Dia da Ciência: presidente Lula retoma Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia e condecora personalidades

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em celebração ao Dia da Ciência e do Pesquisador, reinstalou o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), durante cerimônia com a presença de Renato Janine, vice-presidente Geraldo Alckmin, a primeira-dama Janja Lula da Silva, ministra Luciana Santos, Sergio Rezende e Luis Fernandes, no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira, 12 de julho
O Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia é um órgão de assessoramento da Presidência da República é o principal fórum de debate com a comunidade científica, a sociedade e o setor produtivo sobre a Política Nacional de Ciência e Tecnologia. O órgão estava inativo desde agosto de 2018.

O colegiado será composto por por ministros e secretários-executivos dos ministérios, entre os quais, Ciência, Tecnologia e Inovação; Fazenda; Educação; Casa Civil; Defesa. Também contará com representantes de entidades de caráter nacional, e dos setores de ensino, pesquisa, ciência e tecnologia, entre os quais:
- Helena Bonciani Nade (titular)
- Jailson Bittencout de Andrade (suplente)
- Renato Janine Ribeiro (titular)
- Paulo Eduardo Artaxo Netto (suplente)
- Emmanuel Zagury Tourinho (titular)
- Dácio Roberto Matheus (suplente)
- Silvio Romero Bulhões de Azevedo (titular)
- José Frederico Lyra Netto (suplente)
- Odir Antonio Dellagostin (titular)
- Marcio de Araújo Pereira (suplente)
- Francisco de O’ de Lima Júnior (titular)
- Odilon Máximo de Morais (suplente)
- Jorge Luis Nicolas Audy (titular)
- Adreia Rosane de Moura Valim (suplente)
- Julio Xandro Heck (titular)
- Sônia Regina de Souza Fernandes (suplente)
- Andre Gomyde Porto (titular)
- Hideraldo Luiz de Almeida (suplente)

No evento chamado de “A ciência voltou”, o presidente Lula condecorou com a Ordem Nacional do Mérito Científico entidades e pesquisadores. A Ordem Nacional do Mérito Científico, criada em 1993, presta uma homenagem a “personalidades nacionais e estrangeiras que se distinguiram por suas relevantes contribuições prestadas à Ciência, à Tecnologia e à Inovação”.
Na oportunidade o governo Lula fez “reparação histórica” aos cientistas que foram desvalorizados no governo passado dentre eles a médica sanitarista Adele Benzaken e o infectologista Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda.

“O real significado desse evento vai muito além de atos formais. Estamos reunidos aqui, hoje, para dizermos em alto e bom som: chega de obscurantismo! Basta de negacionismo! Chega de jogar cientistas às fogueiras! Não mais aquela da idade média, mas a que a mentira e o discurso do ódio acenderam na internet em grupos radicais na nossa sociedade”, disse Lula. “Chega de aceitar que cientistas como Adele Benzaken ou Marcos Vinícius Guimarães Lacerda tenham as suas condecorações revogadas. Ela, porque se preocupou com a saúde dos homens trans, ele porque ousou publicar a verdade, de que a cloroquina não combatia a covid”, acrescentou.

“Basta de testemunhar pesquisadores como Ricardo Galvão perdendo o seu cargo porque mostrava aquilo que os satélites registravam, e que todos com a mínima honestidade intelectual podiam ver. Nos últimos anos, a Amazônia estava sendo degradada a um ritmo cada vez maior e incontrolável”, afirmou o presidente Lula. “O Brasil não merece mais ter suas instituições aviltadas, a ponto de tanta gente série da ciência devolver a Ordem do Mérito Científico. Gente que, felizmente, aceitou receber a condecoração de novo, hoje, e aceitou porque sabe que a ciência voltou definitivamente nesse país”, ressaltou.

O presidente disse que “a ciência voltou porque temos pesquisadores e pesquisadoras brilhantes e combativos, que, apesar das perseguições dos últimos anos, não se deixaram abater, porque temos organizações da sociedade civil que sabem quando e como lutar”. Além disso, segundo ele, “a ciência voltou porque nossas instituições de pesquisa, apesar de todo o desmonte, de toda a falta de verbas, têm décadas de experiência, credibilidade e excelência, e conseguiram resistir”.
“Não há como pensar em crescer, em retomar indústria e produzir mais no campo sem ciência. Não há como reduzir a desigualdade sem ciência. A verdade é que o desenvolvimento sustentável e o desenvolvimento científico andam de mãos dadas”, afirmou o presidente Lula.

Lula, porém, observou que não basta a ciência voltar. “Precisamos ser incansáveis para que ela siga sempre conosco. E para que ninguém – nem mesmo quem ainda têm a cabeça na idade das trevas – tente mais uma vez fazer o relógio da história andar para trás”, enfatizou. Ele também destacou a relevância do trabalho científico nas áreas da saúde, da agricultura, da energia e de outros setores fundamentais para o desenvolvimento do país.
Adele Benzaken: demitida do cargo de diretora do Departamento HIV/Aids no Ministério da Saúde após publicar cartilha sobre a prevenção de doenças para homens trans. Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda: responsável por um dos primeiros estudos que apontaram a ineficácia da cloroquina no tratamento da Covid-19.

Lula também concedeu a medalha a Ricardo Magnus Osório Galvão, ex-presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e atual presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Doutor em física e professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP), Galvão é um dos cientistas mais respeitados do país e deixou o Inpe após divergir de Bolsonaro em relação aos dados que mostraram alta do desmatamento na Amazônia, medidos pelo instituto.
Durante a solenidade, a médica sanitarista Adele Benzaken agradeceu a Lula pelo ato de desagravo. “Reencontro com o senhor, presidente, e com todas as utopias que, por vários anos, nos ensinou a sonhar e a realizá-las. Ao senhor, presidente, aos representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, à Academia Brasileira de Ciências, ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação e, principalmente, aos companheiros que, solidariamente, se recusaram a receber a medalha de Ordem do Mérito no governo passado, minha gratidão eterna, muito obrigado”, disse.

Lula também conferiu a Ordem Nacional do Mérito Científico à Academia Brasileira de Letras (ABL), fundada em 1897 com a intenção de cultivar a língua e a literatura nacional. Grandes escritores ocuparam cadeiras na ABL, entre os quais, Machado de Assis, considerado um dos maiores autores em língua portuguesa.
Presidente da ABL, o jornalista Merval Pereira, comentarista da GloboNews e colunista do jornal “O Globo”, afirmou que a condecoração “mostra um governo preocupado com o desenvolvimento da ciência” e que reconhece a cultura como parte deste processo. “Esse prêmio é a ciência reconhecendo a cultura como parte integrante do desenvolvimento brasileiro, o que é muito importante e mostra o caminho que o governo está tomando”, disse Merval.
A relação de pesquisadores e entidades agraciadas com a Ordem Nacional do Mérito Científico foi publicada no “Diário Oficial da União” deste 12 de julho. Além de Adele Benzaken, Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda, Ricardo Magnus Osório Galvão e Merval Pereira, os outros agraciados são:
- Luiz Pinguelli Rosa (in memoriam), professor emérito da UFRJ;
- Marco Americo Lucchesi, presidente da Fundação Biblioteca Nacional;
- Gonçalo Amarante Guimarães Pereira, professor da Unicamp;
- Stevens Kastrup Rehen, professor da UFRJ;
- Marcelo Marcos Molares, professor da UFRJ;
- Renato Sérgio Balão Cordeiro, professor da Fundação Oswaldo Cruz;
- Maurício Lima Barreto, professor da UFBA;
- Maria Teresa Fernandez Piedade, pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia; e
- Maria Stela Grossi Porto (in memoriam), professora emérita da Universidade de Brasília;
- Ronald Cintra Shellard (CBPF, in memoriam).
- Silvio Crestana; pesquisador da Embrapa;
- Carlos Alfredo Joly, professor aposentado da Unicamp;
- Isaac Rotiman, professor emérito da UnB;
- Academia Nacional de Medicina;
- Escola Politécnica da Universidade de São Paulo;
- Museu Paraense Emílio Goeldi.
Estiveram presentes para receber a honraria Aldo José Gorgatti, Anderson Stevens Leonidas Gomes, Angela De Luca Rebello Wagener (PUC-RJ), Carlos Gustavo Tamm de Araúo Moreira (IMPA), César Gomes Victoria (UFPel), Claudio Landim (IMPA), João Candido Portinari (Projeto Portinari), Luiz Antônio Martinelli (USP), Maria Paula Cruz Schneider (UFPA), Marília Oliveira Fonseca Goulart (UFAL), Paulo Sérgio Lacerda Beirão (UFMG), Regina Pekelmann Markus (USP).
Outras personalidade foram agraciadas no grau da Grã-Cruz, como o Almirante Marcos Olsen e os Acadêmicos Isaac Roitman, Protásio Lemos da Luz, Ricardo Magnus Osório Galvão.
Outros cientistas foram agraciados pela primeira vez, no grau de Comendador, como é o caso dos Acadêmicos Elibio Rech, Maria Teresa Fernandes Piedade, Patrícia Rieken Rocco, Maurício Lima Barreto, Renato Sergio Balão Cordeiro e Stevens Rehen (membro afiliado da ABC 2008-2012).

5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
Durante a cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que convoca a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Com isso, haverá ampla mobilização no País para etapas regionais e setoriais que culminarão com encontro nacional, previsto para ocorrer em Brasília, no primeiro semestre de 2024.

A ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, enalteceu o papel estratégico da Conferência Nacional como espaço de participação social, de contribuição para as políticas de ciência e tecnologia e para o exercício e a consolidação da democracia nas organizações do nosso setor.
Luciana Santos também parabenizou os agraciados com a Medalha do Mérito Cientifico. Disse que a solenidade é um ato de “desagravo” aos profissionais que foram “injustamente perseguidos” pelo governo Bolsonaro. “É também um ato de desagravo à ciência e de reparação histórica aos cientistas, professores, professoras, médicos, pesquisadores e pesquisadoras, brasileiros e brasileiras que foram injustamente perseguidos e ameaçados por um governo anticiência e antivida”, declarou.
Fotos: Ricardo Stukert/PR e Marcelo Camargo/Agência Brasil