TST realiza posse solene de ministra e ministros

O ministro Emmanoel Pereira, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, na quinta-feira (19), sessão solene de posse do ministro Sergio Martins e de ratificação da posse da ministra Morgana Richa e dos ministros Amaury Rodrigues e Alberto Balazeiro, que já haviam assumido o cargo administrativamente.

Os magistrados foram indicados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que compareceu a cerimônia realizada em Brasília.

Também estiveram presentes na solenidade de posse o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, o procurador-geral da República, Augusto Aras, o procurador-geral do trabalho, José de Lima Ramos Pereira, o chefe da Casa Civil, ministro Ciro Nogueira, o ministro Anderson Gustavo, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha e o Conselheiro Decano da OAB Nacional Felipe Sarmento, presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida).

A cerimônia foi prestigiada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o advogado-geral da União, Bruno Bianco,o presidente da OAB/DF Délio Lins e Silva Jr, a procuradora-geral do DF, Ludmilla Galvão, alem de autoridades e representantes da sociedade civil, advogados, servidores do Judiciário e do MPT.

Após a posse do ministro Sergio Martins ocorreu a ratificação da posse da ministra Morgana Richa e dos ministros Amaury Rodrigues e Alberto Balazeiro, que já haviam assumido o cargo administrativamente.

“Renovo o compromisso de desempenhar fielmente os deveres do cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição e as Leis da República”, declarou a ministra Morgana Richa.

O presidente do TST Emmanoel Pereira, quebrou o protocolo e convidou o presidente da República Jair Bolsonaro para entregar aos ministros empossados as faixas da ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (grau Grã-Cruz).

O presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, comemorou a ocasião: “Hoje o Tribunal Superior do Trabalho está em festa. Em tempos de retomada, a alta corte também se abre para o novo e para o futuro num verdadeiro processo de renovação”.

“Na expectativa de finalmente deixarmos para trás uma epidemia de proporção mundial, o Brasil e a Justiça do Trabalho estão mais do que nunca aliados em prol do bem comum. Sob essa perspectiva, o órgão de cúpula da Justiça do Trabalho revitaliza suas forças com a chegada de quatro novos ministros de diferentes regiões. Num país de dimensões continentais, o estímulo à pluralidade de pontos de vista é combustível essencial para o fortalecimento da democracia e do desenvolvimento social”, disse o presidente do TST.

Para o presidente Emmanoel Pereira, o trabalho dos novos ministros podem auxiliar na retomada econômica do país: “Assume a importância no retorno à normalidade de nossas atividade econômicas, na expectativa de deixar para trás uma pandemia mundial. Sinto-me honrado em recebê-los, sejam todos bem-vindos ao tribunal da justiça social”.

As ministras Dora Maria da Costa, vice-presidente do TST e Maria Cristina Irigoyen Peduzzi entregam flores para Juíza do Trabalho Izabella de Castro Ramos, Caren Ramos Balazeiro, Márcia Boher e ao senhor José Richa Filho, numa demonstração de jubilo e cordial saudação de boas vindas as familias dos ministros e ministra empossados.

O desembargador Sergio Pinto Martins, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), foi empossado em vaga destinada à magistratura trabalhista, anteriormente ocupada pelo ministro Alberto Bresciani, que se aposentou no fim do ano passado. “É uma honra ter sido indicado para fazer parte dessa corte. Tenho 32 anos de magistratura e espero, ao chegar ao TST, conseguir ajudar na diminuição dos processos trabalhistas já em tramitação”,declarou o ministro Sergio.

Sergio Pinto Martins tomou posse como juiz substituto no TRT da 2ª Região (SP) em 1990 e, em 1994, foi promovido, por merecimento, ao cargo de juiz titular. Em 2007, foi promovido, também por merecimento, ao cargo de desembargador do TRT da 2ª Região, onde dirigiu a Escola Judicial e exerceu o cargo de corregedor regional.

Ratificação de posse

A ministra Morgana Richa e os ministros Amaury Rodrigues e Alberto Balazeiro já haviam sido empossados de forma administrativa no ano passado, durante a suspensão das atividades presenciais em razão da pandemia da Covid-19.

Para o ministro Amaury Rodrigues, participar da cerimônia solene de ratificação de posse, neste momento, é uma satisfação, depois do longo período de isolamento social. “É uma honra para mim e para a minha família estar aqui hoje participando dessa solenidade”.

Amaury Rodrigues Pinto Junior é natural de Curitiba (PR). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da capital paranaense, ingressou na magistratura como juiz do trabalho substituto do TRT da 10ª Região, em 1989. Presidiu as Juntas de Conciliação e Julgamento (atualmente Varas do Trabalho) de Mundo Novo e Campo Grande (MS) e dirigiu o Foro de Campo Grande (MS). Em 16/5/2001, foi promovido, por merecimento, a desembargador do TRT da 24ª Região e presidiu a corte no biênio 2006/2008 e no biênio 2020/2021.x

“É um momento de congraçamento, de muita alegria e de festejar a minha chegada ao TST com toda a responsabilidade que envolve ser ministro da corte mais alta da Justiça do Trabalho”, enfatizou Alberto Balazeiro, que sucedeu o ministro Brito Pereira em vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

Alberto Bastos Balazeiro nasceu em Salvador (BA), graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Salvador e ingressou no Ministério Público do Trabalho em 2008. Em 2017, concluiu mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília, apresentando a dissertação “Atuação do Ministério Público do Trabalho no Combate à Corrupção”. De 2013 a 2017, foi procurador-chefe do MPT na Bahia e, de 2019 a 2021, ocupou o cargo de procurador-geral do trabalho.

Para a ministra Morgana Richa, empossada administrativamente em dezembro de 2021, estar na companhia da composição completa do TST na sessão solene foi muito gratificante. “É um momento de celebração da nossa instituição, em que ela se renova recebendo novos ministros”.

Morgana de Almeida Richa, natural de Toledo (PR), é doutora em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ela assumiu o cargo de juíza substituta do TRT da 9ª Região (PR) em julho de 1992. Em setembro de 1994, foi promovida a juíza titular de Vara, posição que ocupou até sua promoção a desembargadora do Tribunal, em novembro de 2019. Foi, ainda, conselheira do Conselho Nacional de Justiça no biênio 2009/2011, onde presidiu a Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania.

O Conselheiro Decano da OAB Nacional, Felipe Sarmento, congratulou os empossados e salientou a importância de a advocacia continuar a ser valorizada no âmbito da Justiça do Trabalho. “Parabenizo a nova ministra e os novos ministros do Tribunal da Justiça Social. A OAB defende o fortalecimento da Justiça do Trabalho – que teve um papel fundamente no período pandêmico – e vem chamando a atenção para o risco que representa à cidadania o fechamento de varas trabalhistas. Além de celebrar a chegada de novos ilustres julgadores, este ato festivo é também uma oportunidade de reforçarmos nossa posição e enfatizarmos a necessidade permanente de respeito às prerrogativas da advocacia na Justiça do Trabalho”.

Com a posse dos novos integrantes do Tribunal Superior do Trabalho a composição das oito Turmas foi modificada. A ministra Morgana Richa atuará na Quinta Turma. O ministro Amaury Rodrigues ficará na Primeira Turma, o ministro Alberto Balazeiro na Terceira Turma e o ministro Sergio Martins comporá a Segunda Turma.

Fotos: Bárbara Cabral, Felipe Sampaio, Eduardo Fernandes da Silva Lima, José Luiz Tavares, Matheus de Paula Batista e Jeremias Alves de Sousa.