Bruno Dantas assume presidência do Tribunal de Contas da União

bernadetealves.com
Bruno Dantas e Vital do Rêgo tomam posse no comando do Tribunal de Contas da União

O ministro Bruno Dantas tomou posse nesta quarta-feira, 14 de dezembro, como novo presidente do Tribunal de Contas da União. O ministro Vital do Rêgo foi empossado vice-presidente e corregedor do tribunal.

Os mandatos têm prazo de um ano, com a possibilidade de recondução por mais um. A nova presidência entra oficialmente em exercício a partir de 1º de janeiro de 2023.

bernadetealves.com
Luiz Inácio Lula da Silva e ministros do STF na posse de Bruno Dantas no comando do TCU

A sessão de posse foi conduzida pelo Ministro Decano do TCU, Walton Alencar Rodrigues, que compôs a mesa de honra com Cristina Machado da Costa e Silva, Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do TCU; Beto Simonetti, Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Rui Costa, Governador do Estado da Bahia; Ministro Alexandre de Moraes, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Ministra Rosa Weber, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); Deputado Federal Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados; e o Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Congresso Nacional e do Senado da República.

bernadetealves.com
Walton Alencar Rodrigues, ministro Decano do TCU, preside cerimônia de posse de Bruno Dantas no comando do Tribunal

Dantas já vinha atuando como presidente interino do TCU. Isso porque, em julho, a ministra Ana Arraes, então presidente, se aposentou compulsoriamente. O ministro Bruno era o vice-presidente à época e assumiu a Presidência do TCU num “mandato tampão” até o fim deste ano.

bernadetealves.com
Walton Alencar Rodrigues, ministro Decano do TCU, preside cerimônia de posse de Bruno Dantas no comando do Tribunal

Embora não exista uma norma explícita, a eleição do TCU segue o critério de antiguidade. Ou seja, o presidente e o vice-presidente são os ministros mais antigos da corte que ainda não tenham assumido as funções.

Coube ao Ministro Antonio Anastasia proferir o discurso de homenagem aos empossados, representando os demais Ministros da Corte de Contas da União. A brilhante trajetória acadêmica e profissional de Bruno Dantas, bem como sua atuação voltada às inovações no âmbito da Administração Pública, foram destacadas na fala do Ministro Anastasia.

bernadetealves.com
Ministro Bruno Dantas toma posse como presidente do Tribunal de Contas da União em cerimônia prestigiadíssima

Referindo ao Ministro Vital do Rêgo, Antonio Anastasia enfatizou o perfil humano e solidário do Vice-Presidente empossado, característica que se faz notária em seus votos, os quais priorizam, acima de tudo, o bem-estar social. Na oportunidade, o Ministro Anastasia relembrou as contribuições de Vital do Rêgo durante sua atuação no Legislativo Estadual e Federal.

bernadetealves.com
Ministro Antônio Anastasia homenageia Bruno Dantas, presidente e Vital do Rêgo, vice-presidente em nome dos integrantes do TCU

Ministro Antonio Anastasia, afirmou que o atual momento é de retomar o diálogo entre os poderes. “Estado de tensão entre os poderes constituídos não é receita para a civilidade. Ao contrário, temos então a oportunidade de virar a página, de retomar o diálogo entre os poderes e o papel do TCU será importante para manutenção da civilidade institucional do país”, disse Anastasia.

bernadetealves.com
Ministro Bruno Dantas toma posse como presidente do Tribunal de Contas da União e é condecorado pelo ministro Antônio Anastasia
bernadetealves.com
Presidente eleito e diplomado Luiz Inácio Lula da Silva prestigia posse de Bruno Dantas no comando do TCU ao lado de José Sarney e Geraldo Alckmin
bernadetealves.com
Cristina Machado da Costa e Silva, procuradora-geral junto ao TCU, com o novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas

Representando o Ministério Público de Contas que atua junto ao TCU, a Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva, parabenizou os Ministros Bruno Dantas e Vital do Rêgo, ressaltando a importância do Tribunal de Contas da União assumir a presidência da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (INTOSAI).

bernadetealves.com
Cristina Machado da Costa e Silva, procuradora-geral junto ao TCU, saúda o novo comando do Tribunal de Contas da União

Dantas iniciou o discurso relembrando, quando tomou posse como ministro do Tribunal de Contas da União em 2014, onde citou uma passagem do Livro de Eclesiastes: “Tudo tem seu tempo determinado sobre a face da terra”.

bernadetealves.com
O novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, toma posse na sede do tribunal

Citou que coincidentemente no dia de sua posse celebra-se o Dia Nacional de Combate à Pobreza, instituído pela Lei nº 11.172 de 2005, sancionada pelo presidente Lula. O presidente do TCU convidou os presentes a refletir sobre a “situação social de nosso país e o papel das instituições democráticas em nossa quadra histórica.”

bernadetealves.com
Alexandre de Moras, Arthur Lira, Bruno Dantas, Rodrigo Pacheco, Rosa Weber, Rui Costa e Beto Simonetti

“Ao eleger desde muito cedo o serviço público como a minha missão, estabeleci como propósito trabalhar para que todo cidadão brasileiro tenha uma vida digna e compatível com a grandeza de nossa nação. No Parlamento, como servidor de carreira, pude compreender que a escuta, o diálogo e o respeito à diversidade de opinião são a essência da vida democrática”, disse Dantas.

bernadetealves.com
Conselheiro Érico Desterro, presidente do Tribunal de Contas do Amazonas na posse de Bruno Dantas como presidente do TCU

“Cada instituição brasileira tem o inadiável dever de intensificar os seus melhores esforços em prol dos vulneráveis. Uma interpretação mais apressada poderia indagar: o que o combate à fome e à pobreza teria a ver com o TCU? Tem tudo a ver. Primeiro, porque o TCU não é uma instituição de governo, mas de Estado. Segundo, porque a incumbência constitucional de velar pelo bom uso dos bens públicos impõe o dever de aferir se o orçamento está devidamente alocado nas políticas sociais prometidas à população”, prosseguiu.


O novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), criticou apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que realizaram atos de vandalismo em Brasília e a respeito da situação politica que se instalou nos últimos anos.

bernadetealves.com
Ministro Bruno Dantas toma posse como presidente do TCU criticando quem pratica atos de vandalismo


“Não é patriota quem prega a violência, quem destrói o patrimônio público ou privado, quem agride ou fere terceiros por diferenças ideológicas, quem se arma para derramar o sangue de seus patrícios, quem drena a energia, a alegria e a paz de seu povo. Patriota é aquele que ama seu país, que busca fortalecer as instituições republicanas e democráticas. Patriota é a parcela da sociedade brasileira que quis e participou ativa e pacificamente para a recuperação da cidadania, vendo triunfar a democracia contra o arbítrio na promulgação da Constituição de 1988.”

bernadetealves.com
Ministro Bruno Dantas toma posse como presidente do Tribunal de Contas da União em cerimônia prestigiadíssima


O ministro também exaltou a auditoria das urnas eletrônicas realizada pelo TSE e principalmente a postura do presidente Alexandre de Moraes nas eleições de 2022. O ministro Alexandre de Moraes, que fez parte da mesa principal de autoridades, foi homenageado por Bruno Dantas: “Moraes encarna o vigor das instituições brasileiras na defesa da democracia”.


Disse que assumirá a presidência do Tribunal de Contas da União com “humildade e ciente da grande responsabilidade envolvida” E que agirá “com polidez, serenidade e respeitando a todos”.

bernadetealves.com
Ministro Bruno Dantas toma posse como presidente do Tribunal de Contas da União em cerimônia prestigiadíssima

“Reitero meus compromissos com o Brasil, com a democracia, com a Constituição da República e as leis do país, com o exercício de controle externo como eficaz instrumento de fiscalização dos atos e atividades da administração pública” finalizou Dantas.

bernadetealves.com
Presidente eleito e diplomado Luiz Inácio Lula da Silva cumprimenta o ministro Bruno Dantas no comando do TCU

A cerimônia contou com a presença de várias autoridades dentre elas o presidente eleito e diplomado Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-presidente da República José Sarney, Geraldo Alckmin, vice-presidente eleito; Luís Roberto Barroso, ministro do STF; Ricardo Lewandowski, ministro do STF; Gilmar Mendes, ministro do STF; Luiz Fux, ministro do STF; Paulo Guedes, ministro da Economia; Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central; Senador Humberto Costa; Senador Jaques Wagner; Carlos França, ministro das Relações Exteriores; Bruno Bianco da Advocacia-Geral da União; Flávio Dino, futuro ministro da Justiça.

Bruno Dantas Nascimento

bernadetealves.com
Bruno Dantas assume presidência do Tribunal de Contas da União em solenidade prestigiada


Bruno Dantas nasceu em Salvador, na Bahia. É pós-doutor em Direito (UERJ), doutor e mestre em Direito Processual Civil (PUC/SP). Começou no serviço público como concursado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e depois, por mais de uma década, foi consultor legislativo do Senado Federal, tendo ingressado na carreira na área de direito processual civil em 2003 mediante aprovação em concurso público. Durante seu período como servidor do Senado, foi o consultor-geral do Senado Federal de 2007 até 2011.


Antes de ser indicado ao TCU, compôs o Conselho Nacional de Justiça (biênio 2011/2013) e o Conselho Nacional do Ministério Público (biênio 2009/2011). Foi indicado pelo Senado Federal, em 2014, para assumir a vaga de ministro do TCU, tendo sido aprovado pelo Congresso. Bruno Dantas é autor de inúmeros artigos científicos e livros, além de coordenador de diversas obras coletivas.

bernadetealves.com
Ex-presidente da República José Sarney e o presidente eleito e diplomado Luiz Inácio Lula da Silva com o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas


De acordo com o site do Tribunal de Contas da União, Dantas é um dos ministros mais jovens a ocupar uma cadeira no TCU, mas já conta com uma trajetória sólida no serviço público. Bruno Dantas foi eleito novo presidente do TCU na sessão plenária do dia 7 de dezembro por unanimidade, com oito votos favoráveis.

bernadetealves.com
Presidente do TCU, Bruno Dantas, om representantes dos Tribunais de Contas dos Estados


“Contem com meu empenho pessoal para que o Tribunal possa contribuir efetivamente para aperfeiçoar a administração pública em benefício da sociedade, como vem fazendo ao longo da presidência de tantos ministros que me antecederam nessa cadeira”, disse Dantas após sua eleição.

Vital do Rêgo Filho

bernadetealves.com
Ministro Vital do Rêgo toma posse na vice-presidência do Tribunal de Contas


Vital do Rêgo nasceu em Campina Grande, na Paraíba. É filho do político Vital do Rêgo e irmão do também político Veneziano Vital do Rêgo. É graduado em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba e em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba, da qual também é professor.


Iniciou a vida pública como vereador da sua cidade natal em dois mandatos consecutivos, de 1989 a 1995. Também foi eleito deputado estadual pelo seu estado em três mandatos consecutivos, de 1995 a 2007. Foi deputado federal para um mandato, também pela Paraíba, na legislatura de 2007 até 2011. Foi eleito senador pela Paraíba, cargo que exerceu de 2011 até 2014.


Em dezembro de 2014, foi indicado pelo Senado Federal para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria compulsória do ministro José Jorge no TCU, cargo que ocupa até os dias atuais.

bernadetealves.com
Bruno Dantas e Vital do Rêgo tomam posse no comando do Tribunal de Contas da União

Fotos: Reprodução redes sociais