Desembargadores Messod Azulay e Paulo Domingues foram indicados para o STJ
O Diário Oficial da União, desta segunda-feira, 1º de agosto, traz os nomes dos desembargadores Messod Azulay Neto, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e de Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, como os escolhidos pelo presidente Jair Bolsonaro, para as vagas de ministros do Superior Tribunal de Justiça.
A lista quádrupla do Pleno do Superior Tribunal de Justiça, enviada ao presidente da República para indicação de dois novos ministros da corte continha também os nomes dos desembargadores federais Ney Bello Filho e Fernando Quadros da Silva.
Os desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues serão submetidos a uma sabatina no Senado Federal, e as indicações colocadas em votação. Se aprovados pela casa legislativa, serão nomeados pelo presidente da República.
As vagas foram abertas com as aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho, em dezembro de 2020, e Nefi Cordeiro, em março do ano passado, ambos oriundos da magistratura federal. O ministro Napoleão Nunes Maia Filho atuou no STJ durante 13 anos e o ministro Nefi Cordeiro atuou no STJ entre 2014 e 2021.
Nos termos do artigo 104 da Constituição, o STJ é composto por 33 ministros. Um terço dos magistrados é escolhido dentre desembargadores dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista elaborada pela própria corte superior.
O último terço é escolhido, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal e Territórios, alternadamente. Nesse caso, os órgãos de representação das respectivas classes enviam uma lista sêxtupla ao STJ, o qual é responsável por elaborar lista tríplice e enviá-la ao Poder Executivo.
O Superior Tribunal de Justiça é responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação federal brasileira, e é, também, a instância que analisa recursos de processos de tribunais de Justiça e tribunais regionais federais.
Desembargador Messod Azulay Neto
Messod Azulay Neto é o atual presidente do TRF-2. Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi advogado concursado da Telecomunicações do Rio de Janeiro (Telerj) antes de chegar ao TRF-2, em 2005.
No tribunal, atuou por 14 anos na Primeira Seção, especializada em direito penal e previdenciário. Também ocupou diversas funções na Justiça Federal, como diretor-geral do Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro e coordenador dos juizados especiais federais.
Messod Azulay Neto foi professor universitário e é membro titular do Instituto Ibero-Americano de Direito Público. Tem diversos livros publicados na área jurídica, bem como trabalhos em revistas e boletins especializados.
Desembargador Paulo Sérgio Domingues
Paulo Sérgio Domingues é graduado em direito pela Universidade de São Paulo e mestre pela Johann Wolfgang Goethe Universität, na Alemanha. É juiz federal desde 1995 e se tornou desembargador do TRF-3 em 2014.
O magistrado Domingues foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entre 2002 e 2004. É professor de direito processual civil da Faculdade de Direito de Sorocaba e autor de capítulos em livros e de artigos em periódicos especializados.
No TRF-3, é coordenador do Programa de Conciliação, coordenador do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais da Justiça Federal da 3ª Região e presidente da Comissão Permanente de Informática. Também atua como membro do grupo de trabalho que analisa propostas sobre o procedimento para as ações judiciais de benefícios previdenciários por incapacidade e do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico – ambos do Conselho Nacional de Justiça.
Fotos: André Coelho/Ajufe, Rosinei Coutinho/CJF e Cortesia
