Tribunal de Justiça de MG inaugura Escritório de Representação em Brasília
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a segunda maior Corte estadual do País, inaugurou no dia 16 seu escritório de representação em Brasília com a presença do governador Romeu Zema, do ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, o ministro do Superior Tribunal Militar, almirante de Esquadra, Leonardo Puntel; o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Luiz Felipe Vieira Melo; do ministro do Tribunal de Contas da União, Antônio Augusto Anastasia; do senador mineiro Carlos Viana; do vice-governador do Distrito Federal, Paco Britto; do deputado federal Diego Andrade; do diretor geral da Band e presidente da Associação Brasileira de Rádio e TV (Abert), Flávio Lara Resende, e da consultora jurídica da TV Justiça/STF Karina Zucoloto, além de outras importantes autoridades.
O presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, citou a célebre frase do então presidente do Brasil, Juscelino Kubitschek, eternizada no livro de Ouro da futura capital e que está gravada no mármore do Museu da Cidade, na Praça dos Três Poderes: “Deste Planalto Central, desta solidão que em breve se transformará em cérebro das altas decisões nacionais, lanço os olhos mais uma vez sobre o amanhã do meu país e antevejo esta alvorada com fé inquebrantável e uma confiança sem limites no seu grande destino”.
O magistrado disse que “JK estava certo em sua profecia: Brasília seria, a partir de então, o centro das principais decisões políticas da nossa nação, ou, nas palavras do ex-presidente, “o cérebro das altas decisões nacionais”.
Para o presidente Gilson Lemes, a inauguração do primeiro Escritório de Representação do TJMG, em Brasília, estabelece um marco histórico para o Poder Judiciário mineiro. “Estaremos fisicamente mais próximos dos Tribunais Superiores, o que nos proporcionará um acompanhamento mais diuturno da fixação de teses jurídicas, medida imprescindível para a pacificação de inúmeras controvérsias, de maneira a oferecer mais segurança jurídica para nossas decisões”.
Ele também frisou que “o TJMG estará mais próximo do Conselho Nacional de Justiça, braço do Judiciário que tanto tem atuado em prol do aperfeiçoamento da Justiça e que tem sido um verdadeiro farol, a iluminar o caminho dos tribunais brasileiros, rumo à modernização e ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional”.
Segundo o presidente do TJMG, Gilson Lemes, o escritório servirá como referência para que integrantes do Judiciário mineiro realizem reuniões, prestem assessoria técnica e administrativa e também acompanhem a tramitação dos procedimentos.
“É um importante passo para a Justiça mineira. Temos diversas demandas importantes aqui em Brasília, seja no Conselho Nacional de Justiça, seja nos Tribunais Superiores e até mesmo no Congresso Nacional que interessam muito à sociedade mineira, aos magistrados, aos servidores da Justiça. É importante que o Tribunal tenha aqui uma representação para que possa acompanhar estas demandas e participar efetivamente dos resultados”, declarou Lemes.
O governador Romeu Zema destacou a importância do espaço para estreitar a relação institucional com os demais órgãos de Justiça do país e também defender os interesses dos mineiros.
“O escritório do Tribunal de Justiça em Brasília é algo muito positivo para Minas Gerais e para o povo mineiro. Ele será de extrema relevância para que o nosso estado tenha um acesso mais próximo às instâncias superiores. Fico satisfeito de o nosso governo estar trabalhando em conjunto e fazendo avanços para que nós mineiros possamos ter um futuro melhor”, afirmou o governador.
O ministro do Tribunal de Contas da União, Antônio Augusto Anastasia, enfatizou “a iniciativa louvável do TJMG em criar na capital federal o seu Escritório de Representação, dando sequência àquilo que já ocorreu no passado com o próprio Governo de Minas Gerais, com a Advocacia Geral do Estado, com a Procuradoria-geral de Justiça”.
Anastasia disse ainda: “Permita-me lembrar o ditado mineiro — ‘Longe dos olhos, longe do coração. Quem não é visto não é lembrado’ — por isso mesmo, aqui está Minas Gerais com a Tribunal de Justiça com esta iniciativa que deve ser aplaudida porque, de fato, os interesses do nosso Poder Judiciário mineiro perante os tribunais superiores e o Conselho Nacional de Justiça, certamente, estarão muito melhor agora administrados, in loco e de perto, por este Escritório de Representação”.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, também parabenizou o presidente Gilson Lemes pela inauguração do Escritório de Representação. “Abre-se um elo de diálogo, em Brasília, do TJMG com os órgãos constituídos aqui — CNJ, STJ, STF — e essa integração do Judiciário é importante porque é uma instituição que a sociedade confia”. Ele ressaltou que “o TJMG chega a Brasília em boa hora para dialogar também com os órgãos constituídos. Parabéns a todos e sucesso neste empreendimento”.
O senador mineiro Carlos Viana saudou o presidente Gilson Lemes, destacando “o parceiro, amigo, com quem estamos tendo um diálogo muito especial, institucional, com o Senado. Trago o abraço do presidente do Congresso Nacional Rodrigo Pacheco e do senador Alexandre Silveira”.
Ele afirmou que o TJMG tem uma preocupação muito grande em dar respostas a população. “Quanto mais o judiciário se mostrar aberto, disponível, independente, mais as pessoas irão buscar a justiça, isso é um bom sinal. O Senado sempre estará disponível para o diálogo, para a abertura institucional, e para buscarmos servir a população brasileira com mais rapidez, mais transparência”.
O senador Carlos Viana “desejou total sucesso ao novo Escritório do Tribunal de Justiça que irá representar o nosso Estado de uma maneira sempre muito honrada e muito digna”.
O deputado federal Diego Andrade disse que “a presença do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ao nosso lado, dá segurança, restabelece a harmonia, o equilíbrio, representa resultados efetivos para o Estado. Ele afirmou ainda que a bancada mineira não abre mão de ter no Escritório de Representação do TJMG um apoio técnico, uma convivência fraterna, uma presença diária na construção das pautas que interessam a Minas Gerais e ao Brasil”.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais tem hoje 46 desembargadores que atuam em 21 câmaras cíveis e 9 criminais, cada uma delas apoiada por um cartório, e 911 juízes nas 297 comarcas instaladas, abrangendo todos os 853 municípios do Estado.
Atuam na prestação jurisdicional e em trabalhos administrativos um total de 14.202 servidores, sendo que 2.866 estão em 2ª Instância e 11.336 na 1ª Instância. No que se refere aos vários colaboradores da Justiça, destaca-se a atividade de juízes leigos, conciliadores, terceirizados e estagiários, totalizando 14.118 pessoas.
O Escritório de Representação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, um órgão de assessoramento técnico do Poder Judiciário mineiro, dando apoio logístico e administrativo a magistrados e servidores.
O estabelecimento fica no Setor Bancário Norte, Quadra 1, 8º andar do Edifício CNC, próximo ao Eixo Monumental, no Plano Piloto, e tem por meta ser um ponto estratégico para identificar e viabilizar oportunidades, estabelecer parcerias técnicas e promover a gestão de novos projetos que possam inovar ou dinamizar o desenvolvimento do Poder Judiciário. O fortalecimento da interlocução permanente também será dinamizado com os tribunais superiores — Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral -, Conselho Nacional de Justiça, Câmara dos Deputados, Senado Federal, e outras instituições públicas.
Além de estreitar ainda mais as relações institucionais, especialmente, com os Tribunais Superiores e o Conselho Nacional de Justiça, representantes do Poder Judiciário mineiro passam a contar com infraestrutura necessária para realizar reuniões e encontros, bem como acompanhar a tramitação dos procedimentos administrativos.
Fotos: Riva Moreira/TJMG e Gil Leonardi / Imprensa MG
