Ibaneis Rocha é anfitrião do Fórum de Governadores em Brasília

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Governador Ibaneis Rocha entre Celina Leão, vice-governadora eleita e Paco Britto, atual vice-governador, no Fórum de Governadores em Brasília

O Palácio do Buriti, sede do Governo do Distrito Federal, foi palco do Fórum de Governadores, na terça-feira, 13 de dezembro. Os chefes dos Estados foram recepcionados pelo governador Ibaneis Rocha.


O governador Ibaneis Rocha parabenizou os governadores e governadores eleitos, reeleitos e os que deixam o cargo em 31 de dezembro deste ano.

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Governadores estudam ações para reduzir perdas com a limitação do ICMS durante Fórum presidido por Ibaneis Rocha, no Palácio do Buriti

“Quero agradecer a parceria desses últimos quatro anos. Foram quatro anos de muito trabalho e muita dedicação. Tivemos um evento extraordinário, que foi a pandemia, e causou uma dificuldade muito grande, mas eu acho que graças à união dos governadores, independentemente das colorações partidárias, conseguimos manter uma pauta organizada durante todo esse período”, disse Ibaneis Rocha.

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Governadores estudam ações para reduzir perdas com a limitação do ICMS durante Fórum no Palácio do Buriti, em Brasília
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Governadores estudam ações para reduzir perdas com a limitação do ICMS durante Fórum

O governador do DF também manifestou o interesse de os eleitos voltarem a se reunir o mais breve possível, com a presença do governo federal, para tratar das pautas comuns aos estados. A intenção é que isso ocorra na primeira quinzena de janeiro de 2023, a depender da disponibilidade do governo federal.

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Ibaneis Rocha preside Fórum de Governadores em Brasília para discutir perdas com a Lei Complementar 194/2022


O encontro hibrido foi para discutir ações para reduzir as perdas e repor o caixa ‘esvaziado’ pela Lei Complementar 194/2022, que limitou a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis,energia elétrica e serviços de comunicações. A estimativa é que todos os estados e o Distrito Federal perdem R$ 38,3 bilhões em arrecadação com o ICMS em função da lei.

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Governadora Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, no Fórum de Governadores em Brasília, presidido por Ibaneis Rocha

“O futuro deste país depende muito da unidade dos governadores eleitos para caminharmos em paz e termos êxito no próximo mandato”, disse o governador Ibaneis Rocha durante o Fórum de Governadores.

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Ibaneis Rocha preside Fórum de Governadores em Brasília para discutir perdas com a Lei Complementar 194/2022

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e DF (Comsefaz),presidido por Décio Padilha, apresentou três sugestões para mitigar a perda.

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Celina Leão, vice-governadora eleita do Distrito Federal, no Fórum de Governadores presidido por Ibaneis Rocha

Foi sugerida a derrubada ao veto do artigo 14 da Lei Complementar 194/2022, o que, segundo a Comsefaz, pode ser feito por meio de um decreto assinado pelo presidente da República. O artigo em questão previa que as perdas dos estados com educação e saúde devido à limitação de arrecadação de ICMS fossem compensadas pelo governo federal no patamar anterior à sanção da lei em questão.

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Ibaneis Rocha preside Fórum de Governadores em Brasília para discutir perdas com a Lei Complementar 194/2022

O Comsefaz também pediu permissão para construir uma proposta de convênio nacional para redução, em bloco, de 10% do benefício fiscal nos estados. A terceira medida é um estudo de qual percentual os estados devem adotar como reajuste na alíquota do ICMS para compensar as perdas com a Lei Complementar 194/2022.

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Décio Padillha, presidente do Comsefaz, durante Fórum de Governadores, no Palácio do Buriti, em Brasília

O fortalecimento do Fórum de Governadores e o andamento da reforma tributária também foram discutidos na reunião.


“É importante pautarmos a derrubada do veto ao artigo 14 da Lei Complementar 194/2022 junto ao presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco. Quanto aos benefícios fiscais, acredito que seria viável um estudo junto ao Comsefaz e aos procuradores-gerais dos estados para avaliarmos essa questão”, disse Ibaneis Rocha.

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Governadores estudam ações para reduzir perdas com a limitação do ICMS durante Fórum presidido por Ibaneis Rocha
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Ibaneis Rocha é anfitrião do Fórum de Governadores em Brasília para estudar ações para reduzir perdas com a limitação do ICMS

Participaram do encontro, além do governador Ibaneis Rocha, coordenador do Fórum; o vice-governador do Distrito Federal, Paco Britto; a vice-governadora eleita do Distrito Federal, Celina Leão; o governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues; a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; o governador do Maranhão, Carlos Brandão; o governador do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira; o governador da Paraíba, João Azevêdo; e a vice-governadora eleita do Pará, Hana Ghassan.

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Jerônimo Rodrigues, governador eleito da Bahia, no Fórum de governadores no Palácio do Buriti, em Brasília
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Ranolfo Vieira, governador do Rio Grande do Sul, no Fórum de Governadores em Brasília
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Carlos Brandão, governador do Maranhão, no Fórum de Governadores em Brasília


Por videoconferência: Governadora do Ceará, Izolda Cela; Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande; Governador de Minas Gerais, Romeu Zema; Governador de Alagoas, Paulo Dantas; Governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro; Governador do Amazonas, Wilson Lima; Governadora do Piauí, Regina Sousa; Governador do Mato Grosso, Mauro Mendes; Governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; Governador de Rondônia, Cel. Marcos Rocha; Governador de Roraima, Antônio Denarium; Governador de São Paulo, Rodrigo Garcia; Governador de Sergipe, Belivaldo Chagas; Governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa; Governador de Santa Catarina, Carlos Moisés; Governador eleito do Sergipe, Fábio Mitidieri; Governador eleito do Piauí, Rafael Fonteles; Governador eleito do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel; Vice-governadora eleita de Pernambuco, Priscila Krause; Secretário-geral do Governo de Goiás, Adriano da Rocha Lima; Secretário de Fazenda do Paraná, Renê Garcia Júnior; Secretário da Casa Civil do Acre, Jonathan Donadoni.

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Ibaneis Rocha preside Fórum de Governadores em Brasília para discutir perdas com a Lei Complementar 194/2022
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Governador da Paraíba, João Azevêdo, no Fórum de Governadores, presidido pelo governador do DF Ibaneis Rocha


Convidados: Presidente do Comsefaz, Décio Padilha e o Presidente do Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa.

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Hana Ghassan, vice-governadora eleita do Pará, no Fórum de Governadores em Brasília, presidido pelo governador Ibaneis Rocha

Fotos: Renato Alves/Agência Brasília