Advogado Flávio Jardim é empossado Desembargador do TRF da 1ª Região
O Procurador do Distrito Federal Flávio Jaime de Morais Jardim tomou posse nesta terça-feira 19 de março como Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), durante solenidade realizada no Edifício Sede I do Tribunal, em Brasília/DF, em ato protocolar conduzido pelo presidente do Tribunal, desembargador federal José Amilcar Machado.
O novo integrante chega ao Tribunal na vaga destinada ao quinto constitucional da advocacia decorrentes da ampliação da Corte, determinada pela Lei 14.253/2021, após integrar a lista elaborada durante sessão plenária realizada no dia 14 de dezembro de 2023. Flávio Jardim foi nomeado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em decreto publicado no Diário Oficial da União no último dia 8 de março.
O novo desembargador federal foi declarado empossado pelo presidente do TRF1 após prestar compromisso e assinar o termo de posse, lido pela diretora-geral de Secretaria em exercício, Estela Maria Barbosa da Cruz.
No encerramento do ato protocolar, o presidente do TRF1 deu as boas-vindas ressaltando a vocação do magistrado em dirimir conflitos nesta que é, afirmou, a “função mais elevada que o operador de direito pode exercer”.
“Fico feliz com a confiança que foi em mim depositada pelo Presidente da República, pelo TRF-1 e pelo Conselho Federal da OAB. Espero poder contribuir com a concretização da justiça a todos os cidadãos, sobretudo aos mais carentes”, declarou o Desembargador Federal Flávio Jardim.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região é o mais significativo de todos, tem jurisdição sobre metade dos estados brasileiros e o Distrito Federal, e é a Corte competente para julgar os processos iniciados pelos quase 40% da população brasileira que vive em mais de 80% do território nacional.
Participaram também do ato de posse o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o vice-presidente do TRF1, desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, e os desembargadores federais João Batista Moreira, Ney Bello, Gilda Sigmaringa Seixas, Carlos Augusto Pires Brandão, Daniele Maranhão, Rafael Paulo, Pedro Braga Filho, Morais da Rocha, Marcelo Albernaz, Leão Alves, Kátia Balbino, Rui Gonçalves, Antonio Scarpa, Newton Ramos, Euler de Almeida, Candice Lavocat Galvão Jobim, Ana Carolina Roman, João Carlos Mayer, Pablo Zuniga e a juíza em auxílio à Presidência, Maria Cecília de Marco Rocha, familiares e amigos do empossado.
Flávio Jardim
Flávio Jardim é graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB), mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e doutor em Direito pela Fordham University.
O novo Desembargador Federal já foi procurador do Distrito Federal e assessor de ministro do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. É autor de vários artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais, como a Revista do Senado Federal e a Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Fotos: Carlos Brito/Ascom-TRF1
