Ibaneis Rocha é anfitrião do Fórum de Governadores em Brasília

Publicado em dezembro 13, 2022dezembro 14, 2022 por Bernadete Alves

bernadetealves.com — ***Governador Ibaneis Rocha entre Celina Leão, vice-governadora eleita e Paco Britto, atual vice-governador, no Fórum de Governadores em Brasília***

O Palácio do Buriti, sede do Governo do Distrito Federal, foi palco do Fórum de Governadores, na terça-feira, 13 de dezembro. Os chefes dos Estados foram recepcionados pelo governador Ibaneis Rocha.

O governador Ibaneis Rocha parabenizou os governadores e governadores eleitos, reeleitos e os que deixam o cargo em 31 de dezembro deste ano.

“Quero agradecer a parceria desses últimos quatro anos. Foram quatro anos de muito trabalho e muita dedicação. Tivemos um evento extraordinário, que foi a pandemia, e causou uma dificuldade muito grande, mas eu acho que graças à união dos governadores, independentemente das colorações partidárias, conseguimos manter uma pauta organizada durante todo esse período”, disse Ibaneis Rocha.

O governador do DF também manifestou o interesse de os eleitos voltarem a se reunir o mais breve possível, com a presença do governo federal, para tratar das pautas comuns aos estados. A intenção é que isso ocorra na primeira quinzena de janeiro de 2023, a depender da disponibilidade do governo federal.

O encontro hibrido foi para discutir ações para reduzir as perdas e repor o caixa ‘esvaziado’ pela Lei Complementar 194/2022, que limitou a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis,energia elétrica e serviços de comunicações. A estimativa é que todos os estados e o Distrito Federal perdem R$ 38,3 bilhões em arrecadação com o ICMS em função da lei.

“O futuro deste país depende muito da unidade dos governadores eleitos para caminharmos em paz e termos êxito no próximo mandato”, disse o governador Ibaneis Rocha durante o Fórum de Governadores.

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e DF (Comsefaz),presidido por Décio Padilha, apresentou três sugestões para mitigar a perda.

Foi sugerida a derrubada ao veto do artigo 14 da Lei Complementar 194/2022, o que, segundo a Comsefaz, pode ser feito por meio de um decreto assinado pelo presidente da República. O artigo em questão previa que as perdas dos estados com educação e saúde devido à limitação de arrecadação de ICMS fossem compensadas pelo governo federal no patamar anterior à sanção da lei em questão.

O Comsefaz também pediu permissão para construir uma proposta de convênio nacional para redução, em bloco, de 10% do benefício fiscal nos estados. A terceira medida é um estudo de qual percentual os estados devem adotar como reajuste na alíquota do ICMS para compensar as perdas com a Lei Complementar 194/2022.

O fortalecimento do Fórum de Governadores e o andamento da reforma tributária também foram discutidos na reunião.

“É importante pautarmos a derrubada do veto ao artigo 14 da Lei Complementar 194/2022 junto ao presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco. Quanto aos benefícios fiscais, acredito que seria viável um estudo junto ao Comsefaz e aos procuradores-gerais dos estados para avaliarmos essa questão”, disse Ibaneis Rocha.

Participaram do encontro, além do governador Ibaneis Rocha, coordenador do Fórum; o vice-governador do Distrito Federal, Paco Britto; a vice-governadora eleita do Distrito Federal, Celina Leão; o governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues; a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; o governador do Maranhão, Carlos Brandão; o governador do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira; o governador da Paraíba, João Azevêdo; e a vice-governadora eleita do Pará, Hana Ghassan.

Por videoconferência: Governadora do Ceará, Izolda Cela; Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande; Governador de Minas Gerais, Romeu Zema; Governador de Alagoas, Paulo Dantas; Governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro; Governador do Amazonas, Wilson Lima; Governadora do Piauí, Regina Sousa; Governador do Mato Grosso, Mauro Mendes; Governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; Governador de Rondônia, Cel. Marcos Rocha; Governador de Roraima, Antônio Denarium; Governador de São Paulo, Rodrigo Garcia; Governador de Sergipe, Belivaldo Chagas; Governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa; Governador de Santa Catarina, Carlos Moisés; Governador eleito do Sergipe, Fábio Mitidieri; Governador eleito do Piauí, Rafael Fonteles; Governador eleito do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel; Vice-governadora eleita de Pernambuco, Priscila Krause; Secretário-geral do Governo de Goiás, Adriano da Rocha Lima; Secretário de Fazenda do Paraná, Renê Garcia Júnior; Secretário da Casa Civil do Acre, Jonathan Donadoni.