País”, disse Anastasia.
“A Corte de Contas tem papel fundamental em prol da sociedade, não apenas na questão orçamentária e financeira, mas do bom êxito das políticas públicas”, ressaltou o novo ministro.
O ex-senador Antônio Anastasia assume a vaga deixada pelo ministro Raimundo Carreiro, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a embaixada do Brasil em Portugal.
Fotos: Imprensa do TCU
