Lula recebe governadores e divulga carta em defesa da democracia e do Pacto Federativo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu no Palácio do Planalto os chefes do executivo estadual e do Distrito Federal. O encontro, neste 27 de janeiro, contou também com a participação do Vice-presidente Geraldo Alckmin, da primeira-dama Janja Lula da Silva e ministros de Estado.
O Palácio do Planalto após a reunião, divulgou a “Carta de Brasília”, documento em defesa do Pacto Federativo e da Democracia e assinado pelo presidente Lula e os representantes dos 27 membros da Federação. Segundo o texto o presidente da República e os chefes das unidades da Federação reafirmam o “compromisso com o Estado Democrático de Direito e com a estabilidade institucional e social”.
O documento também anuncia a criação do Conselho da Federação, um colegiado que será composto por representantes da União, dos estados e dos municípios.
O objetivo do colegiado, segundo a carta, é “definir uma agenda permanente de diálogo e pactuação em torno de temas definidos como prioritários pelos entes federados”.
“A democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira”, diz trecho da carta.
A “Carta de Brasília” também informa sobre “gestão compartilhada” de recursos públicos para ações de desenvolvimento regional. E cita desemprego, inflação, fome e pobreza como problemas a serem superados pelos governos federal, estaduais e municipais.
Conselho da Federação
- Governo federal será representado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e pelo ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais;
- seis participantes dos governadores;
- seis participantes das entidades nacionais de municípios: a Frente Nacional de Prefeitos, a Confederação Nacional dos Municípios e a Associação Brasileira de Municípios.
Fotos: Ricardo Stuckert/PR
