Presidente do TSE pede para desarmar espíritos e semear a paz neste ano eleitoral
O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, disse que acatar o resultado das eleições 2022 é algo inegociável. Ele também propôs que os espíritos sejam desarmados para que haja paz no processo eleitoral.
Palavras proferidas nesta sexta-feira, 27 de maio, durante o 1º Encontro Ciclo de Estudos Mulheres e Política, na Escola Judiciária Eleitoral no Recife. Fachin falou sobre a importância da participação de mulher na política e reiterou a segurança das eleições.
“O Brasil tem eleições limpas, seguras e auditáveis. O acatamento do resultado do exercício da soberania popular é expressão inegociável da democracia pelo respeito ao sufrágio universal e ao voto secreto”, disse Fachin.
O atual presidente do TSE, Edson Fachin, está no comando da Corte Eleitoral desde fevereiro deste ano, quando sucedeu Luís Roberto Barroso. Fachin segue na função até agosto, quando Alexandre de Moraes toma posse na presidência do tribunal e comandará as eleições de 2022.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral fez um balanço dos avanços, obstáculos e dos desafios a serem enfrentados para aumentar a participação feminina na política. O ministro foi recepcionado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador André Guimarães.
No evento, Fachin ressaltou que as mulheres continuam sub-representadas nas Casas legislativas do país. Entre outras informações obtidas no banco de dados do TSE, o ministro revelou que, nas eleições de 2020, as mulheres representaram 15,80% dos candidatos eleitos, embora constituam a maioria do eleitorado brasileiro (52%).
Edson Fachin disse que há “ações imprescindíveis”, como “a obediência irrestrita às normas eleitorais e à legalidade constitucional; a atuação institucional harmônica, nos limites da Constituição, para mitigar os riscos ao Estado democrático de direito e à integridade do processo eleitoral”.
“A defesa da democracia propõe serenidade, segurança e ordem para desarmar os espíritos. Prega o diálogo, a tolerância e a obediência à legalidade constitucional. E por isso, enfrenta a desinformação com dados e com informação correta. A justiça eleitoral conclama para a paz”, afirmou o ministro do STF.
Ministro Fachin também fez uma analogia entre os partidos e candidatos e times de futebol. Disse que nenhum “time” entraria em campeonato com taça de campeão, nem rebaixado.
Afirmou que o lema da Justiça Eleitoral é “paz e segurança nas eleições”. “A Justiça Eleitoral se veste para a paz nas eleições, que devem ser a celebração da democracia, defende o Estado democrático de direito e a deferência ao processo eleitoral”, declarou Fachin.
O Ciclo de Estudos foi promovido pelo TRE-PE e apoiado pela Escola Judiciária Eleitoral do estado (EJE/PE); pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape); e pela Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP).
Além do presidente do TSE, a procuradora da República, Raquel Branquinho, a juíza auxiliar da Presidência do TSE, Flávia da Costa Viana, e a ouvidora da Corte Eleitoral, juíza Larissa Nascimento, realizaram palestras no encontro.
Raquel Branquinho falou sobre “Violência Política de Gênero”, Flávia Viana sobre “Cota de Gênero nas Eleições Proporcionais: avanços e desafios” e Larissa Nascimento tratou do tema “Ouvidoria da Mulher”.
Fotos: Pedro Alves/g1 e Assessoria TSE
