Ministro Emmanoel Pereira assume Presidência do TST e do CSJT
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu posse, na quarta-feira,16/2, à nova direção, que vai atuar no biênio 2022-2024. Em cerimônia híbrida, devido à pandemia de Covid-19, a ministra Maria Cristina Peduzzi passou o cargo de presidente para ministro Emmanoel Pereira.
A cerimônia teve participação presencial restrita à mesa de honra e a um número limitado de convidados, entre eles o presidente interino da República, Hamilton Mourão, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, do TSE ministro Luís Roberto Barroso, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, do STM ministro Luis Gomes Mattos, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha e o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira. Outras autoridades participaram por videoconferência, em razão da pandemia de covid-19.
A ministra Maria Cristina Peduzzi, primeira mulher a assumir o comando do TST, deixa o cargo com o reconhecimento de todos os setores da sociedade.
“Após dois anos à frente da presidência do TST e do CSTJ, encerro com gratidão e com a sensação do dever cumprido a minha gestão! Agradeço, imensamente, a parceria, diálogo e o trabalho incansável de meus colegas ministro Vieira de Melo e ministro Aloysio Corrêa da Veiga, companheiros na administração. E registro meus sinceros agradecimentos a todos que acompanharam nossa trajetória, marcada pelo avanço da tecnologia, pela preservação da saúde de todos,pela manutenção dos trabalhos e dos serviços prestados à sociedade e pela melhoria da produtividade e eficiência da Corte”, disse a ministra Peduzzi.
“À nova direção, que será integrada também pela ministra Dora Maria da Costa, como vice-presidente e do CSJT e pelo ministro Caputo Bastos, novo Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, eu desejo muito sucesso e a proteção de Deus na condução dos trabalho”, concluiu a ministra Maria Cristina.
A ministra Maria Cristina Peduzzi,que presidiu o TST no biênio 2020-2022, foi a primeira mulher a assumir tão importante cargo na história da Justiça do Trabalho. Foi uma missão cumprida com atuação exemplar.
Maria Cristina presidiu a Corte do Trabalho com sabedoria, firmeza, dinamismo, ética, elegância e com excelência como tudo que faz.
O ministro Emmanoel também assume o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Também tomaram posse a nova vice-presidente, ministra Dora Maria da Costa, e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Caputo Bastos.
Em seu primeiro pronunciamento, o presidente do TST, ministro Emmanuel Pereira, disse que o cumprimento da justiça social, à luz do trabalhismo, exige exercícios de autocrítica e participação no contexto dialógico com todos os setores da sociedade. Demanda, ainda, do magistrado, maturidade e humildade, “a não confundir poder com autoritarismo, consciência social com regalias de classe, tolerância com covardia, serenidade com indiferença em face das aflições dos jurisdicionados”.
O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que as atribuições da Justiça do Trabalho devem ser fortalecidas, a fim de atender a mais setores do mundo do trabalho e proteger os direitos trabalhistas das minorias, “as quais permanecem em condições desvantajosas”.
Em relação a isso, o ministro, que se definiu como “um otimista”, disse acreditar que seu papel na presidência do TST é estabelecer pontes e diálogos “para que essa Justiça mereça a deferência das atribuições que lhe foram reservadas, tanto pelo constituinte de 1988 quanto pela reforma do Judiciário de 2004”.
Sobre a proteção de direitos, o ministro citou como exemplo o combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil e a defesa do trabalho seguro, além da defesa dos direitos trabalhistas das minorias.
“Embora a palavra inclusão tenha se propalado nas discussões cotidianas, na prática não se corporificou em realidade para as vastas minorias sociais que abrigamos na nossa sociedade”, observou Pereira.
“Resta-nos transpor a retórica e abraçar uma Justiça inclusiva e aberta à diversidade, de forma a ajustar a competência da Justiça do Trabalho às transformações sociais e culturais, aproximando o Judiciário do verdadeiro e do justo”, declarou.
Emmanoel Pereira citou como exemplo a gestão da ministra Maria Cristina Peduzzi e dos ministros Vieira de Mello Filho e Aloysio Corrêa da Veiga e lembrou que, num momento pandêmico global e de inédito isolamento social, eles conduziram o TST com altos índices de produtividade e garantiram o caráter ininterrupto da atividade judiciária, sem deixar de lado o respeito à saúde e à vida dos juízes, dos servidores e operadores da Justiça e de toda a coletividade.
Em nome dos integrantes do TST, o ministro Vieira de Mello Filho saudou a nova direção. Ele elogiou a trajetória do ministro Emmanoel Pereira, que, ao assumir cedo responsabilidades para ajudar a família, “conheceu o trabalho pela ótica cruel, sem direitos e sem carteira assinada”.
Lembrou, ainda, que o novo presidente atuou na área de comunicação até abraçar a carreira do Direito, na qual advogou nos ramos Criminal, Cível, Eleitoral e Trabalhista.
Ainda sobre Emmanoel Pereira, o ministro destacou a versatilidade e o espírito conciliador, “aliados à permanente alegria de viver e conviver”.
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, também elogiou a carreira do novo presidente. Disse que ele conhece o cotidiano da classe e a relevância da garantia das prerrogativas e do devido processo legal. “A marca de sua gestão será o diálogo aberto e fraterno entre as instituições democráticas”.
Emmanoel Pereira é natural de Natal e se formou em direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Ele se tornou ministro do TST em 2002, em vaga destinada à advocacia. No biênio de 2019-2020, foi representante do TST no Conselho Nacional de Justiça.
Fotos: TST e Renato Alves/Agência Brasília
