Bruno Dantas, lança obra sobre reflexões para um direito administrativo do século 21
O ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União, que foi consultor- geral do Senado, lançou na Biblioteca do Senado uma obra sobre reflexões para um direito administrativo do século 21.
O livro Consensualismo na Administração Pública e Regulação: reflexões para um direito administrativo do século 21, reúne uma série de artigos sobre a relação público-privada na atualidade. O trabalho surgiu a partir da disciplina lecionada por Dantas no doutorado em direito da regulação da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, elogiou o passado do ministro como servidor da Casa. Segundo o Senador, a obra consolida a experiência do autor na corte e na sua trajetória no direito. “É uma alegria promover, nos nossos domínios, uma obra importante do ministro. Ele é uma das maiores inteligências do Brasil. Preparado, dedicado ao estudo, ao aprofundamento das matérias com as quais lida e uma reserva de inteligência a quem todos nós recorremos”.
O ministro do STF, Gilmar Mendes, responsável pelo prefácio do livro, afirmou que a obra deve se tornar referência no direito. ” Eu só posso parabenizar o ministro Dantas pela assertividade ao tratar de um tema tão multifacetado e eu diria até multidisciplinado. Tenho convicção da referência que o trabalho será para todos os operadores do direito”.
Para o decano do STF, a consensualidade “exerce papel de destaque” devido à existência de diversos “interesses difusos, titularizados por todos”. “Nessa feliz oportunidade que tive, ressaltei como o tema é instigante e quanto o seu enfrentamento traduz atos, sobretudo, de coragem intelectual considerada tradição do nosso Direito Administrativo”, afirmou o ministro Gilmar.
O jurista Bruno Dantas, explicou que a obra foi iniciada em 2020 e que transmite suas principais ideias nos campos de direito da regulação e direito administrativo. De acordo com Dantas, o conteúdo representa uma guinada do direito administrativo clássico para um pautado pela eficiência.
“Por uma atuação que não se limite a aprovar ou reprovar contas em momentos isolados da gestão e que seja capaz de ir além da mera identificação de irregularidades para penalizar agentes incautos. Uma atuação que seja capaz de aproximar as partes, o cidadão, da administração pública, pelo estímulo da cultura do diálogo em desfavor da unilateralidade que é uma característica da tomada de decisões do Direito Administrativo clássico”, disse o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas.
O lançamento na noite de 29 de agosto, publicado pela Editora Fórum, reuniu diversas autoridades como ministros dos Tribunais Superiores, dos poderes Legislativo e Executivo, amigos e servidores do Senado Federal.
O evento foi prestigiado pelos ministros Luís Roberto Barroso e Kassio Nunes Marques, os ministros aposentados da STF Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto. Os ministros do STJ, Joel Ilan Paciornik, Sérgio Kukina e Isabel Gallotti; os integrantes do TCU, com exceção do ministro Vital do Rêgo, vice-presidente da corte de contas.
Do Executivo Federal: ministros Rui Costa (Casa Civil); Alexandre Padilha (Relações Institucionais); Renan Filho (Transportes); José Múcio (Defesa); Juscelino Filho (Comunicações); Camilo Santana (Educação); Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência da República); Jorge Messias (Advocacia-Geral da União); e a secretária-executiva da Controladoria-Geral da União, Vânia Vieira.
A deputada Federal Gleisi Hoffmann, presidente do Partido dos Trabalhadores, também prestigiou o lançamento da obra de Bruno Dantas, assim como os deputados Lindbergh Farias e Marcos Pereira.
Os senadores: Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, Randolfe Rodrigues, Tereza Cristina, Jacques Wagner, Renan Calheiros, Eduardo Braga, Humberto Costa, Otto Alencar, Ângelo Coronel, Eliziane Gama e Veneziano Vital do Rêgo.
Parabéns ao ministro Bruno Dantas pela obra que reúne artigos sobre a relação público-privada na atualidade, tratando de soluções consensuais.
Fotos: Jonas Pereira/Agência Senado
