Sepúlveda Pertence, ex-presidente do STF e TSE, guardião da democracia, morre aos 85 anos
O mundo jurídico está de luto com a perda irreparável do distinto Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, ocorrido neste domingo, 2 de julho, aos 85 anos. O ministro aposentado do STF estava internado na unidade do Hospital Sírio-Libanês em Brasília e faleceu em decorrência de falência múltipla de órgãos.
Segundo familiares o velório ocorrerá na segunda-feira (3), a partir das 10h, no salão branco do Supremo Tribunal Federal. O enterro está programado para às 16h30, no Cemitério Campo da Esperança da Asa Sul, na capital federal.
O falecimento do admirado jurista entristece a todos nós que fazemos parte da OAB. Ele atuou na resistência à ditadura e na reconstrução democrática. Destacou-se no Supremo, no Tribunal Superior Eleitoral e também na Procuradoria Geral da República. Ao se aposentar continuou brilhando na advocacia e na defesa ferrenha do Estado Democrático de Direito. O ministro foi íntegro e brilhante em suas atuações. Influenciou gerações e foi um dos maiores juristas do Brasil. Uma perda irreparável.
Minha homenagem a este brasileiro gigante, que pregou o diálogo democrático, o respeito e a tolerância. Dr. Pertence escreveu com letras de ouro sua história no mundo jurídico ao defender os sagrados valores que a Constituição protege. Meus sentimentos aos filhos Evandro, Eduardo e Pedro Paulo, familiares, amigos, admiradores e pupilos.
Sepúlveda Pertence foi indicado à Suprema Corte em maio de 1989, pelo ex-presidente José Sarney. O ministro presidiu o Supremo entre 1995 e 1997, substituindo o ex-ministro Octavio Gallotti. Pertence atuou na Corte por mais de 18 anos até sua aposentadoria, em agosto de 2007.
Ele também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral em duas ocasiões: entre 1993 e 1994 e entre 2003 e 2005.
Durante o processo eleitoral de 2022, Sepúlveda Pertence foi um dos 12 ex-ministros do STF que assinaram a “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito”.
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, divulgou nota de pesar em nome da Corte. “Pertence, um dos mais brilhantes juristas do país, chegou ao STF um pouco depois da promulgação da Constituição Cidadã de 1988. Teve presença marcante e altamente simbólica no dia a dia da Corte ao longo dos anos. Grande defensor da democracia, notável na atuação jurídica em todos os campos a que se dedicou, deixa uma lacuna imensa e grande tristeza no coração de todos nós.”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo Twitter, denominou Pertence como “um dos maiores juristas da história do Brasil”. “Sempre atuou pela defesa da democracia e pelo Estado de Direito, como advogado e também como ministro do Supremo Tribunal Federal. Por isso, era respeitado por todos. Tive o privilégio de ter em Sepúlveda um amigo e também um grande advogado. Neste momento de perda, meus sentimentos aos seus familiares, em especial aos seus filhos, aos amigos e aos admiradores de Sepúlveda Pertence.”
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, pelo Twitter disse que “o Brasil perdeu um grande e incansável defensor da Democracia com a morte de Sepulveda Pertence. Notável advogado, jurista e Ministro do Supremo Tribunal Federal, deixará um eterno legado de amizade, seriedade e Justiça. Meus sentimentos aos seus familiares”.
José Paulo Sepúlveda Pertence se formou em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1960. Em 1963, virou promotor no Ministério Público do Distrito Federal; seis anos depois, foi cassado do posto pela Junta Militar de 1969, com base no Ato Institucional nº 5.
A partir de então, dedicou-se integralmente à advocacia. Em 1985, foi nomeado pelo presidente José Sarney como Procurador-Geral da República.
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